TJSP 28/11/2012 -Fc. 1984 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1313
1984
- LUCIANA DE ALMEIDA MELO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - PROC. Nº 777/09 Vistos, Recebo
o Recurso de Apelação interposto às fls. 134/149, somente em seu efeito devolutivo. Ao adverso para contrarrazões. Após,
remetam-se os autos E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV JOSE ROBERTO
PONTES OAB/SP 59715 - ADV GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA OAB/SP 160929 - ADV ANA PAULA ACKEL RODRIGUES
DE OLIVEIRA OAB/SP 150596 - ADV JOSE ANTONIO FURLAN OAB/SP 97083 - ADV ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA OAB/
SP 116606 - ADV OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA OAB/SP 124375 - ADV FRANCISCO DE PAULA XAVIER
RIZZARDO COMIN OAB/SP 131656 - ADV ANDRE DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 66008 - ADV MARIA DE FATIMA JABALI
BUENO OAB/SP 65026 - ADV CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI OAB/SP 186231 - ADV DANILO BUENO MENDES
OAB/SP 184629 - ADV LIZANDRA LEITE BARBOSA OAB/SP 172115 - ADV JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO
OAB/SP 170363 - ADV MARCO ANTONIO STOFFELS OAB/SP 158556 - ADV GUSTAVO RICCHINI LEITE OAB/SP 204047 - ADV
TATIANA MORENO BERNARDI OAB/SP 202491 - ADV EDGARD DA COSTA ARAKAKI OAB/SP 226922 - ADV SAMUEL ALVES
ANDREOLLI OAB/SP 225872 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 - ADV WALTER SOARES DE PAULA OAB/
SP 252400 - ADV RAQUEL BENEVIDES MONTENEGRO ANSELMO OAB/SP 256625 - ADV ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA
OAB/MG 111375 - ADV JOSE ROBERTO PONTES OAB/SP 59715 - ADV GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA OAB/SP 160929 ADV ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 150596
111.01.2009.003853-7/000000-000 - nº ordem 1495/2009 - Procedimento Ordinário - Condomínio - LÍDIA APARECIDA
VALENTE SILVA X GALVÃO AZARIAS DA SILVA - Proc n. 1495/2009. Vistos, Considerando os benefícios da assistência
judiciária gratuita, concedido à autora, oficie-se a C.D.H.U. de Ribeirão Preto, solicitando a cópia do contrato de alienação do
imóvel objeto da presente lide. Int. - ADV MARCELA APARECIDA VIEIRA DA SILVA OAB/SP 251826
111.01.2009.004660-9/000000-000 - nº ordem 1627/2009 - Protesto - Medida Cautelar - GREGÓRIO GUIMARÃES MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Proc n. 1627/2009. Vistos, Providencie a serventia a
lavratura do termo de caução e cumpra integralmente o despacho proferido as fls. 10. INT. (COMUNICA-SE AO ADVOGADO
DA REQUERENTE QUE: 1 - O REPRESENTANTE LEGAL DESTA DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO, MUNIDO DE
DOCUMENTO DE IDENTIDADE, PARA POSSIBILITAR A LAVRATURA DO TERMO DE CAUÇÃO; 2 - DEVEM SER DEPOSITADAS
AS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, POSSIBILITANDO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DE AMBOS OS
REQUERIDOS; 3 - DEVE SER FORNECIDA MAIS UMA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, PARA POSSIBILITAR A CITAÇÃO DA
SEGUNDA REQUERIDA). - ADV RODRIGO DONIZETE LÚCIO OAB/SP 229202
111.01.2010.000026-0/000000-000 - nº ordem 65/2010 - (apensado ao processo 111.01.2009.004660-9/000000-000
- nº ordem 1627/2009) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - GREGÓRIO GUIMARÃES - MÁQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - PROC. Nº 65/10 Vistos. Citem-se os requeridos fazendo-lhes à
advertência legal. Int. (Comunicado CG nº. 1307/2007: Comunica-se ao Advogado da requerente que: 1 - devem ser depositadas
as diligências do Oficial de Justiça, possibilitando a expedição do mandado de citação de ambos os requeridos; 2 - deve ser
fornecida mais uma cópia da petição inicial, para possibilitar a citação da segunda requerida). - ADV RODRIGO DONIZETE
LÚCIO OAB/SP 229202
111.01.2010.001477-4/000000-000 - nº ordem 302/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS X GERALDO CÂNDIDO DE LIMA - Vistos. Concedo o sobrestamento do feito pelo
prazo de 180 dias. Decorrido tal prazo, intime-se o exeqüente para o prosseguimento do feito. Int. - ADV AULUS REGINALDO
B DE OLIVEIRA OAB/SP 81046
111.01.2010.001511-0/000000-000 - nº ordem 315/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS X RENILDA FERNANDES BARBOSA - Vistos. Concedo o sobrestamento do
feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido tal prazo, intime-se o exeqüente para o prosseguimento do feito. Int. - ADV AULUS
REGINALDO B DE OLIVEIRA OAB/SP 81046
111.01.2010.001536-1/000000-000 - nº ordem 322/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS X ARTUR PEDRO DA SILVA - Vistos. Concedo o sobrestamento do feito pelo prazo
de 180 dias. Decorrido tal prazo, intime-se o exeqüente para o prosseguimento do feito. Int. - ADV AULUS REGINALDO B DE
OLIVEIRA OAB/SP 81046
111.01.2010.001566-2/000000-000 - nº ordem 332/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS X JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA - Vistos. Concedo o sobrestamento do feito pelo
prazo de 180 dias. Decorrido tal prazo, intime-se o exeqüente para o prosseguimento do feito. Int. - ADV AULUS REGINALDO
B DE OLIVEIRA OAB/SP 81046
111.01.2010.001567-5/000000-000 - nº ordem 333/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS X JOSÉ MATEUS DE BASTOS - Vistos. Concedo o sobrestamento do feito pelo
prazo de 180 dias. Decorrido tal prazo, intime-se o exeqüente para o prosseguimento do feito. Int. - ADV AULUS REGINALDO
B DE OLIVEIRA OAB/SP 81046
111.01.2010.001568-8/000000-000 - nº ordem 334/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS X JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Vistos. Concedo o sobrestamento do feito pelo prazo
de 180 dias. Decorrido tal prazo, intime-se o exeqüente para o prosseguimento do feito. Int. - ADV AULUS REGINALDO B DE
OLIVEIRA OAB/SP 81046
111.01.2010.001569-0/000000-000 - nº ordem 335/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS X JOÃO CARLOS GONÇALVES DE LIMA - Vistos. Concedo o sobrestamento do
feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido tal prazo, intime-se o exeqüente para o prosseguimento do feito. Int. - ADV AULUS
REGINALDO B DE OLIVEIRA OAB/SP 81046
111.01.2010.001640-3/000000-000 - nº ordem 343/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º