TJSP 04/09/2012 -Fc. 1672 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1260
1672
Processo 0062877-05.2002.8.26.0002 (002.02.062877-5) - Execução de Título Extrajudicial - Márcia Helena Miranda de
Souza - Alfredo Cesar Duarte de Oliveira - - Rossana Mari Ferreira de Oliveira - - Valda Gomes de Oliveira - - Miriam Rodas
Borges Gomes de Oliveira - - Vandil Sérgio Gomes de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o interregno desde a r. Decisão de fls.
206 e o fato de não se ter sido depositados nos autos quaisquer valores a título de honorários, faço as seguintes considerações:
Nomeio como perito (a) para avaliação do imóvel penhorado o (a) engenheiro (a) Joaquim Vicente de Rezende Lopes. Intime-se
para estimativa de honorários. Int. - ADV: LECI RAYMUNDO DO VALLE COSTA (OAB 169285/SP), MARCOS CÉSAR SANTOS
MEIRELLES (OAB 174907/SP), CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI (OAB 179432/SP)
Processo 0062966-57.2004.8.26.0002 (002.04.062966-1) - Procedimento Ordinário - Amarilde Ruz de Souza Guanaes Empresa de Ônibus Campo Belo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte exequente o que de direito em cinco dias.
Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA ANGELICA DA SILVA MARTINS (OAB 83481/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA
SILVA (OAB 161014/SP), CLAUDIA FILADORO FEITEIRO (OAB 205188/SP)
Processo 0064673-16.2011.8.26.0002 - Exibição - Liminar - Dalvino Fernandes Leal - Banco Bv Financeira S/A - Vistos.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra a agravante o art. 526 do CPC, juntando aos autos cópia
integral da interposição do recurso, no prazo de cinco dias. E, no mesmo prazo, informe se foi concedido efeito suspensivo,
comprovando-se nos autos. Int. - ADV: MARCOS LEANDRO EVARISTO (OAB 303223/SP)
Processo 0064925-19.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Dayana da Silva Melo - Vistos. 1)- Fls. 37/38:- A utilização do RENAJUD é faculdade do Juízo (comunicado
002/2009 STI do TJ, publicado no dia 06/-2/2009 do DOJ ), Não está, pois , disponível. 2)- Elabore-se as minutas de pesquisa
de endereço Info-jud e Bacen-jud da parte requerida. 3)- Após, tornem os autos para protocolamento da ordem . 4)- Com as
respostas dê-se ciência a parte requerente . Int. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 0064925-19.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Dayana da Silva Melo - Vistos. Ciência das respostas da pesquisa on line, consoante páginas impressas que
seguem. Requeira a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: FABÍOLA BORGES
DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 0064984-07.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Antonio Fredson Araujo Construções - - Antonio Fredson Araujo - Vistos. Fls.36: Trata-se de ação de execução, na qual os
executados não foram localizados para citação. De outra parte, não foram localizados bens suficientes para garantia do Juízo.
O dinheiro é o primeiro bem na ordem legal estabelecida pelo Código de Processo Civil. Se a execução deve se processar de
forma menos gravosa para o devedor, também deve se efetivar em vista do interesse do credor. Por isso determino a realização
do arresto de dinheiro que os executados mantenham nas Instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil mediante bloqueio
de valores financeiros até o limite da dívida. Referida sistemática preserva o sigilo bancário, uma vez que o Juízo ou a exeqüente
não acessa diretamente as contas do devedor. Cumpra-se o Provimento CG 21/06, elaborando-se minuta de bloqueio e tornem
cls. para protocolamento da ordem. Proceda-se à consulta de declaração de bens e rendimentos junto à Receita Federal. Int. ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0064984-07.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Antonio Fredson Araujo Construções - - Antonio Fredson Araujo - Vistos. Parcialmente frutífero o bloqueio determinado às fls.
40. Proceda a serventia à elaboração de minuta de transferência para conta à disposição deste Juízo a ser aberta junto ao
Banco do Brasil do montante de R$ 93,42, e venham conclusos para protocolo. Insuficiente o valor alcançado para garantia
do débito, requeira a parte exeqüente o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia, ao arquivo. Int. e dil. - ADV: ERIKA
CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0066268-84.2010.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Angelo da Silva Pacheco - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada
pelo autor a fls.49, e, como conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 267, VIII,
do Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida a fls. 29 dos autos. Indefiro expedição de ofícios, providência não
determinada por este Juízo. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o
trânsito em julgado. Após as necessárias anotações, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. P.R.I. - ADV: CELSO MARCON
(OAB 260289/SP), MILENA NOGUEIRA VINTURE (OAB 243989/SP)
Processo 0067345-31.2010.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Associação dos Proprietarios de
Apartamentos do Residencial Parque Marajoara - APARM - Joaquim Basílio - Vistos. Ciência das respostas da pesquisa on line,
consoante páginas impressas que seguem. Requeira a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento. Prazo: 15
dias. Int. - ADV: SERGIO LUIS MIRANDA NICHOLS (OAB 100916/SP)
Processo 0067986-82.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Sandro dos Santos Cunha - - Sandro dos Santos Cunha - Vistos. Os executados, citados, tiveram oportunidade para pagar
espontaneamente a dívida, mas não o fizeram. Não foram localizados bens suficientes para garantia do Juízo. Como se sabe,
o dinheiro é o primeiro bem na ordem legal estabelecida pelo art. 655 do Código de Processo Civil. Se a execução deve se
processar de forma menos gravosa para o devedor, também deve se efetivar em vista do interesse do credor. Por isso, determino
a realização da penhora de dinheiro que os executados, mantenham nas Instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil,
mediante bloqueio de valores financeiros até o limite da dívida. Referida sistemática preserva o sigilo bancário, uma vez que o
Juízo ou o exequente não acessa diretamente as contas do devedor. Cumpra-se, assim, o Provimento CG nº 21/06, elaborandose minuta de bloqueio e tornem cls. para protocolamento da ordem. Int. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 0067986-82.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Sandro dos Santos Cunha - - Sandro dos Santos Cunha - Parcialmente frutífero o bloqueio determinado às fls. 41. Proceda a
serventia à elaboração de minuta de transferência para conta à disposição deste Juízo a ser aberta junto ao Banco do Brasil do
montante de R$ 4.206,71, e venham conclusos para protocolo. Insuficiente o valor alcançado para garantia do débito, requeira a
parte exeqüente o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia, ao arquivo. Int. e dil. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR
(OAB 248481/SP)
Processo 0068591-28.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Washington de Andrade Alves - - Meire de Andrade Alves - Vistos.
Fls. 76: defiro a consulta de endereços pelo sistema Bacenjud. Elabore-se minuta e tornem conclusos. Int. - ADV: RAFAEL DE
MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP)
Processo 0068591-28.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Washington de Andrade Alves - - Meire de Andrade Alves - Vistos.
Ciência das respostas da pesquisa on line, consoante páginas impressas que seguem. Requeira a parte autora o que de
direito em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Int - ADV: RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), CARLOS
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