TJSP 01/04/2013 -Fc. 1194 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
1194
Nº 0087715-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Amparo - Agravante: Alvaro Luiz Ferreira Nobrega - Agravado:
Adenilce Moreira de Souza - Agravado: Ana Paula Silva Santos (Representando Menor(es)) - Agravado: Paola Moreira Santos
(Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB:
154127/SP) - Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP) - Alexandre Bulgari Piazza (OAB: 208595/SP) - Pateo do
Colégio - sala 504
Nº 0209048-66.2009.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: B. M. L. da S. ( G. (Menor(es) assistido(s)) e outro Apelado: G. M. da S. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Baby Miranda (OAB:
295480/SP) (Defensor Público) - Robson Jose Velani de Freitas (OAB: 269149/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0232155-29.2010.8.26.0000 (990.10.232155-0) - Apelação - Guariba - Apelante: C. C. (E outros(as)) e outros - Apelado:
J. C. C. (Interdito(a)) e outro - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Daniel Duarte Varella (OAB:
276012/SP) - Luiz Antonio Destro (OAB: 93440/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0273882-02.2009.8.26.0000 (994.09.273882-1) - Apelação - Paraibuna - Apelante: S. F. M. B. - Apelante: L. P. M. B. Apelante: R. M. M. A. - Apelado: M. A. T. B. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Antonio Claudio Batista
Santos (OAB: 144198/SP) - Luciano Carlos Motta (OAB: 131864/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0302184-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. C. N. P. J. - Agravado: R. S. J. Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS
R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Renata Satorno da Silva (OAB: 274870/SP) - Alessandre Reis dos Santos
(OAB: 279070/SP) - Stefenson Cardoso de Almeida (OAB: 212445/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0302948-27.2009.8.26.0000 (994.09.302948-5) - Apelação - Poá - Apelante: D. R. A. - Apelado: S. A. A. - Apelado: C. A.
dos S. - Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: George Andre Abduch (OAB: 210072/SP) - Alexandro do
Prado Fermino (OAB: 191955/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0330359-45.2009.8.26.0000 (994.09.330359-4) - Apelação - Osasco - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. S. de
A. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Viviane Cristina Alves dos Santos (OAB: 151223/SP) - Carlos
Jose Nogueira Soares (OAB: 152390/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0580986-35.2010.8.26.0000 (990.10.580986-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: B. L. R. (Justiça Gratuita) - Apelado:
E. D. R. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O
RELATOR SORTEADO, QUE FARÁ DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO COM O REVISOR ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jose Luiz Lemos Reis (OAB: 47859/SP) - Andréa Carabolante
Lemos Reis (OAB: 213609/SP) - Marcelo Franco (OAB: 151626/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º