TJSP 04/04/2013 -Fc. 1860 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
1860
Espécies de Contratos - LUCIANO DE CARVALHO X AMARAL IMÓVEIS S/C LTDA - Fls. 144 - 1. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.
2. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 3. Aguarde-se o prazo de seis (6) meses para início da fase de execução,
conforme dispõe o § 5º do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. 4. Decorridos sem provocação, arquivem-se os autos,
ficando o exequente advertido de que neste caso flui o prazo de prescrição intercorrente. Int.. - ADV VANISSE RODRIGUES
GONÇALVES OAB/SP 200525 - ADV DANUSA OLIVEIRA DE ARAÚJO GOÉS OAB/SP 220793 - ADV RICARDO VAZQUEZ
PARGA OAB/SP 140601 - ADV KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO OAB/SP 206308
0002667-86.2008.8.26.0160 (160.01.2008.002667-9/000000-000) Nº Ordem: 000582/2008 - Procedimento Ordinário Sistema Financeiro da Habitação - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO
PAULO - CDHU X LUIS ANTONIO BOTARO E OUTROS - Fls. 106 - Providencie a Serventia a juntada aos presentes autos de
extrato atual dos autos sob n° 399/03, em trâmite perante esta Vara, voltando-me após com conclusão. Int. - ADV ROSALIA
BARDARO OAB/SP 69045 - ADV ELISA BERNADETE CARLOS ROSA SPADIM OAB/SP 66491
0002667-86.2008.8.26.0160 (160.01.2008.002667-9/000000-000) Nº Ordem: 000582/2008 - Procedimento Ordinário
- Sistema Financeiro da Habitação - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE
SAO PAULO - CDHU X LUIS ANTONIO BOTARO E OUTROS - Fls. 110 - Providencie a Serventia extrato do andamento do
recurso mencionado a fl. 109. Após, voltem-me com conclusão. Int.. - ADV ROSALIA BARDARO OAB/SP 69045 - ADV ELISA
BERNADETE CARLOS ROSA SPADIM OAB/SP 66491
0002667-86.2008.8.26.0160 (160.01.2008.002667-9/000000-000) Nº Ordem: 000582/2008 - Procedimento Ordinário Sistema Financeiro da Habitação - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO
PAULO - CDHU X LUIS ANTONIO BOTARO E OUTROS - Fls. 114 - 1. Fls. 111/113: suspendo o andamento deste feito pelo
prazo de 180 dias. 2. Decorridos, providencie a Serventia novo extrato do andamento do recurso (fls. 111/113) e voltem-me
com conclusão. Int.. - ADV ROSALIA BARDARO OAB/SP 69045 - ADV ELISA BERNADETE CARLOS ROSA SPADIM OAB/SP
66491
0003471-54.2008.8.26.0160 (160.01.2008.003471-2/000000-000) Nº Ordem: 000729/2008 - Inventário - Inventário e Partilha
- JOSÉ CARLOS RAVEN X ALFREDO RAVEN (ESPOLIO) - Fls. 64 - 1. Providencie o inventariante, em 20 dias, a certidão
negativa Municipal relativa ao imóvel declarado e o cumprimento do disposto na PORTARIA CAT-15, de 06 de fevereiro de 2003,
juntando aos autos o protocolo de entrega da declaração do ITCMD junto à repartição fiscal. 2. Manifeste-se o M. Público. Int..
- ADV FERNANDO WAGNER GURTLER IZEPPI OAB/SP 112164
0003845-70.2008.8.26.0160 (160.01.2008.003845-0/000000-000) Nº Ordem: 000802/2008 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - ROBERTO HIROYUKI KONNO X MARIA EMIKO MORII KONNO (ESPOLIO) - Fls. 101 - Vistos. 1. HOMOLOGO,
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante do esboço encartado a fls. 36/38, destes
autos de “ARROLAMENTO”, sob nº de ordem 802/08, processado perante este Juízo e Cartório por falecimento de MARIA
EMIKO MORII KONNO, atribuindo-se ao meeiro a totalidade do usufruto vitalício sobre os imóveis partilhados e a cada herdeiro
¼ da núa-propriedade do mesmo imóvel, ressalvados possíveis erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. 2. Transitada
esta em julgado, comprovado o recolhimento do complemento das custas devidas, expeça-se o competente formal de partilha.
