TJSP 12/11/2012 -Fc. 818 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
818
PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, POR TER SAÍDO INDEVIDAMENTE. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz
Antonio, 849, sala 503
VISTA
Nº 0132093-83.2007.8.26.0000/50000 (994.07.132093-3/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Maria Elisa Lopes Ferreira - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s)
no prazo legal. - Advs: Airton Guidolin (OAB: 68622/SP) - Maria Camila Costa de Paiva (OAB: 252435/SP) - Hermes Arrais
Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9075541-13.2005.8.26.0000/50003 (994.05.037831-7/50003) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Mauro Basilio - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s)
no prazo legal. - Advs: Ana Lúcia Frederico (OAB: 169165/SP) - Jose Expedito Alves Pereira (OAB: 25688/SP) - Hermes Arrais
Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9100483-41.2007.8.26.0000 (994.07.075580-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Correia do Nascimento
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Ivanir
Cortona (OAB: 37209/SP) - Fernanda Monteiro de Castro Tostes de Siqueira (OAB: 212158/SP) - Rosaria Aparecida Maffei
Vilares (OAB: 209592/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9111073-09.2009.8.26.0000/50000 (994.09.372682-0/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Joselito dos Santos Nunes - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar
contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Ana Carolina Guidi Trovo - Renata C de Almeida Frangiotti (OAB: 245501/SP) - Hermes
Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9137567-13.2006.8.26.0000/50001 (994.06.044092-8/50001) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Roberto Barbosa - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no
prazo legal. - Advs: Clovis Marcio de Azevedo Silva - Hermes Arrais Alencar - Marcelo Ferreira de Camargo - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9143322-81.2007.8.26.0000/50002 (994.07.067218-9/50002) - Embargos de Declaração - São José dos Campos
- Embargante: Jose Milton Pereira - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar
contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Denis Wilton de Almeida Rahal - Hermes Arrais Alencar - Leonice Ferreira Lencioni (OAB:
193230/SP) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Lucilene Queiroz O Donnelli Alvan (OAB: 234568/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9180443-75.2009.8.26.0000/50000 (994.09.264910-5/50000) - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargante: Antonio
Francisco Bernardo - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no
prazo legal. - Advs: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto - Hermes Arrais Alencar - Maria Lucia Martins Brandão - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9182856-61.2009.8.26.0000/50000 (994.09.009874-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Sonider Rome Bastos Faro (aj) - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar
contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Paulo Sergio de Souza (OAB: 106877/SP) - Hermes
Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9221479-68.2007.8.26.0000/50000 (994.07.053061-8/50000) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Embargante: Maria Aparecida Brandao - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar
contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP) - Luis Fabiano Cerqueira Cantarin (OAB:
202891/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Nº 0001198-56.2007.8.26.0219/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante: Petrobras Transporte S
A - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo
legal. - Advs: David Roberto Ressia E Soares da Silva (OAB: 126336/SP) - Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - André
Luiz Menon Augusto (OAB: 239510/SP) - Marcelo Carita Correra (OAB: 207193/SP) - Priscila Lucenti Estevam (OAB: 260800/
SP) - Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024261-80.2009.8.26.0562/50000 (990.10.268488-1/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Luciana Pereira Pires Muniz (Justiça Gratuita) - Embargado: Juízo Ex-officio Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB:
225671/SP) - Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0041772-02.2007.8.26.0000/50000 (994.07.041772-4/50000) - Embargos de Declaração - Presidente Prudente
- Embargante: Osvaldo Gava - Embargado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Embargado: Jose Helio Cortez Embargado: Agripino de Oliveira Lima Filho - Embargado: Associaçao Prudentina de Educaçao e Cultura Apec - Embargado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º