TJSP 27/09/2012 -Fc. 1073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1276
1073
citando-se o requerido, constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data
da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação, em sendo frutífera, abra-se vista ao M.P. Intimem-se. Ciência ao M.P. - ADV
KATIA GAIOTTI OAB/SP 270777
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
V. Ex.a PATRICIA CAYRES MARIOTTI - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 115.01.2012.001665-6/000000-000 - Controle nº.: 000168/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AILTON
CARVALHO - Fls.: 0 Autos nº 168/2012 Fls. 111/112 : Defiro o requerido pela defesa. Redesigno audiência de fls. 93
para o dia 22 de outubro de 2012, às 14:40 horas.
Providencie-se o necessário.
Ciência às partes. - Advogados:
VANDERLEI PEREIRA VARGAS - OAB/SP nº.:239310;
Processo nº.: 115.01.2012.002539-7/000000-000 - Controle nº.: 000253/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO
ANTONIO SOUZA DOS SANTOS - Fls.: 0 Autos nº 253/2012 Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo
Penal ao analisar o teor da resposta apresentada pela d. Defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o
acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código. Além
disso, observo que, na hipótese, a denúncia contém todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pelo que é
apta a produzir seus jurídicos efeitos. Consigno que as demais alegações desenvolvidas na defesa técnica não se confundem
com os pressupostos processuais ou qualquer das condições da ação. Trata-se de matéria de fundo desta ação e com o mérito
será apreciada. Assim sendo, RATIFICO o recebimento da denúncia de fls. 42 em face de PEDRO ANTONIO SOUZA SANTOS,
como incurso no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, por cinco vezes, c.c. artigo 70, caput, ambos do Código Penal. A teor
do disposto nos artigos 399 e 400 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 26 de
outubro de 2012, às 14:00 horas, oportunidade em que se procederá à tomada de declarações dos ofendidos, à inquirição das
testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, se o caso, bem como aos esclarecimentos e diligências que se fizerem
necessárias, interrogando-se, em seguida, os acusados. Intimem-se e requisitem-se. Nos termos do disposto no artigo 400,
parágrafo 1°, do CPP e para a celeridade do feito, as informações a respeito de antecedentes do réu deverão ser prestadas por
declaração escrita, com firma reconhecida. Ciência ao Ministério Público e à defesa. - Advogados: SONIA MARIA BERTONCINI
- OAB/SP nº.:142534;
JUNQUEIRÓPOLIS
Cível
1ª Vara
OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS - VARA ÚNICA
Fórum de Junqueirópolis - Comarca de Junqueirópolis
JUIZ: MARCELO LUIZ LEANO
311.01.2002.003334-9/000000-000 - nº ordem 400/2002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A UNIAO X MARIO HOSHIKA
- r. sentença julgou extinta a presente ação, com fundamento no artigo 794, I do CPC. - ADV GLAUCIA CRISTINA PERUCHI
OAB/SP 127183 - ADV DIRCE GONCALVES OAB/SP 48472 - ADV ANTONIO RICARDO GONÇALVES FERNANDES OAB/SP
165425
311.01.2006.001576-0/000000-000 - nº ordem 349/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO
NOSSA CAIXA S A X SALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS - Manifestar-se em cinco (5) dias, sob o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de trinta dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo ( CPC, art. 267, II e § 1º do CPC) - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV JONAIR NOGUEIRA MARTINS OAB/SP 55243 - ADV RIAD FUAD SALLE OAB/SP 190761
- ADV PAULO EDUARDO SANTOS CACCIATORI OAB/SP 254379
311.01.2007.001122-0/000000-000 - nº ordem 120/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. D. S. F. X T. D. S. F.
- Manifeste-se o autor no prazo de cinco (5) dias, acerca do andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. - ADV JOSE ROBERTO DE SOUSA OAB/SP 24665 - ADV CARLOS EDUARDO DA COSTA OAB/SP 159613 - ADV MARLI
CRISTINA SAPUCAIA OAB/SP 194598 - ADV ADRIANA CLAUDIA PORFIRIO DE MATOS OAB/SP 158920
311.01.2007.005335-3/000000-000 - nº ordem 1090/2007 - Procedimento Ordinário - Coisas - JOSÉ RODRIGUES DE
SOUZA NETO X BANCO BRADESCO S A - Manifestar-se o autor, no prazo de cinco (5) dias, acerca da juntada de comprovante
de deposito no valor de R$ 22.358,55. - ADV MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/SP 131472 - ADV ARNALDO MALFERTHEMER
CUCHEREAVE OAB/SP 70810 - ADV THIAGO BERNARDES MATIAS OAB/SP 191659
311.01.2008.000427-0/000000-000 - nº ordem 139/2008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
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