TJSP 26/09/2012 -Fc. 2576 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1275
2576
456.01.2010.000396-4/000000-000 - nº ordem 115/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - JOÃO
ASSEF X ANTONIO CARLOS PEDROLIN - Junte-se. Manifeste-se o credor. Int. - ADV LUIZ FERNANDO BARBIERI OAB/SP
62540 - ADV THIAGO ROCHA DA SILVA OAB/SP 198876 - ADV MAICRON EDER LEZINA BETIN OAB/SP 261698
456.01.2010.000583-1/000000-000 - nº ordem 266/2010 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X SERGIO PINAFFI - Elabore a serventia planilha de liquidação de sentença.
Após, manifestem-se as partes. Oficie-se ao Cartório Eleitoral comunicando a suspensão dos direitos políticos com relação ao
réu. Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, aos cuidados do Diretor SAD.4, solicitando providências no sentido
de incluir o nome do condenado no sistema eletrônico do registro de sanções (www.sançoes.sp.gov.br). Por fim expeçam-se
ofícios aos Municípios pertencentes à Comarca, comunicado a restrição do requerido, no que tange a proibição de contratar e
receber incentivos fiscais e creditícios do Poder Público. Fls. 70. Defiro, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa
respectiva (GUIA F.E.D.T.J. cód-434-1 no valor de R$ 10,00). Ciência ao M.P. Int. - ADV HELENA MARIA RAMOS MIRAS OAB/
SP 134670 - ADV SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA OAB/SP 153959
456.01.2010.001134-3/000000-000 - nº ordem 809/2010 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - MANOEL
BERNARDO DOS SANTOS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 122. Cumpra-se como pleiteado. Providencio requerido o recolhimento
da taxa previdenciária referente a procuração e substabelecimentos juntados às fls. 125,126, 127 e 128. Oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV MANOEL FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 126782 - ADV MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS
OAB/SP 187208 - ADV MARIA ISABEL SILVA DE SÁ OAB/SP 159647 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP
23134 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA OAB/SP 209680 - ADV
FERNANDO HENRIQUE NALI OAB/SP 204042
456.01.2010.001716-9/000000-000 - nº ordem 900/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. P. D. S. D. M. E
OUTROS X J. M. D. M. - Junte-se. Considerando que não houve a anuência do patrono das exequentes, manifeste-se o M. P.
Int. - ADV RUBINEI CARLOS CLAUDINO OAB/SP 124677 - ADV APARECIDO GONCALVES FERREIRA OAB/SP 142719 - ADV
LEANDRO RODRIGO DA SILVA OAB/SP 286208
456.01.2010.001906-4/000000-000 - nº ordem 948/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- ELCIO CESARIO DA SILVA X RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS MULTISETORIAL - Fls. 193 - Fls.192 - Comprove o requerido a existência de recurso em trâmite, implicando
o silencio em anuência com o pedido de levantamento. - ADV ALESSIO SILVIO ALVES OAB/SP 246136 - ADV TIAGO PINAFFI
DOS SANTOS OAB/SP 251868 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
456.01.2010.003157-0/000000-000 - nº ordem 1575/2010 - Procedimento Ordinário - Licenças - POSTO UNIÃO DE
PIRAPOZINHO LTDA E OUTROS X ESTADO DE SÃO PAULO - Encerrada a instrução processual, no prazo sucessivo de 10
(dez) dias, ofereçam as partes alegações finais. - ADV TERUO TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111 - ADV LETÍCIA YOSHIO
SUGUI OAB/SP 161609 - ADV MARCOS LOPEZ CERVANTES DE AZEVEDO OAB/SP 92209 - ADV MOHAMED ALI SUFEN
FILHO OAB/SP 87689
456.01.2010.002984-3/000000-000 - nº ordem 1650/2010 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ERASMO
PEREIRA DA SILVA - ME X BANCO SANTANDER S.A - Fls. 221/226. Ciência ao requerido. Oportunamente, revisados subam
os autos a Instância Superior. - ADV TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS OAB/SP 252115 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/
SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV
TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS OAB/SP 252115
456.01.2010.004264-5/000000-000 - nº ordem 2115/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - IDENIR
RODRIGUES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista que o requerido
efetuou o depósito na conta informada pelo IMESC (fls.49,52) determino que com cópia, oficie-se ao IMESC solicitando a
designação de local , dia e hora para realização da perícia. Ainda, cientifique o IMESC que eventuais entraves administrativos
quanto ao depósito dos honorários deverão ser solucionados diretamente com a autarquia, não podendo a parte ser prejudicada
na prestação jurisdicional. - ADV ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA OAB/SP 163356 - ADV PRISCILA SAITO POLIDO OAB/SP
294824 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628
456.01.2010.004374-3/000000-000 - nº ordem 2157/2010 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - ALESSANDRO
RODRIGUES DO NASCIMENTO X AUTO SHOW VEÍCULOS E OUTROS - “Fica(m) o DR. FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS
ROBBS devidamente INTIMADO de que foi nomeado curador especial do réu citado por edital, devendo se manifestar nos autos
no prazo de 15 dias - ADV EVERTON MORAES OAB/SP 129448 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190
- ADV FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS ROBBS OAB/SP 161446
456.01.2010.004604-1/000000-000 - nº ordem 2526/2010 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - CICERO
BRUNO DE MENESES E OUTROS X RETIFICA MOTORES E COMERCIO DE PEÇAS TUPÃ - Fls. 196 - Regularize a ré a
sua representação processual. - ADV JOSE CICERO CORREA JUNIOR OAB/SP 129237 - ADV CARLA ANDREA VALENTIN
CORREA OAB/SP 135689 - ADV LIGIA REGINA GIGLIO BIAZON OAB/SP 231624
456.01.2011.000185-7/000000-000 - nº ordem 156/2011 - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X ROBERTA LUCIA
RODRIGUES E OUTROS - Cumpra-se integralmente o despacho de fls.116. Fls. 128. Defiro. Providencie o autor o recolhimento
da despesa postal. - ADV ANDRE SHIGUEAKI TERUYA OAB/SP 154856 - ADV ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA OAB/
SP 148751
456.01.2011.000504-3/000000-000 - nº ordem 254/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - VISTOS.
Defiro a realização do estudo social e prova pericial.. Faculto as partes para np prazo de 5 dias, apresentarem quesitos e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º