TJSP 18/10/2012 -Fc. 2008 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1289
2008
Nº 0011540-77.2011.8.26.0481 - Reexame Necessário - Presidente Epitácio - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: José
Ferreira da Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Vera Angrisani - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293/SP) - Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
104
Nº 0012366-39.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria
Vismara Viscardi (interdita) (Assistência Judiciária) e outro - Magistrado(a) Vera Angrisani - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Daniela Alves de Lima (OAB: 189982/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
104
Nº 0012692-86.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Antero Jose de Macedo Junior
(Justiça Gratuita) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Vera Angrisani - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Hercules Augustus Montanha (OAB: 158303/SP) - Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP) Carlos Tadeu Gagliardi (OAB: 65828/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0013778-29.2010.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: C.p. Moveis e Eletrodomesticos
Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributario Drt 11 Marilia - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Rejeitaram os embargos. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0013847-61.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruna Thais da Silva Cesarino (E outros(as)) e outros Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Magistrado(a) Lineu Peinado - Anularam a sentença contra o voto da Revisora que o
declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0014121-34.2011.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Felipe Matheus Filho - Embargado:
Prefeitura Municipal de Bauru - Magistrado(a) José Luiz Germano - Não Conheceram dos embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Natalia Zamaro da Silva (OAB: 253402/SP) - Elisete Cristina Sartori (OAB: 107156/SP) - Marisa Botter Adorno Gebara (OAB:
143915/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0014574-94.2011.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: João Carlos Lopes da Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Vera Angrisani - Negaram
provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Mariana Villela Juabre (OAB: 152827/SP) - Angelo Augusto Campassi
(OAB: 77914/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0014684-19.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Osvaldo (Justiça Gratuita) - Apelado: Secretario
de Estado da Administraçao Penitenciaria de Sao Paulo - Magistrado(a) Lineu Peinado - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º