TJSP 18/01/2013 -Fc. 2133 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1338
2133
450 - Vistos. Defiro a cota ministerial retro, aguardando-se inicialmente o prazo de 90 (noventa) dias solicitado pelo Ministério
Público, em seguida, oficie-se conforme requerido. Int. - ADV ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA OAB/MG 96883 - ADV
REINALDO CAIXETA MACHADO OAB/MG 95653
0004059-86.2010.8.26.0129 (129.01.2010.004059-9/000000-000) Nº Ordem: 000663/2010 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - LUZIA DO CARMO DA SILVA BORGES X MANOELA GARCIA DA SILVA E OUTROS - Vistos. Intime-se a Inventariante
para que no prazo de 10 (dez) dias apresente certidão de débitos federais. Sem prejuízo, certifique a z. Serventia com relação
ao integral recolhimento das custas processuais. Após, novamente conclusos. Int. (nota de cartório: não houve recolhimento
da taxa judiciária, no valor de R$193,70 - 10 UFESPs, e da taxa da OAB, no valor de R$ 94,92) - ADV ODETE DE OLIVEIRA
CUNHA OAB/SP 108385
0003285-22.2011.8.26.0129 (129.01.2011.003285-0/000000-000) Nº Ordem: 000585/2011 - Procedimento Ordinário Cheque - MIGUEL JORGE DE ALMEIDA X JOÃO PAULO VASCONCELOS - (nota de cartório: Vistas dos autos ao autor para
manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC) - EMBARGOS MONITÓRIOS; Vistas dos autos ao
réu para recolher, em 05 dias, taxa da OAB devida pela procuração juntada aos autos - R$ 13,56.) - ADV DANILO ALEXANDRE
MAYRIQUES OAB/SP 241336 - ADV ANTONIO HENRIQUE DE MARCO OAB/SP 300891
0003468-90.2011.8.26.0129 (129.01.2011.003468-0/000000-000) Nº Ordem: 000614/2011 - Procedimento Ordinário RAIANI LARISSA GUIDO DE LIMA X DEUSIMAR ALVES DE LIMA E OUTROS - Fls. 247 - Vistos. Diante do trânsito em julgado
da sentença retro, manifeste-se a parte autora com relação a execução da verba sucumbencial. Prazo: 10 (dez) dias. Após,
ao MP e novamente conclusos. Int. - ADV LEANDRO MODA DE SALLES OAB/SP 253341 - ADV MARIA ELZA CAMPANHÃ DA
SILVA OAB/SP 177757 - ADV PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA OAB/SP 246785
0008829-54.2012.8.26.0129 Incidente-1 (129.01.2011.003566-1/000001-000) Nº Ordem: 000630/2011 - Divórcio Litigioso Cumprimento de sentença - V. C. D. S. C. P. X C. A. P. - Fls. 14 - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 7 da Defensoria Pública
Estadual “nos casos de cumprimento de sentença, o advogado integrante do Convênio DPE/OAB fica vinculado ao processo
mesmo que já tenha havido expedição da certidão de honorários na integralidade, não sendo caso de nova indicação.” Desta
forma, concedo o prazo de dez dias, a fim de que a situação possa ser solucionada pelo Procurador nomeado junto à OAB
local, podendo este justificar se irá permanecer ou não no patrocínio da causa. Decorrido o prazo, e nada sendo requerido nos
autos, tornem conclusos. Int. - ADV ALINE CARLA PAVANI OAB/SP 238913 - ADV MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO OAB/
SP 288812
0003596-13.2011.8.26.0129 (129.01.2011.003596-0/000000-000) Nº Ordem: 000637/2011 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA JOSÉ FORTUNATO JUVENTINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (nota de cartório: Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado
aos autos) - ADV ELTON GUILHERME DA SILVA OAB/SP 293038 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV
MAÍRA SAYURI GADANHA OAB/SP 251178
0003726-03.2011.8.26.0129 (129.01.2011.003726-4/000000-000) Nº Ordem: 000665/2011 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - BENEDITO GONÇALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 129 - Vistos. Diante da decisão de fls.128, manifestem-se as partes se insistem na inquirição da
testemunha arrolada. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, novamente conclusos. Int. - ADV DONIZETI LUIZ COSTA OAB/SP 109414
- ADV FERNANDA GADIANI OAB/SP 244942 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV MAÍRA SAYURI
GADANHA OAB/SP 251178
0003851-68.2011.8.26.0129 (129.01.2011.003851-6/000000-000) Nº Ordem: 000683/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - MARIA DE FÁTIMA MACHADO ANICESIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº
1173/2012 registrada em 20/11/2012 no livro nº 223 às Fls. 121/125: Diante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado
MARIA DE FÁTIMA MACHADO ANICESIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para o fim de
CONDENAR a autarquia ao pagamento da aposentadoria por idade, prevista no artigo 143 da Lei nº 8.213/91, no valor de um
salário mínimo, a partir da citação, condenando-a ainda ao pagamento das prestações vencidas desde então, com correção
monetária e juros de 1% ao mês. Por força da sucumbência, condeno o instituto réu no pagamento dos honorários advocatícios
do patrono da autora, que arbitro em 10% sobre as prestações vencidas. A presente decisão não está sujeita ao reexame
necessário, nos termos do artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV HELDER ANDRADE COSSI OAB/SP
286167 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
0005944-04.2011.8.26.0129 (129.01.2011.005944-6/000000-000) Nº Ordem: 001018/2011 - Alvará Judicial - Usufruto e
Administração dos Bens de Filhos Menores - MARIA TEREZA DA SILVA - Fls. 41 - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério
Público, expedindo-se mandado de constatação e reavaliação do veículo. Após, nova vista e conclusos. Int. (nota de cartório:
mandado expedido em 15/01) - ADV MANOEL RODRIGUES PAULO OAB/SP 30883
0004459-32.2012.8.26.0129 (129.01.2012.004459-3/000000-000) Nº Ordem: 000478/2012 - (apensado ao processo
0005038-77.2012.8.26.0129 - nº ordem 605/2012) - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - TRINYL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA X TEXTIL CRYB LTDA - (nota de cartório: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em
10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC), bem como regularizar sua representação processual) . - ADV CARLOS
AUGUSTO MASCHIETTO PEREIRA OAB/SP 223661 - ADV FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA OAB/SP 232618
0004908-87.2012.8.26.0129 (129.01.2012.004908-5/000000-000) Nº Ordem: 000579/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - S. D. A. X G. B. P. F. - (nota de cartório: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05
dias, sobre as respostas aos ofícios expedidos na tentativa de localização do réu.) - ADV SCKANDAR MUSSI OAB/SP 13428
- ADV GENTIL DO CANTO OAB/SP 319257
0004918-34.2012.8.26.0129 (129.01.2012.004918-9/000000-000) Nº Ordem: 000582/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - G. P. D. X P. C. P. N. E OUTROS - Fls. 18 - Vistos. Diante da certidão retro que, em suma, menciona que a parte
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