TJSP 03/09/2012 -Fc. 1142 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1259
1142
G. - Fls. 33 - V. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Junte o autor cópia da sentença e/ou acordo
onde foram fixados os alimentos. Dil. e Int. - ADV ANDERSON GARCIA NUNES DE MELLO OAB/SP 288131
071.01.2012.031572-6/000000-000 - nº ordem 2688/2012 - Alvará Judicial - Família - SAVIO MARCOS GARBIN E OUTROS
X MARIA PAVANI GARBIN - Fls. 31 - V. Juntem os requerentes certidão de dependentes habilitados perante a Previdência
Social. Int. - ADV AIMBERE FRANCISCO TORRES OAB/SP 91854
071.01.2012.031863-9/000000-000 - nº ordem 2708/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- G. A. D. P. E OUTROS X F. D. P. - Fls. 24 - V. Concedo os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Oficie-se conforme
solicitado pelo Dr. Promotor de Justiça à fl.23. Com a resposta, apresente o autor memória de cálculo discriminada. Dil e Int. ADV MARCELO MALAGOLI OAB/SP 259207
071.01.2012.032196-1/000000-000 - nº ordem 2741/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.
A. D. C. E OUTROS X A. L. - Fls. 32 - V. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de ação
declaratória de união estável consensual “post mortem”, assim devem figurar no polo ativo os sucessores previstos na lei civil.
Nesse sentido, esclareçam os requerentes o motivo da não inclusão Raquel (v.fl.29). Dil. e Int. - ADV HOLFFMAN MATHEUS
OAB/SP 265335 - ADV FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS OAB/SP 313633
071.01.2012.032301-4/000000-000 - nº ordem 2752/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ISABEL TEIXEIRA
ROCHA X VINICIUS ROCHA DA SILVA - Fls. 16 - V. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.
Nomeio Isabel Teixeira Rocha inventariante nos presentes autos. Fica dispensada a lavratura de termo de compromisso nos
moldes do enunciado nº 54 do I Encontro dos Juízes de Família do Interior de São Paulo. A inventariante deverá diligenciar
administrativamente junto ao Posto Fiscal no sentido de obter o cálculo ou isenção do imposto sobre o bem inventariado. Junte
ainda, certidão negativa Federal em nome do “de cujus”. Dil. e Int. - ADV ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI OAB/SP 137331
071.01.2012.032371-0/000000-000 - nº ordem 2755/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - SONIA MARIA GONZALEZ
DIAS E OUTROS X ROBERTINO OKAZAKI DIAS - Fls. 39 - V. Proceda a serventia a retificação dos nomes dos requerentes
a fim de constar corretamente como sendo, Sonia Maria Gonzalez Dias e Alexandre Gonzalez Dias, de conformidade com
os documentos de fls.11 e 14, respectivamente. Nomeio Sonia Maria Gonzalez Dias inventariante nos presentes autos. Fica
dispensada a lavratura de termo de compromisso nos moldes do enunciado nº 54 do I Encontro dos Juízes de Família do Interior
de São Paulo. Junte a inventariante título de propriedade atualizado em nome do “de cujus” de todos os imóveis inventariados.
Dil. e Int. - ADV MILTON DOTA OAB/SP 28266
071.01.2004.000123-2/000000-000 - nº ordem 2773/2012 - (apensado ao processo 071.01.2002.010081-4/000000-000 nº ordem 2770/2012) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. D. M. X V. P. M. - Fls. 42 - V. Aguardar por trinta (30) dias
manifestação da parte interessada. Nada sendo requerido, tornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV LUCIENE MORAES
MARTINS OAB/SP 138254 - ADV ELLEN KARIN DACAX OAB/SP 191270 - ADV LUCIENE MORAES MARTINS OAB/SP 138254
- ADV ELLEN KARIN DACAX OAB/SP 191270
071.01.2012.034361-7/000000-000 - nº ordem 2930/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. F. M. X Y. T. M. - Autor
providenciar contrafé. - ADV ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES OAB/SP 163400
071.01.2012.034797-2/000000-000 - nº ordem 2965/2012 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - M. B. D.
S. X D. C. D. D. C. C. - Fls. 30 - V. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Como bem ponderado
pelo Dr. Promotor de Justiça em sua manifestação retro, o menor Guilherme Bispo de Carvalho encontra-se fortemente ligado
a requerida e aos outros irmãos unilaterais. Diante desses elementos, indefiro a medida liminar buscada pelo requerente,
permanecendo o infante sob a guarda e convivência da requerida até que venham para os autos elementos robustos para
que possam infirmar tal decisão. Acrescento ainda, que inexiste cautelar satisfativa, aguarde-se, pois, a propositura da ação
principal, onde será discutido o direito. Sem prejuízo, cite-se para apresentar contestação, em querendo, no prazo de cinco (05)
dias. Int. - ADV DANIEL SAMPAIO BERTONE OAB/SP 307253
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Criminal
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RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE BAURU EM 30/08/2012
PROCESSO:071.01.2012.035023
Nº ORDEM:11.01.2012/002177
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:
JUIZO DEPREC:Vara Única
Indiciado:WILLIAN GALLINDO SILVA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:071.01.2012.035077
Nº ORDEM:11.02.2012/002155
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:AMEAÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º