TJSP 08/11/2012 -Fc. 241 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
241
Fiscal; Nº origem: 008825240; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Fruticola de Benedictis Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Venosa de Oliveira Lima
(OAB: 114775/SP);
9000248-64.1983.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.488.963-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Acesil Acessórios Elétricos Ltda; Recorrido: Gilberto Gonçalves Padrão; Recorrido: Luiz Alberto Patente;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP);
9000323-20.1994.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 108588790; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Restaurante Nossa Senhora dos Remédios de Seste Ltda; Recorrido: José Ivete da Silva; Recorrido: Roberson Borges de Souza;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador);
9000324-05.1994.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 898.662-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Maker s Com. de Mat. P/ Construção Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Irineu Sanches Garcia; Recorrido: Cleide
Jordani Sanches; Recorrido: Jobson Sanches Garcia; Recorrido: Janderson Sanches Garcia; Recorrido: Jeverton Sanches
Garcia; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador);
9000443-82.2002.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.213.224-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Air Supreme Equiptos Industriais Ltda; Recorrido: Gezilda Balbino Pereira; Recorrido: Marcos Freitas Pandolfi;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) (Procurador);
9000449-07.1993.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 408068949; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Meridional S/A Comércio e Indústria (Massa Falida); Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto
(OAB: 102907/SP) (Síndico Dativo); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB:
93215/SP) (Procurador);
9000643-31.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.079.762-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Eucafrank Com Instalaçoes Tecnicas Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina
Maria Sartori (OAB: 104918/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
9000644-16.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 41.052.965-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Piata Transportes Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Arnaldo Bilton Junior
(OAB: 64283/SP);
9000647-68.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 21.062.430-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Lojas Reg-dan Lt;
9000649-38.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 21.085.286-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Lojas Reg-dan Lt;
9000734-34.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.784.210-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Ind Art Tec Couros Luiz Chilvarguer Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina
Maria Sartori (OAB: 104918/SP);
9000735-19.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 8913440; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Promojog Coml Ltda.; Recorrido: Salvatore Ponte; Recorrido: Flavio Mesquita Calçada; Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP);
9000835-27.1999.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.140.115-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Nt Indústria e Comércio de Etiquetas Ltda; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Recorrido: João Ferreira
Ribeirinho Neto; Recorrido: Rosana Lidia Ameni; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro
Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador); Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador);
9000837-94.1999.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 211210174; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Lojas Riguel Ltda;
9000838-79.1999.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 211210165; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Lojas Riguel Ltda;
9000839-64.1999.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
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