TJSP 25/10/2012 -Fc. 1278 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1294
1278
oficio resposta do IIRGD. - ADV: MARIA EMILIA FARIA (OAB 83778/SP)
Processo 0015330-14.2012.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. C. da S. G. e outro - Vistos. Retornem os
autos ao arquivo. - ADV: JORGINO PAZIN (OAB 122905/SP), ANA PAULA LACHTERMACHER (OAB 256206/SP)
Processo 0016445-85.2003.8.26.0003 (003.03.016445-4) - Divórcio Consensual - Dissolução - O. V. e outro - Fls. 59:
esclareça o requerente Itamar Vandelli o interesse no feito, que tramita em segredo de justiça. Com a resposta, tornem cls. ADV: ADRIANA AGUIAR BROTTI (OAB 221800/SP)
Processo 0016675-83.2010.8.26.0003 (003.10.016675-2) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. P.
F. e S. - F. R. da S. - Vistos. Fls. 142/144 e 147/150 - Ciência ao executado. Intime-se o executado para que efetue o pagamento
do débito no importe de R$31.092,98 no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. - ADV: IVETE QUEIROZ DIDI (OAB 254710/SP),
LUIZ ROBERTO KAMOGAWA (OAB 176945/SP)
Processo 0016738-89.2002.8.26.0003 (003.02.016738-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. N. de C. C. e outros
- J. B. C. - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: SANDRA REGINA ANTI DE LINARDO (OAB 122997/SP), SILVIO
RODRIGUES DE JESUS (OAB 33635/SP), MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB 77771/SP)
Processo 0017369-28.2005.8.26.0003 (003.05.017369-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L. C. A. F. - J. C. F. Vistos. Considerando a atuação de advogado particular, intime-se a requerente, pela imprensa, para que promova o regular
andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: MARISTELA BORELLI MAGALHÃES (OAB 211949/SP),
ROBERTO CORDEIRO (OAB 58769/SP), LUCIANA SARAIVA DAMETTO (OAB 183709/SP)
Processo 0017796-78.2012.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. G. C. da C. e outro
- E. C. da C. - Vistos. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, ante a ausência de
justificativa do executado. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: RINALDO BEZERRA VAZ (OAB 231187/
SP)
Processo 0017866-95.2012.8.26.0003 - Impugnação de Assistência Judiciária - Revisão - C. N. A. e outro - V. T. A. - Vitor
Takeshi Asai - Vistos. Prejudicada a apreciação da presente impugnação ante o indeferimento da gratuidade ao requerente.
Intime-se. - ADV: FABIANO AUGUSTO DA COSTA PORTO JUNIOR (OAB 219936/SP), VITOR TAKESHI ASAI (OAB 257190/
SP)
Processo 0018998-27.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Família - R. F. D. - C. R. F. D. - Vistos. Ciência do ofício
do Banco Santander solicitando mais 30 dias de prazo para apresentação de resposta. - ADV: NILTON EDUARDO CARVALHO
MARETTI (OAB 204649/SP), ISABEL CAROLINA BUTIERREZ CARTES (OAB 269882/SP)
Processo 0019133-39.2011.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. M. da S. - E. M. da S. - Vistos. À vista dos
documentos juntados a fls.65, expeçam-se os ofícios de praxe para tentativa de localização do requerido. - ADV: MARCELO
MARINO ZACARIN (OAB 120997/SP)
Processo 0019611-13.2012.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. R. da S. - M. I. P. Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do senhor Oficial de Justiça (dirigi-me a Rua Luiz Gomes de São Tiago, 18
nos dias 28/08 ás 8:00hs, sendo atendida pela Sra. Maria Sebastiana que informou que sua filha trabalha como professora, sai
muito cedo e volta tarde da noite, ocasião que deixei um bilhete com o meu telefone, contudo não obtive êxito no contato com
a Requerida. Retornei no dia 01/09 ás 10:30 hs e apesar de ter batido palmas, chamado a Requerida ninguém me atendeu. No
mesmo dia retornei ás 17:40hs e ao falar com a Sra. Maria Sebastiana, fui informada que sua filha toma remédios para dormir,
que estava em casa na manhã, contudo saiu depois da 13:00hs, desconhecendo um telefone de contato da mesma. Retornei
por fim no dia 22/09 ás 14:30hs, contudo ninguém me atendeu. Diante do exposto DEIXEI DE CITAR M. I. P. e devolvo o R.
mandado ao cartório para os devidos fins. - ADV: APARECIDO CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB 81900/SP)
Processo 0019717-72.2012.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. V. S. M. e outro - J.
