TJSP 09/01/2013 -Fc. 143 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1331
143
PINTO OAB/SP 206949 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
0001769-84.2010.8.26.0263 (263.01.2010.001769-7/000000-000) Nº Ordem: 000573/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - LOURIVAL DURVAL SERAFIM DOS SANTOS X CYBELAR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.
- Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela requerida às fls. 132/140, em seus regulares efeitos. 2. Vista à parte
contrária para as contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas, subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
competente, com as cautelas de praxe. Int. - ADV ADHEMAR MICHELIN FILHO OAB/SP 194602 - ADV THEODOMIRO BENTO
JUNIOR OAB/SP 158901
0001802-45.2008.8.26.0263 (263.01.2008.001802-4/000000-000) Nº Ordem: 000586/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - KLEBER CASTRO X ANTONIO NIVALDO RAMOS - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 10 dias, em prosseguimento,
diante da pesquisa do RENAJUD de f. 94 (não há veículos em nome do executado). Int. - ADV DAIANE CHRISTIAN ARAUJO
OAB/SP 251539
0001953-69.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001953-2/000000-000) Nº Ordem: 000712/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JEFFERSON
ANTONIO DO PRADO MELO - Vistos. Procedi o bloqueio do veículo a fls. 54. Manifeste-se a requerente, em 10 dias, em
prosseguimento, diante da pesquisa do Bacen de fls. 53 e do RENAJUD de f.54. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA
MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
0001954-54.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001954-5/000000-000) Nº Ordem: 000713/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - C. S. S. X J. B. D. S. - Defiro ao demandado os benefícios da gratuidade. Anote-se. No mais, as
partes são legítimas e estão representadas. Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado. Os
pontos controvertidos residem na fixação da guarda e regime de visitas dos menores, bem como na delimitação do patrimônio
passível de meação. Defiro a produção de prova oral, desde que as testemunhas sejam, sob pena de preclusão, arroladas nos
termos do artigo 407 do Código de Processo Civil, no prazo de dez dias a contar da intimação desta decisão. Desde logo designo
audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14/02/2013 às 15:30 horas, oportunidade em que os
contendentes deverão ser intimados a fim de que prestem depoimento pessoal. Na solenidade será analisada a necessidade
da realização de estudo social e/ou de cunho psicológico. - ADV ANDRÉ LUÍS GABRIEL OAB/SP 208852 - ADV WALNER DE
BARROS CAMARGO OAB/SP 101484
0002048-36.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002048-9/000000-000) Nº Ordem: 000678/2011 - Procedimento Ordinário Restabelecimento - J. P. B. D. S. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Subam estes autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. - ADV DAIANE CHRISTIAN ARAUJO OAB/SP 251539 ADV ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 295846
0002061-35.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002061-7/000000-000) Nº Ordem: 000681/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução
- G. D. P. L. E OUTROS - Vistos. 1. Expeça-se a respectiva carta de sentença, conforme já determinado às fls. 40. 2. Pagas
eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos. Int. - ADV MIGUEL FABRICIO NETO OAB/SP 229574
0002154-95.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002154-6/000000-000) Nº Ordem: 000710/2011 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A X CRISTIANO APARECIDO ALVES DOS SANTOS Vistos. Procedi o bloqueio o veículo a fls. 44. Manifeste-se a requerente, em 10 dias, em prosseguimento. Int. - ADV MARCELO
TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
0002165-90.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002165-0/000000-000) Nº Ordem: 000787/2012 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - ISABEL CRISTINA LEAL ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Cumpra-se a decisão
de fls. 83/84. 2. Cite-se o INSS, observadas as formalidades legais. Int. - ADV DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO
OAB/SP 279529
0002169-30.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002169-1/000000-000) Nº Ordem: 000790/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- E. R. F. G. X C. I. D. S. G. - Vistos. Arquivem-se em sede definitiva. P. e int. - ADV ANA CAROLINA DE MELO OAB/SP 265962
- ADV ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA OAB/SP 291727
0002452-53.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002452-2/000000-000) Nº Ordem: 000066/2012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COMERCIAL DE MÓVEIS HUNTER LTDA - Vistos. 1. Fls. 25: Defiro o
pedido da exequente, devendo a serventia expedir mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 09/10, conforme
requerido pelo procurador da credora. 2. Após, dê-se vista a exequente pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV MARTA ADRIANA
GONCALVES SILVA BUCHIGNANI OAB/SP 122163 - ADV IZILDA APARECIDA MOSTACHIO MARTIN OAB/SP 67524 - ADV
MURILO ENZ FAGA PEREIRA OAB/SP 227758
0002601-49.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002601-0/000000-000) Nº Ordem: 000916/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - FRIGOESTRELA S/A X FABRICIO BREZIO JANUÁRIO - ME - Vistos. 1. Verifico que há nos autos os números
do CNPJ/CPF das partes (fls. 02 e 98), razão pela qual defiro o pedido de pesquisa pelo Sistema BACENJUD, INFOJUD
e RENAJUD. 2. Pagas as taxas fixadas pelo Provimento CSM. n.º 1.864/2011, encaminhem-se os autos ao Supervisor de
Serviço para as providências legais. 3. As pesquisas com resultado positivo deverão ser arquivadas em Cartório à disposição do
exequente (ou parte interessada) pelo prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV DANIELA DE SOUZA ALVES PAIVA OAB/SP 185876
- ADV CELSO ANTONIO D’AVILA ARANTES OAB/SP 159680
0002747-95.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002747-1/000000-000) Nº Ordem: 000932/2009 - (apensado ao processo
0001086-81.2009.8.26.0263 - nº ordem 359/2009) - Embargos à Execução - Obrigações - SIGUER YAMANAKA X BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos. A extinção do processo de execução em apenso atingiu estes autos de embargos. Procedidas as
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se estes autos. Int. - ADV VANILZA VENANCIO MICHELIN OAB/SP 226774 ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV ANA PAULA TREVIZO HORY OAB/SP 186714
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º