TJSP 04/02/2013 -Fc. 183 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
183
Seguro Social INSS; Advogada: Claudia Gaspar Pompeo Marinho (OAB: 248068/SP);
0021605-28.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 053.09.021605-1; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Erinaldo Franco Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional de Seguro Social - Inss;
Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador);
0022770-08.2011.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 032.01.2011.022770-8/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edison Vasconcelos Meira (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Augusto Macedo
(OAB: 44694/SP); Advogado: Evandro Luiz Fávaro Macedo (OAB: 326185/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Rodrigo Nascimento Fiorezi (OAB: 201495/SP) (Procurador);
0024803-73.2009.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº
origem: 0024803-73.2009.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: José Manoel
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Fiva Karpuk (OAB: 81753/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP);
0024834-59.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 053.10.024834-1; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecido Ramos Botelho; Advogado: Marcio Silva
Coelho (OAB: 45683/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Rie
Kawasaki (OAB: 202700/SP);
0025546-45.2011.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0025546-45.2011.8.26.0625; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Taubate; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos de Camargo Santos (OAB: 54272/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Maria Andrade Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Estevão de Melo
Gonçalves (OAB: 256485/SP) (Defensor Público);
0025755-52.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 053.09.025755-6; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Joaquim de Brito Paz
(Justiça Gratuita); Advogado: Giuliano Grando (OAB: 187545/SP);
0025896-37.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0025896-37.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Osvaldo Alves
Rodrigues Junior; Advogada: Nilza Gonçalves (OAB: 191920/SP);
0026553-62.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2009.0265533/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Robson Marcelo de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Selma
Regina Grossi de Souza (OAB: 134415/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Victor Cesar Berlandi
(OAB: 236922/SP) (Procurador);
0027389-49.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 002738949.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Gildevan Pereira Ferreira; Advogada: Patricia Santos Cesar
(OAB: 97708/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin
(OAB: 188774/SP) (Procurador);
0027744-40.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.2012.027744-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fm Kopel Metalurgica Epp; Advogado: Edmilson Aparecido Braghini (OAB: 224880/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Inacio de Loiola Mantovani Fratini (OAB: 217032/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
0028146-24.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2012.0281465/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Victor Cesar
Berlandi (OAB: 236922/SP) (Procurador); Apelado: Sebastião Pereira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Aureo Arnaldo
Amstalden (OAB: 223924/SP);
0028558-04.2002.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2002.0285580/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Clayton Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Clayton Eduardo
Casal Santos (OAB: 211908/SP); Advogada: Fernanda Biral de Piccoli (OAB: 200440/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Victor Cesar Berlandi (OAB: 236922/SP);
0028805-67.2011.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2011.0288051/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luiz Francisco Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Eli Aguado
Prado (OAB: 67806/SP); Advogada: Eliana Aguado (OAB: 255118/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ);
0030286-84.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 053.09.030286-1; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Nivaldo Augusto de
Souza; Advogado: Walter de Carvalho Filho (OAB: 196985/SP);
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