TJSP 13/02/2013 -Fc. 890 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
890
F. O. S. X N. S. J. - Ciência do ofício do INSS, às fls. 43/47. - ADV ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVEIRA OAB/SP 188828
0023228-44.2012.8.26.0564 (564.01.2012.023228-8/000000-000) Nº Ordem: 001840/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. L. L. X K. G. - Ciência do laudo técnico juntado às fls. 70/78. - ADV PATRICIA MENEGUEL
ALVES OAB/SP 256497
0033787-60.2012.8.26.0564 (564.01.2012.033787-6/000000-000) Nº Ordem: 002649/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução S. C. S. X M. R. S. - Fls. 25 - Tendo em vista que o réu se encontra em local incerto e não sabido, cite-o por edital, fixado o prazo
de 20 (vinte) dias para conhecimento. Para tanto, providencie a interessada a apresentação da minuta do edital de citação.
Após, envie-na para o e-mail do cartório (saobernardo1fam@tjsp.jus.br). O custo do edital para publicação é R$ 0,12 (doze
centavos) por caractere (Provimento CSM nº 1668/2009 e Comunicado TJ nº 62/2009, ambos disponibilizados no DJE de 2 de
setembro de 2009, pág. 1 e 2). O recolhimento deverá ser prévio, comprovando-se nos autos. (Guia de Recolhimento - Fundo
Especial de Despesa - F.E.D.T.J. Código 435-9). Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios de praxe para tentativa de obtenção do
atual endereço do réu, providenciando a Serventia a pesquisa junto ao TRE. Int - ADV RAFAELA CRISTINA LOPES PAIVA OAB/
SP 247838
0033787-60.2012.8.26.0564 (564.01.2012.033787-6/000000-000) Nº Ordem: 002649/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- S. C. S. X M. R. S. - Ciência dos dados do sistema online de informações ao judiciário, às fls. 26. - ADV RAFAELA CRISTINA
LOPES PAIVA OAB/SP 247838
0032418-31.2012.8.26.0564 (564.01.2012.032418-4/000000-000) Nº Ordem: 002720/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução A. G. X T. C. M. G. - Fls. 44 - Diga o autor quais documentos pretende ver desentranhados, fornecendo cópias para permanecer
nos autos, com exceção das guias de custas e procuração, cujos originais devem permanecer nos autos. Int. - ADV JOSE
AFONSO SILVA OAB/SP 154904
0037068-24.2012.8.26.0564 (564.01.2012.037068-1/000000-000) Nº Ordem: 002858/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução S. A. L. X J. R. P. - Fls. 25 - Fls. 24: Efetuei solicitação “on line”, via BacenJud, para informações acerca de eventuais endereços
cadastrados em nome do requerido, conforme comprovo. Sem prejuízo, diligencie-se junto aos órgãos de praxe (Infojud, Infoseg
e TRE-SIEL). Int. - ADV LIDIA MARTINS PORFIRIO OAB/SP 115247 - ADV MAURICIO DE CECCO PORFIRIO OAB/SP 149804
0037068-24.2012.8.26.0564 (564.01.2012.037068-1/000000-000) Nº Ordem: 002858/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- S. A. L. X J. R. P. - Ciência dos dados do sistema online de informações ao judiciário, às fls. 26/30. - ADV LIDIA MARTINS
PORFIRIO OAB/SP 115247 - ADV MAURICIO DE CECCO PORFIRIO OAB/SP 149804
0048549-81.2012.8.26.0564 (564.01.2012.048549-1/000000-000) Nº Ordem: 003629/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - C. D. O. S. X A. D. S. S. - Fls. 99 - Indefiro por ora a fixação de alimentos provisórios em favor da autora,
tendo em vista que, tratando-se de dever de mútua assistência, necessária a demonstração de sua necessidade, não existindo
prova inequívoca nesse sentido. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29 de Julho de 2013,
às 13:40 horas. Cite-se o réu por carta precatória, a fim de que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado e
das respectivas testemunhas, três (03) no máximo, independentemente de prévia apresentação de rol (art. 8º). O réu será
expressamente advertido de que o seu não comparecimento ou a não apresentação de defesa, por advogado, importará em
revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Já a ausência da autora acarretará na extinção e arquivamento do feito
(art. 7º). Na audiência, apresentada a defesa (se houver) e não havendo acordo, passar-se-á à instrução, com a colheita
dos depoimentos pessoais das partes (pena de confesso), oitiva das testemunhas e produção de eventuais outras provas
pertinentes (art. 9º). Deverão os ilustres advogados providenciar o comparecimento da autora e suas testemunhas. Cumpra-se
na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV VIVIANI DE ALMEIDA GREGORINI OAB/SP 152936 - ADV GILBERTO GREGORINI
OAB/SP 276787
0048946-43.2012.8.26.0564 (564.01.2012.048946-1/000000-000) Nº Ordem: 003649/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - DIRCE ALVES MENDES E OUTROS X ALBERTO MENDES - Fls. 77 - Fls. 75: oficie-se, com urgência (com cópias).
Int. - ADV JANUARIO ALVES OAB/SP 31526 - ADV ALEXANDRE SABARIEGO ALVES OAB/SP 177942
0051539-45.2012.8.26.0564 (564.01.2012.051539-6/000000-000) Nº Ordem: 003741/2012 - Inventário - Inventário e
Partilha - FERNANDA FORCELLINI LADIK SAVIANO X FULVIA FORCELLINI - Fls. 35 - Retifique-se a autuação, pois se trata
de Arrolamento, assim como anote-se o novo valor atribuído à causa (R$1.922.045,22, fls. 25). Aguarde-se o recolhimento do
imposto e a juntada das certidões negativas, municipais e federal, concedi o prazo de 30 dias. Quando ao tributo, consigno que
sem o laudo do Fisco nos autos, concordando com os valores recolhidos, a expedição do formal de partilha não poderá ocorrer.
Int. - ADV GABRIEL NAVARRO ALONSO OAB/SP 8960
0055297-32.2012.8.26.0564 (564.01.2012.055297-0/000000-000) Nº Ordem: 004021/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. L. R. X D. D. O. M. - Fls. 33 - Defiro a gratuidade processual. Anote-se e tarje-se a autuação.
Não obstante a cota do ilustre membro do Ministério Público de fls. 32, INDEFIRO, a princípio, o pedido de alimentos provisórios,
tendo em vista que não há prova inequívoca de parentesco e nem sequer verossimilhança das alegações trazidas pela autora.
Na presente demanda, regulada pela Lei nº 8560/92, somente serão devidos os alimentos a partir da sentença que reconhece
o estado de filiação, conforme dispõe o artigo 7º, da Lei nº 8560/1992. Cite-se o réu por carta precatória, ficando advertido do
prazo de 15 dias para apresentação da defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos
termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Oficie-se, desde logo ao IMESC, solicitando designação de data e horário
para realização da perícia através de DNA. Intime-se. - ADV LILIAN CRISTINA DOS SANTOS GEROLIN CONWAY OAB/SP
267688
0056222-28.2012.8.26.0564 (564.01.2012.056222-7/000000-000) Nº Ordem: 004022/2012 - Divórcio Consensual Dissolução - J. S. E OUTROS - Autos desarquivados, devendo permanecer em cartório pelo prazo de trinta dias; decorridos sem
manifestação, serão novamente remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV AYRTON FRANCISCO
RIBEIRO OAB/SP 194372
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