TJSP 09/01/2013 -Fc. 133 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1331
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o autor, no sentido de que se manifeste quanto à Comunicação expedida pelo IIRGD - acostada à fls. 33 - noticiando a não
ocorrência da prisão civil do requerido, conforme determinada por este Juízo, em r. despacho de folhas 29/29verso. Itaí-SP, 07
de Janeiro de 2013. Eu,________(Valdir Domingues Pereira), Escrevente, subscrevi. - ADV ADHEMAR MICHELIN FILHO OAB/
SP 194602
0002170-15.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002170-0/000000-000) Nº Ordem: 000791/2012 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - R. G. D. S. E OUTROS X R. R. D. S. - C E R T I D Ã O - Certifico e dou fé que pratiquei o
ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº 1.307/2007. (x) Intimação para os autores, para que se manifestem quanto à Contestação acostada às fls. 13/18 destes
autos, no prazo de 10 (dez) dias. Itaí-SP, 07 de Janeiro de 2013. Eu,________(Valdir Domingues Pereira), Escrevente, subscrevi.
- ADV JAIRO GABRIEL NETO OAB/SP 251603 - ADV CLEIDE FUSCO BERTANHA OAB/SP 52661
0003052-74.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003052-0/000000-000) Nº Ordem: 001061/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - E. H. R. D. A. X E. R. D. A. - C E R T I D Ã O - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1.307/2007.
(x) Intimação do autor, para que fique ciente do teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, acostada à fls. 16 destes autos: “...
CITEI E INTIMEI a E.R.A., lendo-lhe o mandado e entregando-lhe contrafé que aceitou, ficando de tudo inteiramente ciente.
Outrossim,DEIXEI DE INTIMAR a requerente R.A.S., posto que não mais reside no endereço indicado, sendo seu endereço
ignorado pelos vizinhos aos quais indaguei. Assim, devolvo o presente em cartório para as providências que se fizerem
necessárias. Todo o referido é verdade. Itaí, 17 de dezembro de 2012. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - OFICIAL DE JUSTIÇA.”
Itaí-SP, 07 de Janeiro de 2013. Eu,________(Valdir Domingues Pereira), Escrevente, subscrevi. - ADV JOAO MICHELIN NETO
OAB/SP 131116
0003175-72.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003175-0/000000-000) Nº Ordem: 001111/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução M. A. D. A. X J. L. S. D. A. - C E R T I D Ã O - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1.307/2007. (x) Intimação para o autor, para
que se manifeste quanto à Contestação acostada às fls. 13/18 destes autos, no prazo de 10 (dez) dias. Itaí-SP, 07 de Janeiro de
2013. Eu,________(Valdir Domingues Pereira), Escrevente, subscrevi. - ADV ANA CAROLINA DE MELO OAB/SP 265962
0003195-63.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003195-7/000000-000) Nº Ordem: 001117/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Oferta - D. L. X F. R. L. E OUTROS - C E R T I D Ã O - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1.307/2007.
(x) Intimação do autor, para que fique ciente do teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, acostada à fls. 16 destes autos: “...
CITEI E INTIMEI o requerido F.R.L. e outros na pessoa de M.C.R., de todo conteúdo do presente mandado, que lhe li e bem
ciente ficou, recebendo contrafé que lhe ofereci exarando o seu ciente acima. Certifico outrossim, que DEIXEI DE INTIMAR o
requerente D.L., tendo em vista, que o mesmo não reside mais no endereço indicado, não sabendo a Sra. M. informar o seu
atual endereço. O referido é verdade e dou fé. Itaí, 17 de dezembro de 2012. Paulo César Cardoso - Oficial de Justiça.” Itaí-SP,
07 de Janeiro de 2013. Eu,________(Valdir Domingues Pereira), Escrevente, subscrevi.. - ADV ISMAR ANTONIO NOGUEIRA
OAB/SP 63257
0003321-16.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003321-0/000000-000) Nº Ordem: 001181/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- WALDIR DE OLIVEIRA X JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Para o cargo de
inventariante nomeio Waldir de Oliveira. Lavre-se o respectivo termo. 3. Deverá o(a) inventariante no prazo de sessenta dias:
a) declarar os herdeiros e bens deixados pelo autor da herança, comprovando-se a propriedade dos últimos, com documentos;
b) juntar a certidão negativa de débitos que poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela
Delegacia da Receita Federal por meio da SRF n.º 96/2000; c) apresentar o esboço de partilha; d) recolher o imposto “causa
mortis”, a teor das Leis 10.705 de 28 de dez. de 2000 e 10.992 de 21 de dez.de 2001, regulamentadas pelo Decreto 46.655, de
1º de abril de 2002, publicado em 02 de abril de 2002; (óbitos de 1/1/2002...) Anoto que a obtenção dos formulários-documentos
exigidos pelo artigo 9º, parágrafo 2º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 - Declaração do ITMCD - Demonstrativo de Cálculo,
Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento
do ITCMD, poderá ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www.
pfe.fazenda.sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção,
comprovando-se com o respectivo formulário nos autos, observadas as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03; 4.
Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. Int. - ADV ERIKA DOS
SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 295846
Centimetragem justiça
OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAÍ
Fórum de Itaí - Comarca de Itaí
JUIZ: RENATA PINTO LIMA ZANETTA
0001233-83.2004.8.26.0263 (263.01.2004.001233-8/000000-000) Nº Ordem: 000193/2004 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - ADUFERTIL FERTILIZANTES LTDA - Promova a exequente, em 10 dias, o andamento
do feito, conforme fls. 161, 3º parágrafo “... Nada obstante, diga o exequente o que pretende ante os depósitos de fls. 143/4. ...”
(fls. 143, valor do depósito R$ 18,42 e fls. 144, valor do depósito R$ 0,41), sob pena de arquivamento. - ADV PEDRO BENEDITO
RODRIGUES UBALDO OAB/SP 141314 - ADV VALTER COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 61739
0003773-60.2011.8.26.0263 Incidente-1 (263.01.2005.000571-5/000001-000) Nº Ordem: 000203/2005 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI X BENEDITO APARECIDO BARBOSA - Intimação
do Autor para manifestar-se sobre a certidão de fls. 325 “Certifo e dou fé que até a presente data não houve manifestação por
parte do Autor sobre o r. despacho de fls. 324. Nada mais” - ADV ANDRÉ LUÍS GABRIEL OAB/SP 208852 - ADV FREDERICO
AUGUSTO POLES DA CUNHA OAB/SP 271736 - ADV FLÁVIO SÉRGIO VAZ PRADO OAB/SP 201155
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