TJSP 03/05/2013 -Fc. 596 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
596
Nº 0352388-89.2009.8.26.0000/50000 (990.09.352388-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco
Bradesco S/A - Embargdo: Medical Service Ltda - Embargdo: Gerson Prestes Bartolo - Embargdo: Tânia Mara Di Lúcia Bartolo
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Elcio Montoro Fagundes (OAB:
68832/SP) - Roseli Maria Cesario Gronitz (OAB: 78187/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0455454-51.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Tietê - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo Agravado: Romualdo Umberto Pavan - Agravado: Rita de Cassia Bento Pavan - Interessado: Frango Forte Produtos Avicolas
Ltda (Em recuperação judicial) - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ricardo Bernardi (OAB: 119576/SP) - Bruno Delgado Chiaradia (OAB: 177650/
SP) - Fernando Alberto Roso (OAB: 226057/SP) - Fernando Alberto Roso (OAB: 226057/SP) - Rafael Figueiredo Nunes (OAB:
239243/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0493748-75.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Maria Salete Augusti Belotti - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de
Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses
nele versadas. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Paulo Mioto (OAB:
82643/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0493748-75.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Maria Salete Augusti Belotti - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até
decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguardese, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Paulo Mioto (OAB: 82643/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0504709-75.2010.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Raymundo Pereira Marinho - Embargdo: Maria Inez de Lima - Embargdo: Adilia de Souza Araujo Dias Embargdo: Gilberto Soares da Rocha - Embargdo: Neuza Souto Saoncela - Embargdo: Derby Nery Junior - Embargdo: Luiz
Gonzaga Barbosa - Embargdo: Tomaz Rodolfo - Embargdo: Odete Santos Lima - Embargdo: Odair Lozio - Assim, nos termos
do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até
o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Luiz Eduardo Virmond
Leone (OAB: 294136/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP)
- Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Luiz Eduardo Virmond
Leone (OAB: 294136/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP)
- Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 0504709-75.2010.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Raymundo Pereira Marinho - Embargdo: Maria Inez de Lima - Embargdo: Adilia de Souza Araujo Dias Embargdo: Gilberto Soares da Rocha - Embargdo: Neuza Souto Saoncela - Embargdo: Derby Nery Junior - Embargdo: Luiz
Gonzaga Barbosa - Embargdo: Tomaz Rodolfo - Embargdo: Odete Santos Lima - Embargdo: Odair Lozio - Ante o exposto,
determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo
543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante
de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB:
294136/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Luiz Eduardo
Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB:
294136/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Luiz Eduardo
Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0785370-91.2009.8.26.0000 (991.02.044914-5/50003) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Ribeirão
Preto - Agravante: Lfb Encomendas e Cargas Ltda - Agravado: Cia Paulista de Seguros - Ante o exposto, tem-se por prejudicado o
presente recurso, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Certifique-se, oportunamente, o trânsito
em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Caio Frederico Fonseca Martinez Perez - Fernando Corrêa da Silva (OAB: 080833/SP) - Ricardo Barros
Machado de Souza (OAB: 142291/SP) - Ernesto Beltrami Filho (OAB: 100188/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9000853-12.2008.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: D S Diagnósticos da Saúde
Comércio e Importação Ltda - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Andre Luiz Carrenho Geia (OAB: 101346/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP)
- Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9008112-87.2009.8.26.0000 (991.09.092183-7) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Paulo Donizeti
Furlani Trevizan - Agravado: Maria Guilhermina Borges (e Outro) - Ante o exposto, nego seguimento à insurgência ora
manifestada e determino à Secretaria que certifique incontinenti o trânsito em julgado do acórdão, remetendo-se, a seguir, os
autos à origem. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jorge Yamada Junior (OAB: 201037/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/
AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9035294-29.2001.8.26.0000/50001 (991.01.019925-0/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Banco
Bilbao Vizcaya Brasil S/A - Embargado: Pneus Cabral Ltda - Embargado: José Monteiro de Araújo Cabral - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Cleyton dos Santos Vieira (OAB: 113344/SP) - Samir
Ary (OAB: 017716/SP) - Solemar Guaitoli Tamayo Pinto (OAB: 157723/SP) - Mary Marinho Cabral (OAB: 178485/SP) - Solemar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º