TJSP 18/12/2012 -Fc. 1291 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
1291
Nº 0030725-60.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Campinas - Embargante: Prefeitura Municipal de Campinas
- Embargado: Neusa Said Payaro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Elisa Souza Palhares de Andrade (OAB: 159904/SP) - Joao Batista Borges (OAB:
67958/SP) - Sidnea Regiane Bortolozo Duarte (OAB: 193855/SP) - Maria Odette Ferrari Pregnolatto (OAB: 80307/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031199-51.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Roseli Santina Canever (Assistência
Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB:
165499/SP) - Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0033776-17.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luciane
Teresa de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB:
134301/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0034139-67.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Globorr Industria e
Comercio,importaçao e Exportaçao Ltda - Embargado: Diretor Adjunto da Administraçao Tributaria do Estado de Sao Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson
Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0034506-91.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adelasia
Maria Gasparotto Arnosti (Justiça Gratuita) - Apelado: Alzira Zamariola do Nascimento - Apelado: Dolores Lopes Duarte Apelado: Eclair Mutti de Lima - Apelado: Ida Wetten Teixeira de Barros - Apelado: Ignes Maria de Jesus Matta - Apelado: Maria
de Lourdes Ribas Lopes - Apelado: Mercedes Bera Vacello - Apelado: Noemia Galo Amadi - Apelado: Tercilia Concolatto Correa
Bueno - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) (Procurador) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP)
- Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB:
273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0035670-44.2006.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargado: Solange Maria Marinho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP) - Ericson Crivelli (OAB:
71334/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0036287-68.2009.8.26.0576/50001 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Marco Antonio Alvarenga - Embargado: Jose Carlos Xavier de Brito
- Embargado: Rodrigo Renato Carmona - Embargado: Vinicius Claudio Zoppellari - Embargado: Reginaldo Aparecido Veiga
Signorini - Embargado: Ciclair Rodrigues Costa - Embargado: João Roberto Benvindo - Embargado: Sandro Bosqueti - Embargado:
Pedro Arroyo Valero - Embargado: Ayrton Ananias Batista - Embargado: Celso Luiz Rodrigues - Embargado: Norival Rodrigues
- Embargado: Jocelino Cantarin - Embargado: Nelson Waidemam - Embargado: Mauricio Eduardo Valerio - Embargado: Wagner
Anesio de Queiroz - Embargado: Alcides Ricce - Embargado: Ricardo Lanza - Embargado: Mauricio Plaza Senise - Embargado:
Josmel Aparecido de Oliveira - Embargado: Jose Carlos da Costa - Embargado: Sergio da Silva - Embargado: Domingos Ricce
Neto - Embargado: Adriano Caldeira - Embargado: Osmani Furnieles Borba - Embargado: Sergio Marinelli - Embargado: Ramilo
Carlos Ferreira - Embargado: Carlos Alberto Pachioni - Embargado: Paulo Sergio Sayeg - Embargado: Sergio Henrique Fabiano
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB:
214131/SP) (Procurador) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/
SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de
Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais
(OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João
Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB:
268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino
de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/
SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de
Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais
(OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João
Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB:
268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino
de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/
SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de
Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais
(OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João
Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB:
268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino
de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/
SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de
Araujo (OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º