TJSP 03/09/2012 -Fc. 1034 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1259
1034
93357/SP) - Advogado: Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Advogado: Fabio Camacho Dell’ Amore Torres (OAB: 252468/SP)
0001312-91.2008.8.26.0596 (990.10.402104-9) - Apelação - Serrana - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Luci Rubio
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hilario Bocchi Junior
(OAB: 90916/SP) - Advogado: Jose Antonio Furlan (OAB: 97083/SP)
0001343-81.2007.8.26.0197 (990.10.131820-2) - Apelação / Reexame Necessário - Francisco Morato - Relator: Des.:
Ricardo Graccho - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Evandro de Jesus Rodrigues - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Deram provimento ao recurso do trabalhador e parcial acolhimento aos demais, com observação. V.U. - Advogado:
Peterson Padovani (OAB: 183598/SP) - Advogado: Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP)
0001373-92.2008.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Anderson Carlos Ferreira
de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Angela Luciola Rabello Brasil Correa (OAB: 58069/SP) - Advogada: Vanessa Parise (OAB: 226302/SP) - Advogado:
Eliana Coelho (OAB: E/LC)
0001392-43.2009.8.26.0136/50000 - Embargos de Declaração - Cerqueira César - Relator: Des.: Aldemar Silva - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Umberto Rosa Goes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Olavo
Correia Junior - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: André Ricardo de Oliveira (OAB: 172851/SP)
0001509-11.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Wilson
Aparecido Santana - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Advogada: Cristina Giacomoni
Viana Pereira (OAB: 195711/SP)
0001546-41.2010.8.26.0196 (990.10.576223-9) - Apelação / Reexame Necessário - Franca - Relator: Des.: Ricardo Graccho
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Iracildo da Silva - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Wanderléa Sad Ballarini (OAB: 203136/SP) - Advogado: Jullyo Cezzar de Souza (OAB:
175030/SP)
0001560-22.2011.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Luis Carlos Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Valeria de Souza Martins Braga (OAB: 100768/MG) (Procurador) - Advogado: Gleizer Manzatti (OAB: 219556/
SP) (Fls: 11)
0001593-69.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Aldemar Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Leonardo Alves (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram parcial provimento ao
reexame necessário, único interposto. V.U. - Advogada: Maria Cristina Oliva Cobra (OAB: 31538/SP) (Fls: 06) - Advogado:
Baiardo de Brito Pereira Junior (OAB: 247589/SP) (Procurador)
0001645-55.2009.8.26.0128 - Apelação / Reexame Necessário - Cardoso - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Maria Isabel de Sousa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Negaram provimento ao recurso voluntário do INSS, deram parcial provimento ao recurso da autora e ao reexame
necessário.V.U. - Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - Advogado: Marcelo Carita Correra (OAB: 207193/
SP)
0001687-81.2008.8.26.0341 - Apelação - Maracaí - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apte/Apdo: Valter da Silva - Apdo/Apte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram parcial provimento ao recurso do obreiro e reexame necessário, improvido o
outro recurso. V.U. - Advogado: Rafael Franchon Alphonse (OAB: 70133/SP) - Advogada: Silvia Regina Alphonse (OAB: 131044/
SP) - Advogado: Marcelo Jose da Silva (OAB: 269446/SP)
0001762-50.2007.8.26.0505 (990.10.489030-6) - Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Ricardo Graccho
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria Antonia Rodrigues - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Jose Silverio Neto (OAB: 72951/SP) - Advogado: Mauro
Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP)
0001887-67.2006.8.26.0597 (990.10.184372-2) - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Relator: Des.: Ricardo
Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sergio Ferreira (Assistência
Judiciária) - Deram provimento parcial ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Fabiana Bucci Biagini (OAB: 99886/SP) Advogado: Joao Pereira da Silva (OAB: 108170/SP)
0001890-32.2008.8.26.0280 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelado: Severino Alexandre da Cruz - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada:
Márcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) - Advogada: Ana Carolina de Oliveira Ferreira (OAB: 215536/SP)
0001902-13.2004.8.26.0498 (990.10.465858-6) - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Jurandir Palatini - Deram provimento em parte ao recurso oficial e negaram
provimento ao apelo do INSS. V.U. - Advogado: Fernando Chocair Felicio (OAB: 230825/SP) - Advogado: Antonio Carlos Lopes
(OAB: 33670/SP)
0001906-23.2003.8.26.0292 (990.10.136300-3) - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator: Des.: Ricardo Graccho
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lafaiete Silva Vieira - Negaram
provimento ao recurso da autarquia e deram acolhimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: RAFAEL NIEPCE VERONA
PIMENTEL (OAB: 270020/SP) - Advogado: Elcio Rodrigues da Silva (OAB: 136737/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º