TJSP 20/09/2012 -Fc. 1956 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1271
1956
SANDRO FERREIRA MARTINS OAB/SP 189895
136.01.2010.001700-0/000000-000 - nº ordem 764/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - CARLOS
ALBERTO DA SILVA X ADAIL PIRES GAVIÃO - Vistos, Apresente o credor, em cinco dias, planilha completa do valor devido,
porquanto faz menção a um “resquício remanescente que pertencerá ao executado”. No mais, ratifico que os cálculos deverão
ser formulados pelas parte interessada e não pela Contadora do Juízo. No silêncio, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV
HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO OAB/SP 118649 - ADV GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA OAB/SP 181949 ADV GERSON BALIELO JUNIOR OAB/SP 131392
136.01.2010.002101-0/000000-000 - nº ordem 898/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EDSON
ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando Manifestação das Partes acerca do laudo, no prazo
sucessivo, de cinco dias. - ADV CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR OAB/SP 210051
136.01.2010.003297-0/000000-000 - nº ordem 1417/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro - THEREZA BERTOLANI
E OUTROS X NOSSA CAIXA MAPFRE VIDA E PREVIDÊNCIA - Aguardando manifestação do autor acerca da contestação
apresentada. - ADV JOSE ANTONIO MARCAL OAB/SP 79431 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP
130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513
136.01.2011.000208-1/000000-000 - nº ordem 81/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - JOSÉ ANTONIO RAMOS
PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando Manifestação do Autor ante a certidão do oficial
de justiça juntada a fls. 161, noticiando o falecimento da testemunha José Francisco Damasceno. - ADV JOSE CARLOS GOMES
PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.000993-2/000000-000 - nº ordem 339/2011 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - MARIA DE
LOURDES DAMIM LOPES X DEBORA DE OLIVEIRA ZEFERINO - V. Fls. 96/102: considerando a falta de pagamento do
“quantum” apurado (fl. 94verso), defiro a realização da penhora sobre o bem indicado pela parte credora, mediante a expedição
de carta precatória, a qual será retirada pela credora, em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, cuja comprovação da distribuição
ocorrerá no prazo de 15 (quinze) dias após a retirada. Não há que se falar em lavratura de termo de penhora, como quer
a credora. A hipótese é permitida no caso de bens imóveis (§§ 4º e 5º, ambos do artigo 659 do Código de Processo Civil).
“Dispensa-se a expedição de carta precatória na constrição judicial de bens localizados fora dos limites territoriais do juízo
da execução, se os mesmos foram indicados pelo devedor, mediante lavratura de termo nos autos” (RJTAMG 60/119). No
mesmo sentido: JTA 106/69. (O texto original não está grafado). Int. - ADV JOAO ROSSETTO OAB/SP 36589 - ADV JOÃO DE
ALCANTARA ROSSETTO OAB/SP 307938 - ADV OTAVIO APARECIDO COLLA OAB/SP 79229
136.01.2011.001038-9/000000-000 - nº ordem 350/2011 - Usucapião - Propriedade - LUCIANO DE MORAES E OUTROS X
APARECIDO FLORA E OUTROS - O autor deverá fornecer contrafés suficientes e cópias do memorial descritivo e planta. - ADV
NARCISO APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 36247 - ADV EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA OAB/SP 283735
136.01.2011.001162-8/000000-000 - nº ordem 384/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. G. M. D. N. E OUTROS
X A. P. D. N. - V. Defiro em prol do executado a gratuidade judiciária. Fls. 84/86: manifeste-se a parte credora, num quinquídio,
e, na sequência, ao “custos legis”. Int. - ADV DANIEL FRANCO FERREIRA DE ANDRADE OAB/SP 215107 - ADV ALEXANDRE
ZEDAN CHEHADE OAB/SP 204009 - ADV JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO OAB/SP 307938 - ADV DANIEL FRANCO
FERREIRA DE ANDRADE OAB/SP 215107
136.01.2011.001211-1/000000-000 - nº ordem 401/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. H.
D. R. X I. A. D. - CIÊNCIA AS PARTES: designado o próximo dia 07 de novembro de 2012, às 7:00 horas, na Rua Claudio
Manoel Costa, nº 259 - LAGEADO, na cidade de SOROCABA, para realização da perícia de Investigação de Paternidade. - ADV
CAMILA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 256151 - ADV ADRIANO BONAMETTI OAB/SP 139271 - ADV CAMILA FERREIRA DA
SILVA OAB/SP 256151
136.01.2011.001228-4/000000-000 - nº ordem 410/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOSE CARLOS REITER E
OUTROS X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 199 - “Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º
do CPC, deverão os autores se manifestar sobre a contestação de fls. 127/197, no prazo de dez (10) dias.” - ADV ROBERTO
VALENTE LAGARES OAB/SP 138402 - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855 ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP 118512
136.01.2011.001237-5/000000-000 - nº ordem 419/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - JUSCELINO BARBOSA X
COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 195 - “Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do CPC, deverá o
autor se manifestar sobre a contestação de fls. 123/194, no prazo de dez (10) dias.” - ADV ROBERTO VALENTE LAGARES OAB/
SP 138402 - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855 - ADV WANDO DIOMEDES
OAB/SP 118512
136.01.2011.001356-4/000000-000 - nº ordem 472/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JOÃO
ROBERTO RAMOS DO PRADO X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente
sobre a contestação de fl. 177/239, no prazo de dez dias. - ADV ROBERTO VALENTE LAGARES OAB/SP 138402 - ADV JOSE
CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855 - ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP 118512
136.01.2011.001474-0/000000-000 - nº ordem 513/2011 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação ENIVALDO RIBEIRO DA SILVA X BANCO SCHAHIN S.A. E OUTROS - V. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte
autora, em ambos os efeitos. Vista à autora para o oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Sem prejuízo, fixo a
verba honorária em prol do Dr. ANDRÉ PALUDO BICUDO DE ALMEIDA em R$553,06 (quinhentos e cinquenta e três reais e seis
centavos - código 101), expedindo-se a certidão. Após o oferecimento das contrarrazões, subam. Int. - ADV ANDRE PALUDO
BICUDO DE ALMEIDA OAB/SP 266495 - ADV EDNEI FERNANDES OAB/SP 128402 - ADV CRISTIANE APARECIDA BATARELI
DE OLIVEIRA GODO OAB/SP 164981 - ADV RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º