Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1265
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Advogada: Julia Stelczyk (OAB: 256975/SP) - Advogada: Tatiana Verdenacci (OAB: 202993/SP) - Advogado: Joao Carlos
Macruz (OAB: 90603/SP)
143 - 0000936-34.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Taza Com Veic Peças Acess Imp e Exp Ltda - Advogado: Seiji Yoshii (OAB:
23555/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
144 - 0001038-69.2011.8.26.0549 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey
Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fernando Henrique Vieira Garcia (OAB: 257641/SP)
145 - 0001218-77.1980.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Apelado: Antônio da Silva Santos Junior e outros Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Advogado:
Sergio Batista de Jesus (OAB: 87871/SP)
146 - 0001232-28.2009.8.26.0553 - Apelação - Santo Anastácio - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint Apelante: Lucas Alves Azevedo da Silva - Apelado: Fundação do Desenvolvimento Administrativo - Fundap - Advogada:
Diana Maciel Forato (OAB: 238028/SP) (Fls: 12) - Advogado: Alvaro da Silva (OAB: 68745/SP)
147 - 0001256-57.2011.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Maria Cristina Queiros e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Jaborandi e outro - Apelado: Ailton Crispim - Apelado:
Hospital Municipal Dr Amadeu Pagliuso - Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP) - Advogado: Rony Carlos
Esposto Polizello (OAB: 257744/SP) - Advogado: Munir Chandine Najm (OAB: 209660/SP)
148 - 0001259-13.2011.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Silvia Aparecida Meira (E outros(as)) e outros - Advogado:
Jose Humberto Scrignolli (OAB: 28174/SP) - Advogado: João Batista Leandro Saverio Scrignolli (OAB: 210308/SP)
- Advogado: Jose Humberto Scrignolli (OAB: 28174/SP) - Advogado: João Batista Leandro Saverio Scrignolli (OAB:
210308/SP)
149 - 0001307-90.2006.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Evandro Juliano Bueno (Justiça Gratuita) - Apelante: Luis Carlos Belo Júnior (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura
Municipal de Bariri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Demetrio (OAB: 137172/
SP) (Fls: 387) - Advogado: Fabiano Silva Fávero (OAB: 167127/SP) (Fls: 535) - Advogado: César José de Lima (OAB:
162493/SP) (Fls: 396v) - Advogado: Vilanor Jeremias Rossi (OAB: 74034/SP) (Fls: 396)
150 - 0001438-44.2011.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Apdo/Apte: Mauricio de
Mattos Piovezan (E outros(as)) e outros - Advogado: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) (Fls: 571) - Advogado:
Paulo Sergio Curti (OAB: 192640/SP) (Fls: 517) - Advogada: Claudia Angela Haddad Curti (OAB: 240986/SP) (Fls: 517)
151 - 0001610-86.2008.8.26.0498 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint Apelante: Prefeitura Municipal de Dourado - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cotonificio
Santo Ignacio s a (E outros(as)) - Apelado: Euclydes da Cunha Viana Filho - Apelado: Maristela Maluf Vianna - Advogado:
Benedito Aparecido Finhana (OAB: 209838/SP) (Fls: 5) - Advogada: Rita de Cassia Gomes de Oliveira (OAB: 199475/SP)
(Fls: 5)
152 - 0001672-07.2010.8.26.0418 - Apelação - Paraibuna - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Cleusa Maria Sandoval - Apelado: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Advogada: Daniela Barcellos de Andrade (OAB:
217141/SP) - Advogada: Fabiana Santana Faria (OAB: 164155/SP)
153 - 0001783-53.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda - Advogado: João Tonnera Junior
(OAB: 281373/SP) (Procurador) - Advogada: Renata Pereira Lemes (OAB: 273896/SP) (Fls: 1009)
154 - 0001804-03.2011.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint Apelante: Roseli de Fatima Bento (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal da Cidade de Cerqueira
Cesar-sp - Advogada: Laura Zanarde Negrão (OAB: 276697/SP) (Fls: 14) - Advogada: Sueli Aparecida Zanarde Negrao
(OAB: 41122/SP) (Fls: 14) - Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP)
155 - 0002046-23.2002.8.26.0541 (990.10.104696-2) - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
José Luiz Gavião de Almeida - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apte/Apdo: E. M. (E outros(as)) - Apte/Apdo: D. M. F. Apte/Apdo: M. F. da R. - Apte/Apdo: C. C. C. e outro - Apte/Apdo: A. da S. P. - Interessado: F. - F. M. de E. e C. de S. F.
do S. - Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP) - Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/
SP) - Advogado: José Jorge Pereira da Silva (OAB: 162930/SP) - Advogado: Juliano Gil Alves Pereira (OAB: 150231/SP)
- Advogado: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP)
156 - 0002389-08.2011.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey
Uint - Apelante: Marcelo Covas de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor da Fundaçao para O Vestibular da
Unesp Vunesp - Advogada: Sandra Mara Domingos (OAB: 189429/SP) (Fls: 12) - Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto
(OAB: 248710/SP) (Fls: 216)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º