TJSP 25/04/2013 -Fc. 997 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
997
Clécimo Aparecido Lopes - - Josiane de Fátima Neves Lopes - Departamento de Estradas de Rodagem Der - Vistos. Em vista
do acordado, suspendo o andamento deste feito até pagamento final. EM caso de decurso de um ano, tornem conclusos para
extinção da execução. Lim., 04.04.2013. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), DANIEL DOUGLAS
VILANDRI MASSOLA (OAB 232403/SP)
Processo 0008603-73.2003.8.26.0320 (320.01.2003.008603) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Ademir Bezerra da Silva - Municipio de Limeira Pml - Fls. 152/154: Intime-se o requerido para dar integral
cumprimento a decisão proferida nos autos. Int. Limeira, 19.12.2012. - ADV: REGINALDO DE SOUZA ARANTES (OAB 154917/
SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), ANA CAROLINA VENTURA SILVA OCCHIALINI MANCIO (OAB 126980/SP),
RIVANILDO PEREIRA DINIZ
Processo 0011335-17.2009.8.26.0320 (320.01.2009.011335) - Mandado de Segurança - Magali Terezinha Sia Malagó Dirigente Regional de Ensino de Limeira - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão retro. Notifique-se a autoridade impetrada, bem como
a pessoa jurídica de direito público interessada, da decisão proferida pela Instância Superior. Após, observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Limeira, 08 de abril de 2013. - ADV: ARNALDO LUIZ DE GASPARI (OAB 67588/SP),
CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
Processo 0011912-24.2011.8.26.0320 (320.01.2011.011912) - Mandado de Segurança - Selma Aparecida Procópio Zambuzi
- Secretário Municipal da Saúde de Limeira - Cumpra-se a r. Decisão retro. Notifique-se a autoridade impetrada, bem como o(a)
da decisão proferida pela Instância Superior. Após, arquivem-se os autos. Int. Limeira, 06.11.2012. - ADV: RIVANILDO PEREIRA
DINIZ, ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP), RAFAEL DE MORAES PESSATTI (OAB 268139/SP)
Processo 0013423-57.2011.8.26.0320 (320.01.2011.013423) - Mandado de Segurança - Amauri Francisco da Silva Secretario Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - - Secretario Municipal da Saúde de Limeirasp - Cumpra-se a r. Decisão
retro. Notifique-se a autoridade impetrada, bem como o(a) da decisão proferida pela Instância Superior. Após, arquivem-se os
autos. Int. Limeira, 06.11.2012. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP),
GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ
Processo 0014672-77.2010.8.26.0320 (320.01.2010.014672) - Mandado de Segurança - Apparecida Santilli Ferrinho Prefeito Municipal de Limeira - - Secretário de Saúde do Municipio de Limeira - Cumpra-se a r. Decisão retro. Notifique-se a
autoridade impetrada, bem como o(a) da decisão proferida pela Instância Superior. Após, arquivem-se os autos. Int. Limeira,
08.02.2013. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ, ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ERIKA
SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP)
Processo 0014672-77.2010.8.26.0320 (320.01.2010.014672) - Mandado de Segurança - Apparecida Santilli Ferrinho Prefeito Municipal de Limeira - - Secretário de Saúde do Municipio de Limeira - Ciência às partes acerca da juntada das peças
desentranhadas dos autos de Agravo de Instrumento n.990.10.404914-8 (fls. 135/161) - ADV: ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB
320222/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ, ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP)
Processo 0014930-53.2011.8.26.0320 (320.01.2011.014930) - Mandado de Segurança - José Antonio Augusto - Dirigente
Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Limeira - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão retro. Notifique-se a autoridade impetrada,
bem como a pessoa jurídica de direito público interessada, da decisão proferida pela Instância Superior. Após, observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. Limeira, 19.02.2013. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP),
CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
Processo 0015280-41.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015280) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Maria Egnória de Oliveira Cunha Claro - Secretario da Saúde de Limeira - Ciência às partes
acerca da juntada das peças desentranhadas dos autos de Agravo de Instrumento n. 2268 (fls. 168/176). - ADV: RIVANILDO
PEREIRA DINIZ, DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP)
Processo 0016895-66.2011.8.26.0320 (320.01.2011.016895) - Mandado de Segurança - Marlene Aparecida Godoy Bueno
- Secretário da Saúde do Municipio de Limeira - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão retro. Notifique-se a autoridade impetrada,
bem como a pessoa jurídica de direito público interessada, da decisão proferida pela Instância Superior. Após, observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. Limeira, 06.03.2013. - ADV: ROSENEIRE APARECIDA DE GASPARI (OAB
240182/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ, ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP)
Processo 0020835-05.2012.8.26.0320 (320.01.2012.020835) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Anair de Barros Pessoa - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Recebo o recurso interposto
pelo requerido, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contra-razões no prazo legal, remetendose, após, ao autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na
sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. Limeira, 05 de abril de 2013. (recurso interposto pelo Município de Limeira). - ADV:
RIVANILDO PEREIRA DINIZ, CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 134624/SP), ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP)
Processo 0020835-05.2012.8.26.0320 (320.01.2012.020835) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Anair de Barros Pessoa - Prefeitura Municipal de Limeira - Ciência às partes acerca da juntada
das peças desentranhadas dos autos de Agravo de Instrumento n. 2178 (fls. 54/63). - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB
134624/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ, ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP)
Processo 0020937-27.2012.8.26.0320 (320.01.2012.020937) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Isaltina Bueno de Souza - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Recebo o recurso interposto
pelo requerido, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contra-razões no prazo legal, remetendose, após, ao autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na
sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. Lim., 05.04.2013. (recurso interposto pelo Município de Limeira). - ADV: SILVIA
HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ, ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP)
Processo 0020937-27.2012.8.26.0320 (320.01.2012.020937) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Isaltina Bueno de Souza - Prefeitura Municipal de Limeira - Ciência às partes acerca da
juntada das peças desentranhadas dos autos de Agravo de Instrumento n.2176 (fls. 64/73). - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ,
ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP), SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP)
Processo 0021077-95.2011.8.26.0320 (320.01.2011.021077) - Mandado de Segurança - Neusa Maria Barbosa Mantovani
- Prefeito Municipal de Limeira - - Secretário Municipal de Saúde de Limeira - Cumpra-se a r. Decisão retro. Notifique-se a
autoridade impetrada, bem como o(a) Município de Limeira da decisão proferida pela Instância Superior. Após, arquivem-se os
autos. Int. Limeira, 17.12.2012. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ, VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE
(OAB 248321/SP), ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP)
Processo 0021077-95.2011.8.26.0320 (320.01.2011.021077) - Mandado de Segurança - Neusa Maria Barbosa Mantovani
- Prefeito Municipal de Limeira - - Secretário Municipal de Saúde de Limeira - Ciência às partes acerca da juntada das peças
desentranhadas dos autos de Agravo de Instrumento n. 0296184-54.2011.8.26.0000 (fls. 128/154). - ADV: RIVANILDO PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º