TJSP 03/10/2012 -Fc. 2560 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1280
2560
452.01.2005.002147-4/000000-000 - nº ordem 98/2005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - L. B. D.
A. (. X B. N. C. S. E. C. L. F. S. C. E OUTROS - Fls. 595 - V. Fls. 593: Defiro o pedido retro, procedendo-se como requerido.
Após, voltem conclusos para a extinção. Int. - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 - ADV NEI CALDERON
OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/
SP 126504 - ADV LUIZ HENRIQUE MURARI OAB/SP 266149 - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494
452.01.2007.002170-2/000000-000 - nº ordem 482/2007 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- EVA DO CARMO BARBOSA SILVEIRA X INSS - Fls. 234 - V. Anote-se a juntada do substabelecimento (fl. 233). Para apreciação
do pedido de fl. 222/226 e documentos que o instrui de fl. 227/232, tornem os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL - 3ª REGIÃO - SÃO PAULO. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO
PONTES OAB/SP 179738 - ADV FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/
SP 222773 - ADV VINICIUS CORRÊA FOGLIA OAB/SP 231325 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
452.01.2008.004607-8/000000-000 - nº ordem 1088/2008 - Procedimento Ordinário - Perda da Propriedade - COMPANHIA
BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA X NELSON MEDAGLIA FERNANDES E OUTROS - Fls. 395 - V. Observadas as cautelas
de praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV FERNANDO JOSE GARCIA OAB/SP 134719 - ADV FABIO ROGERIO
CORREA DE LIMA OAB/SP 228033 - ADV RAFAEL LUVIZUTI DE MOURA CASTRO OAB/SP 267526 - ADV FERNANDO
ANTONIO BLANCO DE CARVALHO OAB/SP 69879 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
452.01.2008.004835-2/000000-000 - nº ordem 1148/2008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. V. F.
D. S. X T. B. - Fls. 55 - J. Atenda-se, se em termos. Int.(ofício oriundo do IMESC) - ADV JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA OAB/
SP 179080 - ADV LUIZ CORONA NETO OAB/SP 178718 - ADV JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA OAB/SP 179080
452.01.2009.002446-8/000000-000 - nº ordem 548/2009 - Arrolamento Comum - Sucessões - WALKYRIA APARECIDA
VILLAS BOAS X LÁZARO MARTINS VILLAS BOAS E OUTROS - Fls. 119 - Sentença nº 1138/2012 registrada em 28/09/2012
no livro nº 340 às Fls. 24: C O N C L U S Ã O Em 010 de setembro de 2012, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz de Direito
Titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Piraju, Dr. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA. Eu, , Escr. subscrevi. AUTOS
N.º 548/2009 V. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha cumulativa dos bens deixados
pelos falecimentos de LÁZARO MARTINS VILLAS BOAS e EFIGÊNIA CUSTÓDIO. Assim, atribuo aos herdeiros os seus
respectivos quinhões, salvo omissão ou eventuais direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado da presente e comprovado
o deferimento da isenção ou o acolhimento pela Fazenda Pública do recolhimento efetivado, expeça-se o competente Formal
de Partilha, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Piraju, d.s. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
- Juiz de Direito - D A T A Em de de 2012, recebi estes autos com a r. decisão supra. Escr: - ADV NELMA DE CASSIA GOMES
CAVALHEIRO OAB/SP 113948
452.01.2009.005354-8/000000-000 - nº ordem 1058/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MARCIA
FELICIANO DE GODOY ROSENDO X ABILIO ROSSI FILHO - Fls. 188 - J. Ciência. Int. (ofício oriundo do Juízo de Direito de
Cerqueira César) - ADV SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES OAB/SP 254589
452.01.2010.000799-5/000000-000 - nº ordem 186/2010 - Usucapião - ANDRÉ BORANELLI E OUTROS - Fls. 174 - NOTA
DO CARTÓRIO - Deverá o autor providenciar o recolhimento das custas para extração de cópias, para a instrução do Mandado
de Averbação já expedido nos autos. - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036 - ADV JANA LUCIA DAMATO OAB/SP
179877
452.01.2010.002215-3/000000-000 - nº ordem 498/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LETÍCIA
OLIVEIRA DO VAL E OUTROS X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 692 - J. Manifestem-se as partes e o MP (se o caso), sobre o
laudo pericial. Int. - ADV RENATO GONCALVES DA SILVA OAB/SP 80357 - ADV RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS
OAB/SP 189895 - ADV RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA OAB/SP 264607 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA
OAB/SP 105455 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV RENATO GONCALVES DA SILVA OAB/SP 80357 - ADV
RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS OAB/SP 189895
452.01.2010.002215-3/000000-000 - nº ordem 498/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LETÍCIA
OLIVEIRA DO VAL E OUTROS X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 691 - V. Fls: 680/690: Manifeste-se o réu e o MP. Sem prejuízo,
cobre-se informações do IMESC, acerca da perícia realizada em 12/07/2012. Int. - ADV RENATO GONCALVES DA SILVA OAB/
SP 80357 - ADV RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS OAB/SP 189895 - ADV RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA
OAB/SP 264607 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV
RENATO GONCALVES DA SILVA OAB/SP 80357 - ADV RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS OAB/SP 189895
452.01.2010.002711-5/000000-000 - nº ordem 608/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - NANCY DO VAL X MARIA
APPARECIDA DO VAL - Fls. 121 - V. Fl. 105/120: ciente o Juízo. Defiro o prazo suplementar requerido (fl. 109) para apresentação
das primeiras declarações, plano de partilha e documentação faltante. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, tornem
conclusos. Int. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486 - ADV ANDRÉ
LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP 237448
452.01.2010.005307-6/000000-000 - nº ordem 1168/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. G. R. D. A. X L. A. D.
L. - Fls. 74 - V. Fl. 70/73: ciente o Juízo. Aguarde-se na forma determinada no tópico final da decisão de fl. 66. Int. - ADV HELIO
CASSIO ARBEX DE CASTRO OAB/SP 118649
452.01.2010.006796-0/000000-000 - nº ordem 1488/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SELMA
DE FÁTIMA MÓIA CARDOSO X INSS - Fls. 125/128 - Sentença nº 1129/2012 registrada em 28/09/2012 no livro nº 339 às Fls.
299/302: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 269 do
CPC, para condenar o réu à obrigação de implantar o benefício de aposentadoria por invalidez em favor da autora, com data
de início (DIB) contada a partir do laudo pericial. Quanto à atualização monetária e os juros moratórios, com o advento da Lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º