TJSP 27/11/2012 -Fc. 421 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1312
421
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/307
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:M. T.
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:032.01.2012.023827
Nº ORDEM:11.03.2012/001586
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/583
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:A. J. P.
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:032.01.2012.023828
Nº ORDEM:11.02.2012/001569
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/588
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:S. A. D. O.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:032.01.2012.023829
Nº ORDEM:11.01.2012/001583
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/590
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:L. A. M. V.
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara de Execuções Criminais
COMARCA ARAÇATUBA
1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI
O Dr. JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES, MM. Juiz de Direito, na forma da lei, faz saber:
CORREGEDORIA Processo 29/2012 VAGNER OLIVEIRA DE PAULA E OUTROS Intimação da Defesa de parte da r. decisão
de fls. 968 Vistos. Solicite-se ao 2º Ofício Judicial de Mirandópolis a certidão dos autos do processo n. 356.01.2012.0042026/000000-000, controle n. 927/2012..
ADV. MAURICIO DE ALMEIDA ANTONELLO OAB/SP 262.119 E VANILA GONÇALVES - OAB/SP 245.938
Execução 582.691 RENATO AUGUSTO DE LIMA Intimação da Defesa de parte da r. decisão de fls. 32 do apenso de
Situação Processual: Vistos... Cumpra-se o v. acórdão, procedendo às anotações necessárias.// V. Acórdão dos autos de recurso
especial n. 1310266/SP, registro n. 2012/0053912-4: ... dando provimento ao recurso especial para determinar a alteração da
data-base para fins de progressão de regime, a contar do cometimento da falta grave
ADV. DRA. CARLA BASTAZINI OAB/SP 136.099
Execução 582.691 RENATO AUGUSTO DE LIMA Intimação da Defesa de parte do v. acórdão de fls. 70/75 do apenso de
Agravo n. 0038169-42.2012.8.26.0000: Acordam, em 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir
a seguinte decisão: Conheceram em parte do recurso, e na parte conhecida, negaram provimento ao agravo. V. U.”
ADV. DRA. CARLA BASTAZINI OAB/SP 136.099
Execução 582.691 RENATO AUGUSTO DE LIMA Intimação da Defesa de parte da r. decisão de fls. 36 do apenso de
Agravo em Execução: Vistos... Recebo o recurso interposto no efeito meramente devolutivo e mantenho a decisão agravada, em
seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.”
ADV. DRA. CARLA BASTAZINI OAB/SP 136.099
Execução 582.691 RENATO AUGUSTO DE LIMA Intimação do defensor constituído acerca do Procedimento Disciplinar
Apuratório nº. 166/2012 - PNC, Comunicado de Evento nº 166/2012, o qual qualificou a falta disciplinar cometida pelo sentenciado
em 19/05/2012 como improcedente.
ADV. DRA. CARLA BASTAZINI OAB/SP 136.099
Execução 880.689 VALMIR LUCIANO GUETTO Intimação da Defesa de parte da r. decisão de fls. 09 do apenso de Remição
de Pena: Vistos... Declaro remidos 131 dias, o que faço com fundamento no art. 126, § 1º, da Lei de Execução Penal.”
ADV. DR. RICARDO AUGUSTO DE AGUIAR OAB/SP 197.919
Execução 891.469 THIAGO FERNANDO EMILIANO Intimação da Defesa de parte da r. decisão de fls. 08 do apenso
de Remição de Penas: Vistos... Declaro remidos 15 dias, o que faço com fundamento no art. 126, § 1º, da Lei de Execução
Penal.”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º