TJSP 16/10/2012 -Fc. 1594 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1287
1594
CASTRO BORTOLETTO X VERÔNICA APARECIDA DE SOUZA - Vistos. 1. Defiro o pedido de bloqueio de valores pelo sistema
“bacenjud”. 2. Nesta data, procedi o bloqueio de valores pelo sistema “bacenjud”, nos termos do protocolo de detalhamento
da minuta em frente. 3. Aguarde-se por trinta dias informação sobre eventual bloqueio. 4. Após, tornem conclusos. Int. - ADV
DENISE SANTELLO SANTOS D’ANDREA OAB/SP 174179 - ADV MARCOS ANÉSIO D’ANDREA GARCIA OAB/SP 164232
111.01.2010.000038-9/000000-000 - nº ordem 73/2010 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - LUCI
FRANCISCA DE SOUZA X JOSÉ VITOR DA SILVA E OUTROS - Proc n. 73/2010. Vistos, Intime-se a autora para que, no
prazo de 10 (dez) dias, cumpra integralmente o ato normativo de fls. 38. Decorrido o prazo, e, nada sendo requerido, intime-se
pessoalmente a autora para que, no prazo de 48 horas, dê andamento ao processo, sob pena de extinção e arquivamento. Int.
- ADV HOMERO TRANQUILLI OAB/SP 188831
111.01.2010.001735-8/000000-000 - nº ordem 368/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE CAJURU X APARECIDO FERREIRA DE LIMA - Proc. 368/10. Vistos. Sobre a certidão do Oficial de Justiça
de fls. 28 verso, diga o exequente. Int. - ADV LUIS EVANEO GUERZONI OAB/SP 153337 - ADV SILVIO HENRIQUE FREIRE
TEOTONIO OAB/SP 148041
111.01.2010.003784-4/000000-000 - nº ordem 695/2010 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- MUNICÍPIO DE CAJURU X GENICE MARIA DOS S. PIMENTA CAJURU ME - Vistos. Intime-se o exequente para efetuar
o depósito da taxa de diligência do Oficial de Justiça. Feito o depósito, expeça-se mandado de penhora, bem como para
avaliação e intimação para embargos. Não sendo encontrados bens para serem penhorados, proceda a descrição dos bens que
guarnecem a residência ou estabelecimento do executado. Int. - ADV LUIS EVANEO GUERZONI OAB/SP 153337
111.01.2010.003059-5/000000-000 - nº ordem 1088/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- ADÉLIO PEDRO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Proc nº 1088/2010. Vistos em saneador.
Partes legítimas e regularmente representadas. Não havendo preliminares a serem apreciadas, tampouco vícios ou nulidades
a sanar, dou o feito por saneado. Oficie-se ao INSS solicitando a remessa do procedimento administrativo do autor. Para
elaboração do laudo pericial nomeio o dr. YURI DIAS DA COSTA LIMA, na Av.Luis Eduardo Toledo Prado, 2281-Quinta do
Golfe, casa 04-Cep 14027-250-fone (16)4141-2371, cel. (16) 97389190-Ribeirão Preto-SP., que desde já arbitro seus honorários
periciais em R$ 352,20 (Trezentos e cinqüenta e dois reais e vinte centavos), nos termos da Resolução nº 558, de 22 de maio
de 2007, tabela 1 do anexo 1. Laudo pericial em 20 (vinte) dias. (obs: Deverá o sr. Perito nomeado comunicar este juízo do
dia e hora da realização da perícia). Defiro os quesitos formulados pelo autor e a indicação de Assistente Técnico (fls. 11/15).
