TJSP 15/02/2013 -Fc. 59 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1355
59
0025287-14.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 318.01.2001.000034-5; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Impetrante: Prefeitura Municipal de
Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da
Comarca de Leme;
0025288-96.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 318.01.2000.008905-3; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogada:
Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme;
0025289-81.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 318.01.2002.005448-3; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura Municipal
de Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da
Comarca de Leme/sp;
0025290-66.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 318.01.2003.002190-8; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogada: Darlene
Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme/sp;
0025291-51.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 318.01.2002.005077-3; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogada:
Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme;
0025292-36.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 318.01.2000.007906-0; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo
Fiscal da Comarca de Leme;
0025293-21.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 318.01.2003.001361-3; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Impetrante: Prefeitura Municipal
de Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da
Comarca de Leme;
0025294-06.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 318.01.2003.001343-1; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Impetrante: Prefeitura Municipal
de Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da
Comarca de Leme;
0025295-88.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 318.01.2007.008513-0; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura Municipal
de Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador); Impetrado: Mm Juiz de Direito do
Anexo Fiscal da Comarca de Leme;
0025296-73.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 318.01.2003.000805-0; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme;
Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca
de Leme;
0025297-58.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 318.01.2001.006890-5; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogada: Darlene
Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de
Leme;
0025298-43.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 318.01.2003.002240-4; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogada: Darlene
Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de
Leme;
0025300-13.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 318.01.2002.005576-3; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogada:
Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme;
0025302-80.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 318.01.2003.001435-8; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Impetrante: Prefeitura Municipal
de Leme; Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da
Comarca de Leme;
0025303-65.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 318.01.2007.010274-4; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogada: Claudia
Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme;
0025305-35.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 318.01.2004.006586-9; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura Municipal
de Leme; Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º