TJSP 16/04/2013 -Fc. 893 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
893
pelo Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo (AI nº 599.436-6).
Reconhecida, portanto, a abusividade,
deve o juiz declarar de ofício sua incompetência absoluta.
Posto isto, reconheço de ofício que este juízo é incompetente para
o processo e julgamento desta ação de busca e apreensão e determino a remessa dos autos para ser distribuído a uma das
Varas Cíveis da Comarca de Agudos. Feitas as anotações, registros e comunicações pertinentes, remeta-se aos autos ao foro
declinado.
Int. - ADV NELLY REGINA DE MATTOS OAB/SP 37495 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER
OAB/SP 193557
5ª Vara Cível
Fórum de Bauru - Comarca de Bauru
JUIZ: JOAO AUGUSTO GARCIA
0020892-09.2003.8.26.0071 (071.01.2003.020892-1/000000-000) Nº Ordem: 002602/2003 - Procedimento Ordinário Transação - JOSE ANTONIO MOUCO - ME X ASHLAND RESINAS LTDA - VALVOLINE - Fls. 255 - Pelos documentos retro
juntados pela exequente verifica-se a retirada do titular da empresa executada da sociedade constituída. Esclareça o exequente,
fundamentando legalmente seu pedido de inclusão da empresa sucessora no polo passivo da presente relação processual. Int.
- ADV ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR OAB/SP 128515 - ADV NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP
128341 - ADV CARLOS FELIPE CAMILOTI FABRIN OAB/SP 169181 - ADV CARLOS ALBERTO DE ANDRADE OAB/SP 69593 ADV ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA OAB/SP 220482
0014857-28.2006.8.26.0071 (071.01.2006.014857-0/000000-000) Nº Ordem: 000650/2006 - Procedimento Ordinário PREMIUM REPRESENTAÇÃO COML. DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. - - Ciência as partes
do retorno dos autos da E superior instancia, devendo os autos aguardar intactos, até decisão final, que sera oportunamente
comunicada. - ADV MAURI JOSE CRISTAL OAB/SP 90366 - ADV CARLOS AUGUSTO GOBBI OAB/SP 123130 - ADV JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV ANA RAQUEL
MACHADO BUENO OAB/SP 214777
0050785-35.2009.8.26.0071 Incidente-1 (071.01.2006.028585-2/000001-000) Nº Ordem: 001222/2006 - (apensado
ao processo 0028585-39.2006.8.26.0071 - nº ordem 1222/2006) - Procedimento Sumário - Declaração Incidente (Inativa) CEAGESP - CIA. DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SÃO PAULO X CEREALISTA MONALISA LTDA ME E OUTROS
- Fls. 262ss - Manifeste-se o requerente sobre oficio RENAJUD recebido bem como sobrea carta precatória recebida da comarca
de Americana (fls.267ss) - ADV PAULA KEIKO IWAMOTO POLONI OAB/SP 177336 - ADV DEBORA NOBILE MATOS OAB/SP
210621
0033844-15.2006.8.26.0071 (071.01.2006.033844-6/000000-000) Nº Ordem: 001400/2006 - Procedimento Ordinário Seguro - MARIA DARCI PEREIRA DE OLIVEIRA X COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO E
OUTROS - Fls. 577 - Fls.576: Manifeste-se a parte contraria. (autora). I. - ADV FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC OAB/SP
109760 - ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP 118512 - ADV APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI OAB/SP 29161 - ADV
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS OAB/SP 86568
0033045-35.2007.8.26.0071 (071.01.2007.033045-0/000000-000) Nº Ordem: 001210/2007 - Procedimento Ordinário MARIO ROBERTO MARQUES E OUTROS X FUNDAÇÃO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER - Fls. - Ciência as partes do retorno dos autos da E. Superior instancia e bem assim do V. Acordão proferido. Manifeste-se o vencedor
em prosseguimento. - ADV ELION PONTECHELLE JUNIOR OAB/SP 65642 - ADV TULIO FERNANDES DE LIMA OAB/SP
112586
0034007-58.2007.8.26.0071 (071.01.2007.034007-7/000000-000) Nº Ordem: 001240/2007 - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X ENERGY REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S/C LTDA E OUTROS - Fls. 417
- Fls.416: manifeste-se a parte contraria. (requerido-exequente). I. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP
123199 - ADV RODRIGO ANGELO VERDIANI OAB/SP 178729
0037248-40.2007.8.26.0071 (071.01.2007.037248-0/000000-000) Nº Ordem: 001380/2007 - Procedimento Sumário CLEIDESMEI APARECIDA DE MIRANDA ROSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. - - Ciência as
parte do retorno dos autos da Egrégia Superior Instancia e bem assim do V. Acordão proferido. Manifeste-se o vencedor em
prosseguimento - ADV MAYRA FERNANDES DA SILVA OAB/SP 218319
0003077-23.2008.8.26.0071 (071.01.2008.003077-6/000000-000) Nº Ordem: 000102/2008 - Procedimento Ordinário SABRINA ALVES DE OLIVEIRA X VIVO S/A - Fls. - - Ciência as parte do retorno dos autos da Egrégia Superior Instancia e bem
assim do V. Acordão proferido. Manifeste-se o vencedor em prosseguimento - ADV RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA OAB/SP
113473 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
0009640-62.2010.8.26.0071 (071.01.2010.009640-2/000000-000) Nº Ordem: 000420/2010 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - TERESINHA BENEDITA PEREIRA GONÇALVES X MARIO JOSE GONÇALVES E OUTROS - Fls. 252 - Fls.246/251:
Digam. I. - ADV JOSE VARGAS DOS SANTOS OAB/SP 33429
0050455-04.2010.8.26.0071 (071.01.2010.050455-3/000000-000) Nº Ordem: 002002/2010 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - PLINIO AMARANTE DE JESUS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. - - Ciência as parte do retorno dos autos
da Egrégia Superior Instancia e bem assim do V. Acordão proferido. Manifeste-se o vencedor em prosseguimento. I. - ADV JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 69115 - ADV GUILHERME GOFFI DE OLIVEIRA OAB/SP 253643 - ADV PRISCILLA
FERRAZ KOIYAMA OAB/SP 284564 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA
SILVA OAB/SP 221271
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º