TJSP 05/10/2012 -Fc. 1202 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1282
1202
0006075-13.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dante Pioli Cassaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) - Advogada: Elaine Cristina de Almeida
(OAB: 212240/SP) (Fls: 15)
0006267-23.2008.8.26.0223 (990.10.116452-3) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: José
Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Iranildo Rufino da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Godoy Fraga de Oliveira (OAB: 197050/SP) - Advogado: Frederico
Antonio Gracia (OAB: 87720/SP)
0006407-29.2009.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de
Almeida - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Jeni Aparecida Medeiros Cardoso de Souza (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduval Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP) - Advogada: Carolina Lentz
Floriano (OAB: 247313/SP)
0006668-60.2009.8.26.0587 (990.10.539205-9) - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor:
Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Mirian dos Santos Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Cesar de Oliveira Martins (OAB: 263875/SP) (Fls: 16) - Advogado:
Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) (Procurador)
0006876-60.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Flavio Carvalho da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 16) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/
SP) (Fls: 400)
0006926-61.2010.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint Apelante: Gilmar Pereira de Oliveira - Apelado: Prefeito Municipal de Caraguatatuba - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Almir Jose Alves (OAB: 129413/SP) (Fls: 20) - Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP)
(Procurador)
0007051-38.2010.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado para
sustentação oral - Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogado: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP)
0007286-95.2010.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint
- Apelante: Claudio Cardoso da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP) (Fls: 16) - Advogado: Cassio Azevedo de
Carvalho Ferreira (OAB: 151512/SP) - Advogado: Roberto Rabelati (OAB: 256638/SP) (Fls: 29)
0007301-64.2010.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint
- Apelante: Angelita Borges dos Santos Dias (Assistência Judiciária) - Apelado: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP) (Fls: 17) - Advogado: Cassio
Azevedo de Carvalho Ferreira (OAB: 151512/SP)
0007425-20.2008.8.26.0642/50000 - Embargos de Declaração - Ubatuba - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante:
Prefeitura Municipal de Ubatuba - Embargado: Carlos Alberto Gonçalves Leite - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Antonio Gomes Filho (OAB: 59840/SP) (Procurador) - Advogado: Joaquim Cursino dos Santos Junior (OAB: 37171/SP)
0007478-26.2011.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Secretario Municipal de Saude de Penapolis - Apelado: Aparecido Rocha Ramos (Assistência Judiciária) - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: Amabel Cristina Dezanetti dos Santos (OAB: 103050/SP) - Advogada: Maria Elisa Diorio Rosa
(OAB: 107178/SP)
0007724-08.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de
Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Igor Luis Borges (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Fabiana Mello
Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador) - Advogado: Sandro Carvalho Causim (OAB: 262467/SP)
0007939-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Agravante:
Renato Villalobos Martins da Silva - Agravado: Secretario de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Priscilla Horiuti Padim (OAB: 289902/SP) - Advogada: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
0008106-89.2008.8.26.0609 (990.10.428682-4) - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor:
Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Vera Regina Villela - Apelado: Taboaprev Unidade Gestora Unica do Regime
Proprio de Previdencia Social Rpps dos Servidores Publicos do Municipio de Tab - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Adalberto de Carvalho Antunes Junior (OAB: 184258/SP) - Advogado: Marcos Teruaqui Tomioka (OAB: 156036/
SP)
0009418-17.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Engemet Metalurgica e Comercio Ltda - Apelado: Delegado da Delegacia Regional Tributaria de Guarulhos Drtc Iii - Por maioria,
contra o voto do revisor, negaram provimento ao recurso. - Advogada: Edilanne Muniz Pereira (OAB: 219694/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º