TJSP 23/08/2012 -Fc. 707 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1252
707
DE SÃO PAULO S.A X OPERATOR SERVIÇOS E SISTEMAS DE COBRANÇAS LTDA - MANIFESTE-SE O AUTOR QUANTO
AO SEED NEGATIVO A FLS. 199/200. - ADV MARIA APARECIDA CAPUTO OAB/SP 105973 - ADV DANIELA MOLINA OAB/SP
181348 - ADV OMAR MOHAMAD SALEH OAB/SP 266486
068.01.2009.019467-5/000000-000 - nº ordem 1839/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral GALEAZZO GORGATTI X MEDIAL SAÚDE S/A - Digam sobre o V.ACÓRDÃO - fls. 187/190., em cinco dias. Diga o requerente
sobre o depósito - fls. 194, em cinco dias. - ADV CELIA REGINA NUNES OAB/SP 265252 - ADV SIMONE APARECIDA DE
FIGUEIREDO OAB/SP 269435 - ADV WALTER IZIDORO HERNANDES OAB/SP 276867 - ADV MARCUS VINICIUS LOBREGAT
OAB/SP 69844 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET OAB/SP 196503 - ADV EDUARDO BORGHI MARCONDES AMARAL FILHO
OAB/SP 221606
068.01.2009.024663-2/000000-000 - nº ordem 2220/2009 - Interdição - Capacidade - J. O. D. S. X M. I. D. S. - VISTOS. JOSÉ
OTACILIO DA SILVA ajuizou a presente ação objetivando a interdição de MARIA ISABEL DA SILVA, pelos fatos e circunstâncias
descritos às fls. 02 e seguintes. Com a inicial vieram documentos. A interditanda foi citada e submetida à perícia judicial. Houve
a participação do Ministério Público que opinou pela procedência. I - É O RELATÓRIO. II - FUNDAMENTO. Nos termos do
que disciplina o artigo 1767 do Código Civil, a interdição é um instituto por meio do qual as pessoas, desprovidas - em caráter
provisório ou permanente - do necessário discernimento para os atos da vida civil, ficam sob a responsabilidade de um curador
que exercerá as funções enumeradas pelos artigos 1781 e 1740 do mesmo diploma legal. É exatamente este o caso dos autos.
Submetida ao exame pericial, ficou constatado o seguinte: “...a pericianda foi acometida por um quadro neurológico (AVC) que
a deixou com sequelas motoras e neurológicas importantes.Encontra-se absolutamente incapaz para os atos da vida civil em
razão do distúrbio apresentado, sendo a interdição medida procedente no presente caso”. III - DECIDO. Em face do exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de colocar a interditanda sob curatela a ser exercida por JOSÉ
OTACILIO DA SILVA, sob compromisso. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no inciso I
do artigo 269 do Código de Processo Civil. Tomada por termo a curatela e cumpridas as formalidades legais, expeçam-se os
instrumentos necessários para a extração das certidões e anotações nos assentos próprios, observando-se que as partes são
beneficiárias da gratuidade processual. Com o trânsito em julgado, ao arquivo P.R.I.C. - ADV SIDNEY APARECIDO ALCASSA
OAB/SP 128450 - ADV KELLY CRISTINA MORY OAB/SP 269227
068.01.2009.028207-5/000000-000 - nº ordem 2477/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO ABN AMRO REAL S/A X CARLOS EDUARDO ALMEIDA E SILVA - INTIME-SE o(a) requerente para que no PRAZO DE
48 HORAS dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código
de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. Barueri, 16 de agosto de 2012.
RENATA BITTENCOURT COUTO DA COSTA Juiz(a) de Direito - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 ADV ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166822 - ADV IDAMARA ROCHA FERREIRA OAB/PR 14153 - ADV
DANIEL BARBOSA MAIA OAB/PR 32483
068.01.2009.035032-3/000000-000 - nº ordem 3114/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ANDRÉ LUIS BARBADO X
EMPRESA STUDIO VERDI SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA - fLS. 31:Ciência ao autor do desarquivamento do processo e
de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do cap. II das NSCGJ). - ADV
JOSE CARLOS PEDROZA OAB/SP 149307
068.01.2010.000365-8/000000-000 - nº ordem 33/2010 - Procedimento Ordinário - ELIAS MACHADO X CARREFOUR
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA S/A - Manifeste-se o autor em 05 dias, sobre a petição e depósito - fls. 143/144. - ADV
ROBERTO HIROMI SONODA OAB/SP 115094 - ADV ARNALDO FARIA DA SILVA OAB/SP 116663 - ADV PAULO SOARES DE
MORAIS OAB/SP 183461
068.01.2010.002358-3/000000-000 - nº ordem 228/2010 - Procedimento Ordinário - JOÃO TYMOSCHENKO X FABIO TARGA
PESSOA E OUTROS - Fls. 191: Manifeste-se o curador nomeado para manifestar nos autos em relação ao requerido no prazo
de cinco(05) dias. - ADV DYANE BELMONT GODOY OAB/SP 278474
068.01.2010.005845-0/000000-000 - nº ordem 580/2010 - Execução de Título Extrajudicial - GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
X F.M. COMERCIO DE RESINAS PLÁSTICAS LTDA - EPP - REGULARIZE O AUTOR SUA PETIÇÃO DE FLS. 67, NO PRAZO
LEGAL. - ADV RICARDO DAMASCENO COSTA OAB/SP 192306
068.01.2010.013201-3/000000-000 - nº ordem 1247/2010 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. D. A. X V. L. D. N. S.
- Ciência as partes quanto ao laudo de fls. - ADV ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 191717 - ADV ANDREIA
LETICIA DA SILVA SALES OAB/SP 276665 - ADV ANGELICA DOS SANTOS BONESS OAB/SP 294759
068.01.2010.023586-6/000000-000 - nº ordem 2199/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BARUERI - CESB X RAFAEL DE LIMA FAGUNDES E OUTROS - DEFIRO O PRAZO DE
TRINTA DIAS, REQUERIDO A FLS. 49. - ADV WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR OAB/SP 282407
068.01.2010.023816-4/000000-000 - nº ordem 2218/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X ALESSIO DE JESUS SANTOS - Fls 64: Autor recolher custas de
impressão de informações do Sistema BACENJUD (Provimento CSM 1864/11) no valor de: R$ 10,00 - ADV SILVIA APARECIDA
VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS OAB/SP 157721
068.01.2010.028490-6/000000-000 - nº ordem 2691/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA S/A X DANIEL SANTANA DA SILVA - Fls. 54: Defiro o prazo requerido pelo autor 30 ( trinta ) dias. - ADV
SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574
068.01.2010.030388-2/000000-000 - nº ordem 2870/2010 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - JIN LONG
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X BANCO SANTANDER BRASIL S.A E OUTROS - Manifeste-se o autor 05 dias, sobre a
petição - fls. 148/149 - ADV FABIO ALARCON OAB/SP 191873 - ADV EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º