TJSP 16/01/2013 -Fc. 735 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1336
735
a 24ª Câmaras), com nossas homenagens. Int. - ADV HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES OAB/SP 313075 - ADV
BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
0010675-86.2012.8.26.0071 (071.01.2012.010675-0/000000-000) Nº Ordem: 000562/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - RODRIGO CESAR DUARTE X BANCO BV FINANCEIRA S.A. - Fls. 73/78 - Sentença nº 1452/2012
registrada em 05/11/2012 no livro nº 131 às Fls. 241/246: Fls. 73/78: “(...) POSTO ISSO e o mais que dos autos consta,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para reconhecer a inexigibilidade das tarifas e serviços constantes da
fundamentação e condenar a instituição financeira ré a restituir ao autor o respectivo valor, no importe total de R$ 2.170,80 com
correção monetária e juros, também nos termos da fundamentação. Tendo a parte ré imposto ao autor sucumbência mínima,
responderá integralmente pelas custas e despesas processuais e por verba honorária arbitrada em 10% do valor a restituir,
atualizado até efetiva liquidação, nos termos do art. 20, § 4º, em liame com o art. 21, § único, do CPC.” (custas de preparo - R$
92,20 - custas de remessa referente a 1 volume - R$ 25,00) - ADV MARIO RICARDO MORETI OAB/SP 253386 - ADV JORGE
DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
0010675-86.2012.8.26.0071 (071.01.2012.010675-0/000000-000) Nº Ordem: 000562/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - RODRIGO CESAR DUARTE X BANCO BV FINANCEIRA S.A. - Fls. 87 - V.. Não é o caso de se homologar
o acordo com arrimo no art. 269, III do CPC, porque já proferida sentença (fls. 73/78), extinguindo a ação de conhecimento com
resolução de mérito (CPC, art. 269, I), embora ainda não publicada às partes. Assim, decorrido o prazo da avença noticiada
entre as partes (fls. 80/82), informe a parte autora quanto ao cumprimento, o que se presumirá no silêncio, dando azo à
extinção com fundamento no art. 569 do CPC. Int.. - ADV MARIO RICARDO MORETI OAB/SP 253386 - ADV JORGE DONIZETI
SANCHEZ OAB/SP 73055
0012120-42.2012.8.26.0071 (071.01.2012.012120-7/000000-000) Nº Ordem: 000568/2012 - Procedimento Ordinário Seguro - MARIA IRENE PADILHA X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A E OUTROS - Fls.53/58v - “Autos com vista ao autor
para manifestação sobre a contestação apresentada.” e fls. 65 - “Decorreu o prazo para oferecimento de contestação por parte
do requerido, Clube Bradesco de Seguros.” - ADV DENISE DE OLIVEIRA SAMPAIO OAB/SP 277997 - ADV DANIEL SAMPAIO
BERTONE OAB/SP 307253 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
OAB/SP 31464
0012732-77.2012.8.26.0071 (071.01.2012.012732-3/000000-000) Nº Ordem: 000592/2012 - Monitória - Alienação Fiduciária
- ITAUCARD S/A X SIMONE FLORIANO BUENO - Fls. 25 - “Ciencia ao procurador da parte autora de que os autos encontramse paralisados e que será expedida carta de intimação ao autor para proceder andamento ao feito, sob pena de extinção.” - ADV
JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
0015703-35.2012.8.26.0071 (071.01.2012.015703-1/000000-000) Nº Ordem: 000738/2012 - Cautelar Inominada - Telefonia
- FATIMA DOS SANTOS X VIVO PARTICIPAÇÕES S.A. - Fls. 117/21 - Sentença nº 1542/2012 registrada em 23/11/2012 no
livro nº 132 às Fls. 241/245: Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Cautelar de
Exibição para determinar à ré que apresente a documentação reclamada na inicial, no prazo de 20 dias, sob a sanção legal.
Cumprida a ordem, assino o prazo de 10 dias para que a autora promova a extração das cópias necessárias, que poderão ser
autenticadas às suas expensas. Por força do princípio da sucumbência, responderá o réu pelas custas e despesas processuais e
por verba honorária, arbitrada, por equidade, em 10% do valor atribuído à causa, corrigido (CPC, art. 20, § 4º). P. R. I. C. (custas
de preparo - R$ 100,00 - custas de remessa referente a 1 volume - R$25,00) - ADV DANILO ROBERTO FLORIANO OAB/SP
253235 - ADV RONALDO DE ROSSI FERNANDES OAB/SP 277348 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
0016538-23.2012.8.26.0071 (071.01.2012.016538-2/000000-000) Nº Ordem: 000762/2012 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X KARIANO BORGES SOARES - Fls. 47 - “Autos com
vista ao requerente para manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça.”(deixou de citar o requerido por não o haver
encontrado no local indicado e por informações colhidas na vizinhança disseram ser o requerido, andarilho.) - ADV GIULIO
ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
0017793-16.2012.8.26.0071 (071.01.2012.017793-5/000000-000) Nº Ordem: 000818/2012 - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - N. B. A. - BAURU USINAGEM E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS X BANCO ITAU S.A.
- Fls. 131/151 - “Autos com vista ao autor para manifestação sobre a resposta apresentada.” - ADV MAURÍCIO AUGUSTO DE
SOUZA RUIZ OAB/SP 201732 - ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851
0018869-75.2012.8.26.0071 (071.01.2012.018869-0/000000-000) Nº Ordem: 000908/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X MALDONADO E MORENO AUTO PEÇAS LTDA ME E OUTROS - Fls. 46 - V.
Cumpra a serventia o já determinado às fls. 42.(proceder a tentativa de bloqueio e aguardando a resposta pelo prazo de 10 dias)
Int. - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV SHINDY TERAOKA OAB/SP 112617
0022651-90.2012.8.26.0071 (071.01.2012.022651-0/000000-000) Nº Ordem: 001052/2012 - Procedimento Ordinário Promessa de Compra e Venda - GISELE CRISTINA WERKLING X TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA
BAURU I - SPE LTDA E OUTROS - Fls. 179/291 - “Autos com vista ao requerente para manifestação sobre a contestação
apresentada.” e Fls. 292 - “Recolher taxa da OAB.”(requerido) - ADV RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO OAB/SP 315112 - ADV
THIAGO TAGLIAFERRO LOPES OAB/SP 208972
0023307-47.2012.8.26.0071 (071.01.2012.023307-0/000000-000) Nº Ordem: 001108/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S/A X PRISMA COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA ME E OUTROS - Fls. 103 -”Foi
interposto Embargos à Execução, feito n. 1709/12, ainda não recebidos.”(vista ao autor) - ADV MARCO ANTONIO COLENCI
OAB/SP 150163 - ADV GLAUCO MARCELO MARQUES OAB/SP 153291
0024929-64.2012.8.26.0071 (071.01.2012.024929-5/000000-000) Nº Ordem: 001158/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - IDALINA PERICO DA SILVA X BANCO PANAMERICANO S.A. - Fls. 21 - V. Aguarde-se o julgamento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º