TJSP 21/01/2013 -Fc. 2022 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1339
2022
16. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 005402935.2011.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - João Donizete da Silva - I.N.S.S. ( Instituto Nacional
de Seguro Social ) - Diante da certidão supra e pedido do autor, devolve-lhe o prazo para manifestação. Intime-se. - ADV: NEY
SANTOS BARROS (OAB 12305/SP)
17. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 005540984.1997.8.26.0577 (577.97.055409-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ELEVADORES VILLARTA LTDA - LUIZ
ALVISE SIMI VILARTA - Fls. 375: Diante da impossibilidade de pagamento nos termos apresentados pelo credor, resta
prejudicado o parcelamento consoante disposto no artigo 745-A, Código de Processo Civil. Em dez dias, requeira o exequente o
necessário para prosseguimento. Decorrido o prazo em silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS
WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), SHYUNJI GOTO (OAB 160344/SP), LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES
VIEIRA (OAB 283771/SP)
18. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 005556717.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Montante Incorporações Ltda - Luiz Eduardo Felix
e outro - Hipótese de extinção do processo. Com efeito, o pressuposto da execução é o título executivo (artigo 566, inciso I,
Código de Processo Civil). Desta forma, em que pese o articulado inicial, observa-se que o documento apresentado à fls. 13/21
não foi subscrito por duas testemunhas, a teor do que dispõe o artigo 585, inciso II, segunda parte, do Código de Processo
Civil, faltando-lhe, destarte, força executiva. Assim, ausente o título executivo, resta demonstrado que o autor é carecedor da
ação executiva. Centrado nestes fundamentos, julgo EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do artigo
267, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Honorária não incidente, custas na forma da lei. Desde já, fica autorizado o
desentranhamento de peças, após certificado o trânsito em julgado, mediante substituição por cópia. Oportunamente, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I - ADV: ALINE BORGES FERRARI (OAB 309726/SP)
19. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 005563127.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Paulo Pedro Figueiredo - Net Serviços de Comunicação
S/A - “Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 27. “ - ADV: ANA PAULA SOUZA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 277013/SP),
ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP)
20. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 005878990.2012.8.26.0577 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C.
A. - Com efeito, não se vislumbra nenhum óbice para o acolhimento da pretensão, até porque não se estará ferindo nenhum dos
princípios registrários. Ademais, a documentação trazida aos autos comprova suficientemente o alegado, demonstrando que as
informações prestadas pelo declarante com relação aos filhos deixados pela falecida não confere com a realidade, tanto porque
aponta descendentes sem qualquer relação de parentesco com aquela. Centrado nestes fundamentos, julgo PROCEDENTE
o pedido inicial para determinar a retificação do assento de óbito de IOLANDA VIEIRA, fazendo constar que a falecida deixou
somente os seguintes filhos: ANA PAULA ARAUJO, ADRIANA CHRISTIAN ARAUJO, JULIO GUSTAVO ARAUJO E RODRIGO
MAURY ARAUJO. Expeça-se, oportunamente, o competente mandado que deverá ser instruído com as peças principais do
processo. Honorária não incidente, observando a gratuidade processual que defiro. Oportunamente, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: DENISE PASSOS DA COSTA PLINIO (OAB 122835/SP)
21. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 005958722.2010.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Helena Luciana Forastieri Rodrigues - Hospital Antoninho da Rocha
Marmo e outros - 1.Recebo o recurso interposto pela corré Roseny, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2.Intime-se para
resposta. 3.Com a resposta ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça deste
Estado, 11ª a 24ª Câmara - Seção de Direito Privado II, SEJ. 2.1.2 Sala 44, após cumpridas as formalidades de lei e de praxe.
Int. - ADV: ANIBAL MONTEIRO DE CASTRO (OAB 47497/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), LEONARDO
MARTINS CARNEIRO (OAB 261923/SP), JOSÉ EDUARDO SIMÃO VIEIRA (OAB 169365/SP)
22. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 005982944.2011.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Jonathan Gordim Conceição
- “Manifeste-se o autor sobre o documento de fls 76 e 78 no prazo legal “ - ADV: ANA PAULA FERREIRA (OAB 295288/SP),
ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
23. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 006007977.2011.8.26.0577 - Despejo - Locação de Imóvel - CTBC Multimidia Data Net S/A - Alphavale Comercio de Alarmes e Sistemas
Eletronicos Ltda - ME - Diante do certificado pelo Oficial de Justiça às fls. 202, informe a autora se houve a desocupação do
imóvel pela ré, inclusive com retirada das torres de transmissão. Após, conclusos. Sem prejuízo, providencie a serventia a
abertura do segundo volume dos autos. Int - ADV: GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB 206244/SP)
24. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 006021137.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Digital Usinagem Ltda M.E. e
outros - “Manifeste-se o autor sobre o resultado Bacenjud. “ - ADV: ROSANA FERNANDES PRADO (OAB 287242/SP), CLEUSA
MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
25. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 006038716.2011.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vagne Geroncio - “Manifeste-se o autor sobre o resultado Bacenjud e Renajud. “ - ADV:
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
26. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 009149180.1998.8.26.0577 (577.98.091491-9) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BANCO EXCEL ECONOMICO S/A ELECOM COMERCIAL LTDA e outro - Anteriormente à penhora on-line, verifique a serventia se constam dos autos: 1)nome
completo do devedor a ser atingido pela ordem; 2) CPF ou CNPJ/MF; 3) valor atualizado a ser penhorado e; 4) recolhimento da
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