TJSP 24/04/2013 -Fc. 360 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
360
DO AMARAL (OAB 260141/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP)
Processo 1008240-98.2013.8.26.0100 - Exibição - Caução / Contracautela - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA - Serviço de
Proteção ao Credito - Vistos. 1. Fls. 24/25: ciente da decisão liminar do Agravo de Instrumento. Processe-se sem o recolhimento
das custas. 2. Cite-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCIANO FRANCISCO NOVAIS (OAB 258398/SP)
Processo 1008811-69.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARTIN ESTEVES
RIBEIRINHO - BANCO DO BRASIL - Ciência do Ofício do SCPC.Nada - ADV: RENE ROSA DOS SANTOS (OAB 176804/SP)
Processo 1009078-41.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Oliveira Dias José Roberto Goes Magalhães - Despacho - Genérico - ADV: MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA (OAB 290115/SP), ANDRE
BRUNO DE LINS E SILVA (OAB 314192/SP)
Processo 1009892-53.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Daniel Zular Zveibil - Empresa
Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel - Vistos. Relevante o fundamento da demanda alegado bem como há a presença
de receio de dano irreparável ao autor. Assim, com fundamento no art. 84, §3° do CDC e 798 do CPC, defiro a liminar para
suspender a cobrança e a negativação do nome do autor até o deslinde da demanda. Cite-se com as advertências legais.
Intime-se. - ADV: RAFAEL PAVAN (OAB 168638/SP)
Processo 1009892-53.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Daniel Zular Zveibil - Empresa
Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel - Ciência do ofício do SCPC.Manifeste-se o autor sobre a contestação. - ADV:
RAFAEL PAVAN (OAB 168638/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1011197-72.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA
SILVA - ME - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - VISTOS. Os documentos acostados não constituem prova
suficiente da verossimilhança das alegações, uma vez que a autora não foi surpreendida com a notificação para desocupação.
Desde 2012 a autora foi notificada pela requerida de que a autorização de uso não seria renovada em razão do processo
licitatório Concorrência e que seria necessária a liberação da área ocupada pelo quiosque. E, ainda, desde 22.02.13 a requerente
permanece no local apesar da vigência vencida da ultima autorização de uso, e somente em março/13 protocolou esta ação, de
modo que não há como vislumbrar o perigo da demora. Isto exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela. Cite(m)-se,
ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze), dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RONALDO BATISTA DE ABREU
(OAB 99097/SP)
Processo 1011608-18.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - JOSE APARECIDO DE SOUZA FINANCEIRA ALFA S/A - Vistos. Fls. 47/53: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se
a interposição deste recurso. Informe a agravante no prazo de 05 dias sobre o julgamento do recurso, inclusive se foi concedido
o efeito suspensivo/liminar pleiteado. Int. - ADV: FABIANO LOURENÇO DA SILVA (OAB 264713/SP)
Processo 1012687-32.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito - PANDURATA ALIMENTOS
LTDA - COMERCIAL DE DOCES LUAR DE AGOSTO LTDA - EPP - Decisão-Mandado - Cobrança - Cível - ADV: ELZA MEGUMI
IIDA (OAB 95740/SP)
Processo 1012687-32.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito - PANDURATA ALIMENTOS
LTDA - COMERCIAL DE DOCES LUAR DE AGOSTO LTDA - EPP - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes (páginas 55/59 e 61/63). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução
do mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, no acordo, custas, despesas
processuais e honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: MARA DOLORES BRUNO (OAB 67821/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB
95740/SP)
Processo 1012810-30.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Cyrela Magiklz Oiticica Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Officer Design Tapeçaria Ltda. EPP e outros - Regularize o autor a inicial nos termos da certidão de ato
ordinatório de fls. 29. - ADV: MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP)
Processo 1012810-30.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Cyrela Magiklz Oiticica Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Officer Design Tapeçaria Ltda. EPP e outros - Vistos. Concedo a liminar para suspender a eficácia do protesto.
Presentes os requisitos do art. 273, §7° cc 798 do Código de Processo Civil, devendo ser concedida a liminar ‘ad cautelam’ ,
considerando a presente do ‘fumus boni iuris’ e do ‘periculum in mora’ na medida em que a requerente efetivamente comprovou
o pagamento conforme fls. 61, havendo presunção de boa-fé da autora de natureza ‘juris tantum’ , tendo ela direito de acesso
à Justiça e a manutenção do protesto poderá ocasionar dano ou lesão de difícil reparação à reputação comercial da autora
no comércio jurídico privado. Cite-se as rés, com as advertências legais. Oficie-se. Intime-se. - ADV: MARCELO JORDÃO DE
CHIACHIO (OAB 287576/SP), BRENNO PAIONE LOUZADA (OAB 303400/SP)
Processo 1012810-30.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Cyrela Magiklz Oiticica Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Officer Design Tapeçaria Ltda. EPP e outros - Vistos. Providencie a parte autora, em 5 dias, custas de
postagem ou de diligências de oficial de justiça necessárias para citação dos réus Int. - ADV: BRENNO PAIONE LOUZADA (OAB
303400/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP)
Processo 1012976-62.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - SAMI GOLDMANN e outro - OMINT
SERVIÇOS DE SAUDE SA - Despacho - Genérico - ADV: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), ANA
MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), MARCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB 142462/SP)
Processo 1013015-59.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Carolyne de Brito Matos - Decisão-Mandado - Busca e Apreensão - Cível - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1013015-59.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Carolyne de Brito Matos - Sentença - Extinção por Desistência - Juizado - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1013621-87.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Carina Fernanda Rodrigues - ME Redecard S/A - Vistos. Diante da ausência de notícia de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, cumpra-se § 4º de fls. 50
Int. - ADV: REJANE NAGAO GREGORIO (OAB 185815/SP)
Processo 1014060-98.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A - LAURIANE
DE PAULA NASCIMENTO - Decisão-Mandado - Cobrança - Cível - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 1014060-98.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A - LAURIANE
DE PAULA NASCIMENTO - Sentença - Extinção por Desistência - Juizado - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB
178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º