TJSP 05/02/2013 -Fc. 724 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1349

724

- Locação de Imóvel - LUIZ CARLOS MUNHOZ X MAURO CESAR CORREIA FOGAÇA E OUTROS - Fls. 96 - Vistos. Fls. 94:
Providencie a Serventia o registro da penhora realizada, se possível, de imediato, pelo sistema informatizado recentemente
implantado (ARISP), ou após a realização da avaliação (expedindo-se mandado para tanto). Int. - ADV JOSE APARECIDO
CAPOBIANCO OAB/SP 40417 - ADV VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE OAB/SP 171344 - ADV MARCIA CRISTINA DE
ALMEIDA NAME OAB/SP 146913
0014599-96.2009.8.26.0302 (302.01.2009.014599-1/000000-000) Nº Ordem: 001830/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - T. T. D. O. E OUTROS X V. T. D. O. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Int. - ADV LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA OAB/SP 237115 - ADV ANDRÉ LOTTO GALVANINI OAB/SP 179646
0014886-59.2009.8.26.0302 (302.01.2009.014886-3/000000-000) Nº Ordem: 001876/2009 - Procedimento Sumário - Saúde
- HENRIQUE USHIRO PAIXÃO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 144 - Fls. 143: Havendo concordância
com o depósito de fls. 136 (e fls. 139/141), quitado o débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794, inc. I, do
Código de Processo Civil, expedindo-se mandado de levantamento em favor do exequente. Após o trânsito em julgado, sendo
a Fazenda Pública isenta do recolhimento de custas, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOSÉ
ALECIO FRAGA SPILARI OAB/SP 177185 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV ROBERTO MENDES
MANDELLI JUNIOR OAB/SP 126160
0014894-36.2009.8.26.0302 (302.01.2009.014894-1/000000-000) Nº Ordem: 001877/2009 - Monitória - Cheque SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA X PAULO SERGIO BATISTA - Com vista ao autor face o decurso do prazo de
sobrestamento do feito. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA
OAB/SP 199409
0021054-77.2009.8.26.0302 (302.01.2009.021054-0/000000-000) Nº Ordem: 002423/2009 - Procedimento Ordinário Serviços - ANA CLARA NEVES DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE JAHU - Fls. 116 - Vistos. I - Ciência às partes e ao Ministério
Público da baixa dos autos. II - Cumpra-se o V. Acórdão. III - No mais, anote-se a extinção do processo, na forma do art. 269,
I, primeira parte, do Código de Processo Civil, comunique-se, e, em seguida, arquivem-se os autos. Int. - ADV ANDRE SPILARI
BERNARDI OAB/SP 235474 - ADV MARCELO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER OAB/SP 244412
0023888-53.2009.8.26.0302 (302.01.2009.023888-0/000000-000) Nº Ordem: 002541/2009 - Monitória - Cheque - DANIEL
DOMINGOS FURCHI X IVANI APARECIDA DOS SANTOS - Fls. 94 - Sentença nº 191/2013 registrada em 01/02/2013 no livro
nº 225 às Fls. 54: AUTOR: DANIEL DOMINGOS FURCHI. RÉ: IVANI APARECIDA DOS SANTOS. Autos nº 2.541/09 Vistos. Fls.
88/89 e seguintes: Diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794, inc. I, do Código de
Processo, autorizado o desentranhamento dos documentos mediante substituição por cópias. P.R.I. - ADV MARLI GONCALVES
PERES OAB/SP 33623 - ADV VICENTE CARNEIRO AFERRI OAB/SP 250203 - ADV RAQUEL MASSUFERO IZAR OAB/SP
279657
0024393-44.2009.8.26.0302 (302.01.2009.024393-2/000000-000) Nº Ordem: 002593/2009 - Monitória - Espécies de
Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOUTOR RAUL BAUAB JAHU X ALINE DE FATIMA CORREIA - Fls. 101 - Sentença
nº 237/2013 registrada em 01/02/2013 no livro nº 225 às Fls. 139: Vistos. HOMOLOGO o novo acordo de fls. 99/100, para todos
os fins e efeitos de direito. Aguarde-se manifestação da exequente em termos de prosseguimento depois de decorrido o prazo
pactuado, ciente de que, intimada, em nada sendo noticiado, o processo será extinto com presunção de cumprimento, nos
termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP 122857 ADV DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI OAB/SP 264437 - ADV EVELYN FERNANDA AGOSTINHO OAB/SP 298019
0000433-25.2010.8.26.0302 (302.01.2010.000433-9/000000-000) Nº Ordem: 000042/2010 - Monitória - BANCO ITAÚ SA
X ROSANA MARIA LABORDA ME - Fls. 156/160 - Sentença nº 214/2013 registrada em 01/02/2013 no livro nº 225 às Fls.
86/91: Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, e nos termos do
artigo 1.102C do Código de Processo Civil, declaro constituído de pleno direito o título judicial pedido na inicial, convertendo o
mandado injuntivo em executivo. Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais,
além de honorários advocatícios, estes fixados em 5% do valor da causa, corrigidos. Intime-se para pagamento em 15 dias, sob
pena de multa de 10%, se pleiteada a execução no prazo de seis meses a partir do trânsito em julgado, nos termos do art. 475,
§5°, do Código de Processo Civil. Em nada sendo requerido nesse prazo, arquivem-se os autos. P.R.I. Preparo de apelação
no valor de R$ 1.476,19 - GARE - Cód. 230-6. Porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 (por volume) - Guia FEDTJ cód. 110-4. - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV EUCLYDES
FERNANDES FILHO OAB/SP 83119 - ADV ROGÉRIO MARTINS ALCALAY OAB/SP 215075
0001235-23.2010.8.26.0302 (302.01.2010.001235-0/000000-000) Nº Ordem: 000140/2010 - Monitória - Cheque - NORBERTO
MANOEL PEREIRA X ANDREA RINALDI ORESTES FERREIRA - Fls. 104 - Sentença nº 196/2013 registrada em 01/02/2013
no livro nº 225 às Fls. 61: Vistos. I - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. II - Cumpra-se o V. Acórdão. III - No mais, à
vista do acordo noticiado pelas partes às fls.95/98, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO, nos moldes do artigo 269, III, do Código de
Processo Civil, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos de direito. IV - No mais, arquive-se e comunique-se, como
de praxe. Providencie-se. P. R. Int. - ADV JOSE VIOLA OAB/SP 21640 - ADV FLAVIO AUGUSTO PAULA DE MELLO OAB/SP
275682 - ADV ANDREA RINALDI ORESTES FERREIRA OAB/SP 142550 - ADV PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO OAB/SP
193628
0005431-36.2010.8.26.0302 (302.01.2010.005431-0/000000-000) Nº Ordem: 000613/2010 - Despejo por Falta de Pagamento
- ROSANA DE FATIMA MARCOLINO X FABIO TRINDADE DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 34 - Sentença nº 174/2013
registrada em 01/02/2013 no livro nº 225 às Fls. 30: Fls. 33: Noticiado o cumprimento do acordo homologado a fls. 31, JULGO
EXTINTO o processo, resolvido o mérito, nos termos do artigo 269, inc. III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em
julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOSE APARECIDO CAPOBIANCO OAB/SP 40417 - ADV
VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE OAB/SP 171344 - ADV MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NAME OAB/SP 146913
0010535-09.2010.8.26.0302 (302.01.2010.010535-5/000000-000) Nº Ordem: 001256/2010 - Alvará Judicial - Compra e
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