TJSP 20/09/2012 -Fc. 620 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1271
620
nº 1.060/50 “e que basta a mera alegação do interessado de que necessita do benefício para que ele tenha de ser concedido”.
Int. e, após, tornem conclusos para voto. São Paulo, 19 de setembro de 2012. - Magistrado(a) Palma Bisson - Advs: Alberto
Jorge Ramos (OAB: 70150/SP) - Alberto Jorge Ramos (OAB: 70150/SP) - Alberto Jorge Ramos (OAB: 70150/SP) - Alberto Jorge
Ramos (OAB: 70150/SP) - Alberto Jorge Ramos (OAB: 70150/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 9118521-67.2008.8.26.0000 (992.08.074079-0) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Bradesco Seguros Sa - Apte/Apdo:
Fatima Hernandes (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Zenkiti Itokazu (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Luzia Itokazo da Silva (Justiça
Gratuita) - Apte/Apdo: Walter Itokazo (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Marcelo Itokazo (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Tie Itokazo
(Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Luiz Itokazo (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Wilson Itokazo (Justiça Gratuita) - Vistos. Pela petição
de fls. 244, os autores postulam pelo julgamento do feito, alegando ter prioridade na tramitação do processo, em razão da Lei
nº 10.741/2003. Para obtenção desse benefício, comprovam sua condição de necessidade, através do documento de fls. 10 e
da declaração de fls. 245. Em sendo assim, defiro a prioridade na tramitação do presente feito. À mesa. - Magistrado(a) Jayme
Queiroz Lopes - Advs: Gisele Durazzo Zacarelli - Wladimir Ribeiro de Almeida - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) João Mendes - Sala 1805
DESPACHO
Nº 0219992-17.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ivonete Correa - Embargado:
Condominio Portal do Morumbi - Interessado: Cesar Nardy Zillo (assistente Litisconsorcial Passivo) (E sua mulher) - Fls. 747:
Tendo em vista que o v. acórdão de fls. 735/737 transitou em julgado em 18/01/2012, ao arquivo geral. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Roberto Francisco dos Santos (OAB: 75824/SP) - Marcelo Jose de Assis Fernandes (OAB: 234763/SP) - Luciano
Juliano Blandy (OAB: 182503/SP) - Rodrigo Luiz de Oliveira Staut (OAB: 183481/SP) - Marcus Vinicius Augusto (OAB: 133367/
SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 9076083-94.2006.8.26.0000 (992.06.034285-3) - Apelação - Atibaia - Apelante: Vania Haron Bondança - Apelante: Adilson
Haron Bondança - Apelado: Carlos Henrique Pompeu - Vistos. Pela petição e documentos de fls. 33/43, Vania Haron Bondança
e Adilson Haron Bondança informam que os impugnados, ora apelantes, Pedro Bondança e sua esposa Ivone Haron Bondança
faleceram em 14.08.2007 e 27.11.2009, respectivamente, requerendo a habilitação dos herdeiros na qualidade de sucessores,
prosseguindo-se a demanda em seus regulares efeitos. Em sendo assim, proceda-se à correção da autuação, devendo constar
como apelantes Vania Haron Bondança e Adilson Haron Bondança, anotando-se no cadastro os nomes das novas advogadas,
Dra. Massako Ruggiero (OAB/SP nº 70.627) e Dra. Marjory Kawagoe Ruggiero (OAB/SP nº 231.463). À mesa. São Paulo, 14
de setembro de 2012. Jayme Queiroz Lopes Relator - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Advs: Viviane de Barros Pais Massako Ruggiero (OAB: 70627/SP) - Marjory Kawagoe Ruggiero (OAB: 231463/SP) - Massako Ruggiero (OAB: 70627/SP)
- Marjory Kawagoe Ruggiero (OAB: 231463/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 9081423-19.2006.8.26.0000 (992.06.034292-6) - Apelação - Atibaia - Apelante: Carlos Henrique Pompeu - Interessado:
Carmem Pompeu - Apelado: Vania Haron Bondança - Apelado: Adilson Haron Bondança - Vistos. Pela petição e documentos
de fls. 278/288, Vania Haron Bondança e Adilson Haron Bondança informam que os autores, ora apelados, Pedro Bondança e
sua esposa Ivone Haron Bondança faleceram em 14.08.2007 e 27.11.2009, respectivamente, requerendo a sucessão do polo
ativo da demanda, habilitando-se os herdeiros na qualidade de sucessores, prosseguindo-se a demanda em seus regulares
efeitos. Em sendo assim, proceda-se à correção da autuação, devendo constar como apelados Vania Haron Bondança e Adilson
Haron Bondança, anotando-se no cadastro os nomes das novas advogadas, Dra. Massako Ruggiero (OAB/SP nº 70.627) e Dra.
Marjory Kawagoe Ruggiero (OAB/SP nº 231.463). À mesa. São Paulo, 14 de setembro de 2012. Jayme Queiroz Lopes Relator
- Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Advs: Viviane de Barros Pais - Massako Ruggiero (OAB: 70627/SP) - Marjory Kawagoe
Ruggiero (OAB: 231463/SP) - Massako Ruggiero (OAB: 70627/SP) - Marjory Kawagoe Ruggiero (OAB: 231463/SP) - João
Mendes - Sala 1805
DESPACHO
Nº 0007254-54.2008.8.26.0063/50000 - Embargos Infringentes - Barra Bonita - Embargante: Selma Cristina de Souza e
Silva (Justiça Gratuita) - Embargado: Cosesp - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Ao patrono da embargada,
para apresentar contrarrazões, no prazo legal. - Magistrado(a) Não Identificado - Advs: Rosangela Aparecida B dos S Chiaratto
(OAB: 137529/SP) - Wando Diomedes (OAB: 118512/SP) - João Mendes - Sala 1805
DESPACHO
Nº 0028440-02.2006.8.26.0000 (992.06.028440-3) - Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Interessado: Geraldo
Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo ex Officio - Interessado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - I
- Fls. 199: Anote-se no cadastro. II - Renove-se intimação às partes. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: Celso Fernando
Rodrigues - Milton D emilio - Thales Baleeiro Teixeira - Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) - João Mendes - Sala 1805
Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 313
DESPACHO
Nº 0161381-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Simão - Agravante: Zilda Maria Diniz - Agravado: Banco
Santander Brasil S/A - ... Ante o exposto, considerando a permissão legal contida no artigo 557 do Código de Processo Civil,
nego seguimento ao agravo de instrumento, pois evidentemente inadmissível. PRI. SP, 29/08/2012. (tópicos finais) - Sala 313.
- Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Diogo Ferreira Novais (OAB: 288717/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio
- Salas 313/304
Nº 0165236-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joscely Aparecida Santos Felix (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º