3. Após, arquivem-se estes autos. P.R.I.C.. - ADV MÜLLER DA CUNHA GALHARDO OAB/SP 184800 - ADV GUSTAVO BIANCHI
IZEPPE OAB/SP 279280
0003780-36.2012.8.26.0160 Incidente-1 (160.01.2009.000645-5/000001-000) Nº Ordem: 000278/2009 - (apensado ao
processo 0000645-21.2009.8.26.0160 - nº ordem 278/2009) - Monitória - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S/A X
PINKA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS - Fls. 101 - Manifestem-se as partes, informando se pretendem produzir
alguma prova em relação à impugnação apresentada a fls. 69/70 ou se concordam com o seu julgamento no estado. Int.. - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP
123199 - ADV EDEVALDO FRANCO JUNIOR OAB/SP 51102
0001037-58.2009.8.26.0160 (160.01.2009.001037-3/000000-000) Nº Ordem: 000317/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- CAFE PACAEMBU LTDA X COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DO VALE DO MOGI GUAÇU - Fls. 103 - 1. Fls. 101: dê-se
ciência do desarquivamento dos autos. 2. Fls. 101, último parágrafo: defiro carga dos autos, pelo prazo de 15 dias. 3. Decorrido
o prazo concedido sem providências, voltem os autos ao arquivo. Int.. - ADV MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES
OAB/SP 146456 - ADV CELIO FIGUEIRA DA COSTA OAB/SP 39446 - ADV EVERALDO PERNA OAB/SP 245814
0003963-41.2011.8.26.0160 Incidente-1 (160.01.2009.001794-0/000001-000) Nº Ordem: 000575/2009 - (apensado ao
processo 0001794-52.2009.8.26.0160 - nº ordem 575/2009) - Monitória - Cumprimento de sentença - AUTO POSTO NS LTDA X
PAULO SERGIO PALUDETTI - Fls. 132 - 1. Defiro o prazo requerido a fl. 131. 2. Decorrido o prazo concedido, sem cumprimento,
ao arquivo, onde aguardarão provocação. Int.. - ADV MARIA ANGELICA CLAPIS OAB/SP 164569
0002071-68.2009.8.26.0160 (160.01.2009.002071-7/000000-000) Nº Ordem: 000646/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DA ZONA DE GUARIBA-COPLANA X COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DO
VALE DO MOGI GUAÇU - COPERGUAÇU - Fls. 304 - Fls. 302: manifeste-se a exequente. Int..Obs.(Fls.302:Auto de Penhora
no Rosto dos Autos.) - ADV MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS OAB/SP 207423 - ADV ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA
OAB/SP 49022 - ADV CELIO FIGUEIRA DA COSTA OAB/SP 39446 - ADV EVERALDO PERNA OAB/SP 245814
0004513-70.2010.8.26.0160 Incidente-2 (160.01.2009.002174-3/000002-000) Nº Ordem: 000678/2009 - (apensado ao
processo 0002174-75.2009.8.26.0160 - nº ordem 678/2009) - Despejo - Cumprimento de sentença - JOSÉ ROMANELLO X LUIZ
ANTONIO DE CARVALHO - Fls. 237 - V. 1. Homologo, para todos os efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 234/235.
2. Ao arquivo, onde aguardarão provocação das partes. Int.. - ADV LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO OAB/SP 127538 - ADV
REGINA SANCHES VICK FRANCISCO OAB/SP 73712 - ADV CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO OAB/SP 218219
0002428-48.2009.8.26.0160 (160.01.2009.002428-6/000000-000) Nº Ordem: 000751/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ORLANDIA S.A. COMÉRCIO E INDUSTRIA X COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º