TJSP 29/11/2012 -Fc. 122 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1314
122
Edificio Caiapos - Ana Cristina Pereira Arantes - cientificá-lo(s) o(s) interessado(s) do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao aquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
REGINA PINTO VENDEIRO (OAB 115130/SP), PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO (OAB 204347/SP)
Processo 0123173-72.2011.8.26.0100 (583.00.2011.123173) - Procedimento Sumário - Flávio Bartolini Castello Branco Ivan Bertazzo Junior - Vistos. Recebo a apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se
os autos à Superior Instância, para análise do recurso. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP),
TULLIO VICENTINI PAULINO (OAB 225150/SP), FABIO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 253519/SP), ADRIANA MARIA MELLO
ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP)
Processo 0123263-90.2005.8.26.0100 (583.00.2005.123263) - Procedimento Sumário - Carlos Roberto Militano - Banco
Abn Amro Real S.a. - - Picar Automoveis - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram, os réus, o que entenderem conveniente
ao prosseguimento do feito, facultando-se eventual pedido de suspensão (art. 791, III do CPC) e arquivamento. Caso haja
interesse na execução, apresentem planilha de débito atualizada, inserindo nos seus cálculos as custas finais devidas ao
Estado em conformidade com a Lei Estadual nº 11608/03, art. 4º, III, que estabelece como valor mínimo o equivalente a 5
UFESPs. Decorridos 180 dias sem manifestação, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 475, J, §5º, da Lei 11232/05. Int. ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), MUNIR SELMEN YOUNES (OAB 188560/SP), ANA ROSE
FERNANDES (OAB 147234/SP)
Processo 0123477-42.2009.8.26.0100 (583.00.2009.123477) - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos Nobre do Brasil
Ltda - Star Limp Serviços de Limpeza Ltda - Epp - Vistos. Para atendimento do pedido de arresto, regularize a exequente seus
cálculos, já que as custas finais são de, no mínimo, 05 UFESPs. Int. - ADV: ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP)
Processo 0123723-67.2011.8.26.0100 (583.00.2011.123723) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Anichele Cristina de Andrade Pontes - Condominio Santa Josefa - - Spl Elevadores - manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre
a contestação (art.326 ou 327 do CPC). - ADV: MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), FERNANDO
AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP)
Processo 0123938-09.2012.8.26.0100 (583.00.2012.123938) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Alessandra Angela Moreira - Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre
a contestação (art.326 ou 327 do CPC). - ADV: RENÊ DE CASTRO VOLGARINI (OAB 161530/SP), KARINA PACHECO (OAB
251054/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0124784-26.2012.8.26.0100 (583.00.2012.124784) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco S/A - Newsam Pesagem de Produtos Quimicos Ltda - - Marina Di Natale Nobre - - Carlos Augusto Nobre - - Joelma
Aparecida Gouveia - VC.Fls.124 e 126: defiro vista dos autos aos executados Carlos Augusto Nobre e Joelma pelo prazo de
cinco dias. Após, tornem conclusos para apreciação do requerimento formulado à fls.143.Int. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO
SARRO (OAB 67281/SP), MARIO CARDEAL (OAB 268444/SP), SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP)
Processo 0125335-40.2011.8.26.0100 (583.00.2011.125335) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Isolana Brasil
Ltda - Construmatec Comercio de Materiais de Construçao Ltda. - manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo
do mandado ou carta de citação/ intimação. - ADV: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
Processo 0125560-94.2010.8.26.0100 (583.00.2010.125560) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Fundação Espirita Americo Bairral - Reginaldo de Jesus Ruas - Carta precatória à disposição do interessado. - ADV:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), GIULIANO DIAS DE CARVALHO (OAB 262650/SP)
Processo 0125815-33.2002.8.26.0100 (583.00.2002.125815) - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - Alaide Rodrigues
dos Santos - Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - cientificá-lo(s) o(s) interessado(s) do desarquivamento do processo
e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao aquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). ADV: JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO (OAB 131193/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0126122-35.2012.8.26.0100 (583.00.2012.126122) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sm Diagnósticos
Especializados Ltda - Pro Saúde Plano de Saúde Ltda - manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado ou carta de citação/ intimação. - ADV: MÁRIO ROBERTO DELGATTO (OAB 162866/SP), GLAUCIA CRISTINA CALÇA
(OAB 248979/SP)
Processo 0126956-72.2011.8.26.0100 (583.00.2011.126956) - Procedimento Ordinário - Robson Rodrigo de Souza Associação Bm&f - - Bm&fbovespa S.a - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - Recebo o recurso de fls. 1926/1959, em
ambos os efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção
de Direito Privado, com as homenagens de estilo e cautelas de rigor. Int - ADV: RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (OAB
15919/SP), WELINTON BALDERRAMA DOS REIS (OAB 209416/SP), CELSO CÂNDIDO FILHO (OAB 197336/SP), DANIEL DE
CAMARGO JUREMA (OAB 127778/SP)
Processo 0127656-14.2012.8.26.0100 (583.00.2012.127656) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Lm Bolsas
Brasil Ltda Me. - Itaú Unibanco S/A - manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação (art.326 ou 327 do CPC). - ADV:
ADILSON DE MEDEIROS PAULINO (OAB 296641/SP), CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP)
Processo 0128815-94.2009.8.26.0100 (583.00.2009.128815) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gaban
Comércio e Serviços Ltda Me. - Cia. Melhoramentos do Braz - - Wagner Luiz Pereira - - Heitor Freire de Carvalho Neto - - José
Tartari - Vistos. Fls. 135: não há nova ordem de bloqueio na referida conta e os valores bloqueados na conta do Banco do Brasil
foram liberados e não comprometiam a subsistência. Nada a prover. Aguarde-se manifestação do exequente. Int. - ADV: CARIM
CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP)
Processo 0130363-91.2008.8.26.0100 (583.00.2008.130363) - Procedimento Ordinário - Mario Sergio Nunes da Costa Bm&f Bolsa de Mercadorias & Futuros - - Bm&f S/A Bolsa de Mercadorias & Futuros - Fls. 2559/2560: Preliminarmente, deverá a
exequente cumprir a determinação de fls. 2556, incluindo na memória de calculo de fls. 2547/2555 as custas devidas ao Estado
(minimo de 5 UFESPS). Int. - ADV: BENSION COSLOVSKY (OAB 14965/SP), RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (OAB
15919/SP), EDUARDO POPAZOGLO PEREZ (OAB 207950/SP), PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP)
Processo 0132257-97.2011.8.26.0100 (583.00.2011.132257) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Giancarlo Lazzari Bertaccini - Patricia Granero Azzolini Bertaccini - - Lucio Granero Azzolini - Vistos. Recebo os embargos
declaratórios interpostos em face da decisão prolatada, porém nego-lhes provimento na medida em que não veiculam omissão,
contradição ou obscuridade, mas mero inconformismo com o entendimento nela esposado, passível de questionamento pela via
recursal adequada, diversa da ora utilizada. Como bem ponderado em julgamento da 2ª Câmara do Egrégio Tribunal de Justiça,
de que foi relator o Des. Toledo Piza, “o magistrado sentenciante não está a debater ou rebater ponto por ponto, as razões
das partes. Colhe delas apenas o que é relevante para fundamentar o julgado e até as despreza de todo, sem que se increpe
nulidade (ius novit curia).” (RJTJSP-ERX 79/224). Int. - ADV: ROBERTA DIB CHOHFI (OAB 235170/SP), LUIZ FERNANDO DO
VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), MINA ENTLER CIMINI (OAB 194569/SP), ADRIANA SCARPARI QUEIROZ
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