TJSP 05/04/2013 -Fc. 2246 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1388
2246
se formar autos suplementares, ante ao que dispõe o artigo 8º, Prov. 036/07. Int. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO
OAB/SP 237448
0003202-41.2010.8.26.0452 (452.01.2010.003202-7/000000-000) Nº Ordem: 000208/2010 - Apuração de Infração
Administrativa às Normas Proteção à Criança ou Adolescente - Seção Cível - M. P. D. E. D. S. P. X A. D. C. D. O. E OUTROS
- Processo nº 208/10 Vistos, etc. Diante do teor do mandado de fls. 121, intime-se o douto Advogado do requerido para que
informe o endereço atual de ÉMERSON BENEDITO FRANCO, com urgência. Fornecido o endereço, expeça-se o necessário.
Em caso negativo, tornem ao MP. Dil. - ADV JOSE CARLOS CATALA OAB/SP 30196
0000722-56.2011.8.26.0452 (452.01.2011.000722-9/000000-000) Nº Ordem: 000037/2011 - Processo de Apuração de Ato
Infracional - Roubo Majorado - M. P. D. E. D. S. P. X A. C. - Autos nº 037/11 Vistos, etc. Proceda a Serventia as necessárias
anotações, a fim de constar que o presente feito retornou a este Juízo. Após, intime-se o(a) Defensor(a) do v.Acórdão. Honorários
proporcionais já arbitrados às fls. 174. Nos termos do convênio em vigor, fixo os honorários advocatícios (restantes) do(a)(s)
Dr(ª)(s). MARINEIDE TOSSI BORGES, em R$-66,69 (Código 502- 30%), expedindo-lhe certidão. Sem prejuízo, oficie-se à
Fundação Casa em que se encontra o menor em tela, encaminhando-lhe cópia do v. acórdão para as tomadas de providências
cabíveis. Dil. - ADV MARINEIDE TOSSI BORGES OAB/SP 125545
0003705-28.2011.8.26.0452 (452.01.2011.003705-6/000000-000) Nº Ordem: 000152/2011 - Adoção - Adoção Nacional - M.
A. M. D. C. W. E OUTROS X R. A. L. A. E OUTROS - Fls. 100 - Autos n. 152/11 Vistos, etc Certidão de fls. 99: ciente. Tendo em
vista o erro material observado na certidão de fls. 98, DETERMINO a retificação do mandado de adoção de fls. 96, a fim de ficar
consignado corretamente o nome da mãe como sendo, MICHELLE WAKABAYASHI, mantendo-se o demais dados do registro.
Expeça-se o necessário, recolhendo-se a via original da certidão de fls. 98. Dil. - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/
SP 159494
0004846-82.2011.8.26.0452 (452.01.2011.004846-3/000000-000) Nº Ordem: 000182/2011 - Guarda - Encaminhamento aos
pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade - G. R. X O. J. D. L. - Fls. 346 - Autos nº. 182/11 Vistos. Tendo em
vista o estudo social de fls. 325/328 e o relatório de avaliação psicológica de fls. 341/344, manifestem-se as partes, no prazo
de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, dê-se ciência ao Setor Técnico deste Juízo. Após, ao Ministério Público. Dil. - ADV RODRIGO
LOPES LOUZADA OAB/SP 251980 - ADV NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO OAB/SP 113948
0002303-72.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002303-5/000000-000) Nº Ordem: 000097/2012 - Medidas de Proteção à Criança
e Adolescente - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos - S.
D. F. R. G. X J. A. G. - (ato ordinatório)fls. 110/111: Ciência à requerente do relatório de atendimento individual do adolescente.
- ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193
0004739-04.2012.8.26.0452 (452.01.2012.004739-1/000000-000) Nº Ordem: 000182/2012 - Guarda - Seção Cível - - E. T.
Z. X M. A. D. A. - Fls. 55 - Vistos, etc. Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Dil - ADV LAIRA RIPI MONTANHOLI
OAB/SP 310712
0006737-07.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006737-7/000000-000) Nº Ordem: 000265/2012 - Autorização judicial - Viagem ao
Exterior - - D. D. A. F. X A. D. S. J. - Fls. 26 - Autos nº 265/12 Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Defiro a autora os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Recebo a petição de fls. 23/24, como aditamento à inicial. Cite-se o requerido, conforme já
determinado às fls. 16, atentando-se para o endereço de fls. 20 e aditamento de fls. 23/24. Consoante a Resolução nº 131/11, de
26/05/2011, do Conselho Nacional de Justiça, independe de autorização judicial para viagem de criança desacompanhada dos
pais, desde que haja autorização de ambos os pais, com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança ou por escritura
pública. Sendo assim, estando o requerido em lugar certo, conforme documento de fls. 20, por ora REVOGO a liminar deferida
às fls. 16, devendo pois, ser recolhida a autorização expedida às fls. 17, até ulterior deliberação. Expeça-se o necessário. Int. ADV CAMILA DELL AGNOLO DEALIS ROCHA OAB/SP 249924
0001804-88.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001804-5/000000-000) Nº Ordem: 000015/2013 - Medidas de Proteção à Criança
e Adolescente - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiviliar - S. A. S. L. X D.
M. L. - Fls. 159 - Autos nº. 15/13 Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora, sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV ANTONIO
AUGUSTO PORTO OAB/SP 230893
Centimetragem justiça
PIRAJUÍ
Cível
2ª Vara
PIRAJUÍ
2ª VARA
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
0002981-07.2000.8.26.0453 (453.01.2000.002981-4/000000-000) Nº Ordem: 000799/2000 - Execução Fiscal - CAIXA
ECONOMICA FEDERAL-CEF X MOVEIS BRITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 466 - Vistos. ( I ) Fls. 21:
Providencie, a Serventia, a consulta sobre a existência de bens imóveis em nome dos executados, através do Sistema da
Penhora Online - ARISP, com isenção de emolumentos por se tratar de Fazenda Pública. ( II ) Int. - ADV MARIA SATIKO FUGI
OAB/SP 108551 - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO OAB/SP 111749 - ADV JULIO CANO DE ANDRADE OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º