TJSP 22/04/2013 -Fc. 924 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1399
924
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0096433-86.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Katia Maria de Lourdes Embargdo: Milton Boreggio - Embargdo: Livanilde Del Angelo Boreggio - Magistrado(a) Moreira Viegas - Não Conheceram
dos embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Juliano Poli (OAB: 259178/SP) - Elisa Carneiro de Brito (OAB: 62707/SP) - Fábio Rogério Alves Guimarães (OAB: 191275/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 411
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001802-82.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose da Silva - Embargdo: Irusa
Rolamentos Ltda - Embargdo: Bradesco Saude S/A - Magistrado(a) Moreira Viegas - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Alessandra Rezende Costa
(OAB: 228294/SP) - Flávio de Oliveira Palma (OAB: 264190/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0004770-07.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Sebastião Francisco Barbalho (Assistência Judiciária)
(Espólio) e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Pedro Luciano Colenci (OAB:
217371/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0005228-93.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Ford Motor Company Brasil Ltda. Apelante: Bradesco Saude S / A - Apelado: Jose Roberto Bueno (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) James Siano - Extinguiram
o processo, de ofício, sem resolução de mérito, em relação à corré Ford Motor Company Brasil Ltda, por ser parte ilegítima;
afastaram as preliminares suscitadas pela corré Bradesco Saúde (impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva) e,
no mérito, deram parcial provimento ao recurso, para que o autor e seus dependentes sejam mantidos no seguro saúde de que
gozavam enquanto ele era empregado, arcando com o valor que pagava quando da demissão, mais a parcela custeada pela
ex-empregadora, nos termos do art. 31 da Lei 9.656/98. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Gabriel Betley Taccola Hernandes Lós.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Leonardo Peres Leite (OAB:
234694/SP) - Maria Hetilene Bezerra Gomes Tostes (OAB: 244759/SP) - Gabriel Betley Taccola Hernandes Lós (OAB: 241717/
SP) - Mara de Oliveira Brant (OAB: 260525/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0005504-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Luiz Carlos Estevo - Agravado: Sul America
Cia Nacional de Seguros S/A - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Henrique Staut Ayres de Souza
(OAB: 279986/SP) - Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) - jacques nunes attié (OAB: 72403/RJ) - leonardo de lima e silva
bagno (OAB: 110807/RJ) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0006524-62.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Greenline Sistema de Saúde S A Agravado: Laurenisia Delmiro Gonçalves - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Haroldo de Azevedo Carvalho
(OAB: 239082/SP) - Alex Santos Soares (OAB: 309603/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0007571-59.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Sul America Seguro Saude S/A - Apelado: Sueli
Peppe - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º