M. - Ofício expedido a retirar. - ADV: CAMILLA DE CASSIA MELGES (OAB 237777/SP)
Processo 0020072-34.2002.8.26.0003 (003.02.020072-5) - Separação Consensual - Casamento - E. F. B. Q. e outro - Vistos.
Aguarde-se em Cartório por 90 dias - ADV: ANTONIO PARAGUASSU LOPES (OAB 77498/SP), FLAVIA PALAVANI DA SILVA
(OAB 214201/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP)
Processo 0021006-11.2010.8.26.0003 (003.10.021006-9) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.
M. de S. - V. de S. N. - Comprove o executado o(s) efeito(s) em que foi recebido o recurso noticiado as fls. 147/148. Int. - ADV:
EDVALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB 189781/SP)
Processo 0021129-72.2011.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. L. Y. de A. - O. N. M. de A. - Designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 18 de março de 2013, às 13:30 horas. Abra-se vista à Defensoria Pública para eventual
apresentação de rol de testemunhas. Intimem-se pessoalmente o réu e suas testemunhas. Ciência à DP e ao MP. Intime-se. ADV: DANIELE EMINA DE RINE (OAB 212222/SP)
Processo 0023154-24.2012.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. S. V. - D. A. dos
S. - Em face das alegações constantes da inicial, corroboradas pelos documentos apresentados, bem como do parecer do
representante do Ministério Público, com fundamento no art. 273, do Código de Processo Civil, defiro o pedido da tutela
antecipada e, considerando a idade da menor Marina (quase sete meses de idade, fls. 16), concedo ao autor o direito de visitar
a filha da seguinte forma, que será provisória: todos os domingos, na casa materna, das 15:00 às 17:00 horas. Outras datas de
visita poderão ser fixadas no curso do feito. Expeça-se o necessário. Cite-se a ré, com as advertências legais, para responder
aos termos da presente ação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB
156617/SP)
Processo 0023787-79.2005.8.26.0003 (003.05.023787-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. G. M. - D. F. M. Vistos. Fls. 264: Defiro a expedição de guia de levantamento, em favor do executado, do valor correspondente à penalidade
por litigância de má-fé. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. (GUIA EXPEDIDA A RETIRAR). - ADV: DULCE RITA ORLANDO
COSTA (OAB 89782/SP), ANGELA SOLANGE OLIVEIRA LIMA CAPRARA (OAB 164820/SP), MARILENE AMBROGI MONTEIRO
DE BARROS (OAB 74457/SP)
Processo 0023833-58.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D. F. C. - L. A. C. L. A. Ofício expedido a retirar. - ADV: ANGELA AGUIAR DE CARVALHO (OAB 281743/SP), MARIA DE FATIMA BERTOGNA (OAB
149240/SP), SANDRA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 106890/SP)
Processo 0024312-85.2010.8.26.0003 (003.10.024312-9) - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução L. A. da C. - M. M. S. e outro - Vistos. Fls.81/82 - Manifestem-se as embargadas. Após, tornem os autos ao Ministério Público
juntamente com os autos sob nº 0005777-11.2010. - ADV: FLAVIA CISLINSCHI (OAB 210787/SP), FÁBIO COMODO (OAB
155075/SP)
Processo 0024419-61.2012.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. J. da S. e outro - Termo
de guarda definitiva expedido a retirar. - ADV: MACIEL JOSE DE PAULA (OAB 143459/SP), MARYLENY CRISTIANE DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º