A audiência de instrução, caso necessário, será designada oportunamente. Int. - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP
90916 - ADV JOSE ANTONIO FURLAN OAB/SP 97083 - ADV ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA OAB/SP 116606 - ADV OLGA
APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA OAB/SP 124375 - ADV FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN OAB/SP
131656 - ADV ANDRE DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 66008 - ADV MARIA DE FATIMA JABALI BUENO OAB/SP 65026 ADV CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI OAB/SP 186231 - ADV DANILO BUENO MENDES OAB/SP 184629 - ADV
LIZANDRA LEITE BARBOSA OAB/SP 172115 - ADV JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO OAB/SP 170363 - ADV
MARCO ANTONIO STOFFELS OAB/SP 158556 - ADV GUSTAVO RICCHINI LEITE OAB/SP 204047 - ADV TATIANA MORENO
BERNARDI OAB/SP 202491 - ADV EDGARD DA COSTA ARAKAKI OAB/SP 226922 - ADV SAMUEL ALVES ANDREOLLI OAB/
SP 225872 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 - ADV WALTER SOARES DE PAULA OAB/SP 252400 - ADV
RAQUEL BENEVIDES MONTENEGRO ANSELMO OAB/SP 256625 - ADV LUIZ CARLOS GONÇALVES OAB/DF 18993 - ADV
ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA OAB/MG 111375 - ADV FELIPE ALEXANDRE DE MORAIS SOBRAL OAB/RS 75923 - ADV
IVO QUINTANELLA PACCA LUNA OAB/MG 6729 - ADV CRISTIANE RODRIGUES IWAKURA OAB/RJ 121274
111.01.2010.004334-3/000000-000 - nº ordem 1209/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE CAJURU X LUIZ ROBERTO DE MELO - Proc. 1209/10. Vistos. Intime-se o exequente para efetuar o depósito
da taxa de diligência do Oficial de Justiça e fornecer cópias das CDAs, para possibilitar a expedição de mandado de citação.
Atendido o parágrafo anterior, expeça-se mandado de citação do executado, nos termos do despacho de fls. 06. Int. - ADV LUIS
EVANEO GUERZONI OAB/SP 153337
111.01.2010.003214-6/000000-000 - nº ordem 1225/2010 - Monitória - Contratos Bancários - POLYTUBOS PRODUTOS
SIDERÚRGICOS LTDA X CAMIC CAJURU MÁQUINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - P. 1225/10 Vistos, 1) Não cumprido
o mandado e não opostos embargos monitórios, constitui-se o título executivo judicial. 2) Manifeste-se a credora, nos termos
do art. 475-J, do CPC, apresentando memória de cálculo discriminada e atualizada. 3) No caso de inércia da credora, impõe-se
aguardar pelo prazo de seis meses. Após, os autos serão arquivados, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento
posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas (art. 475-J, § 5º, do CPC). Int. - ADV CINIRA GOMES LIMA MELO PERES
OAB/SP 207660
111.01.2011.000064-7/000000-000 - nº ordem 101/2011 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica UNIÃO X TERRAGRÍCOLA - TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA EPP E OUTROS - Proc. 101/11. Vistos. Cumprase o item 03 do despacho de fls. 82. Int. - ADV MARIO AUGUSTO CARBONI OAB/SP 212373 - ADV RITA DE CASSIA VIEIRA
SILVA OAB/SP 233481
111.01.2011.000549-6/000000-000 - nº ordem 186/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F. D. S.
S. X C. A. T. E OUTROS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se, em 05 dias, sobre o não comparecimento do requerido Sebastião Benedito dos Santos para realizar o
exame médico pericial. Após, dê-se vista ao MP. - ADV OSMAR EUGENIO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 144576 - ADV TARIK
CRISTIAN MOIOLI MARTINS OAB/SP 269969
111.01.2011.001415-5/000000-000 - nº ordem 378/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. B. D. S. G. X E. G. Processo nº 378/2011 Vistos, O acordo formulado pelas partes previu a expedição de mandado de prisão em desfavor do
executado em caso de descumprimento (fls. 35/36). O exeqüente em sua manifestação de fls. 49/50 informou o não cumprimento
do acordo firmado e requereu a prisão do executado. O Ministério Público concordou com a decretação da prisão do executado
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