TJSP 06/05/2013 -Fc. 490 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
490
(OAB 261844/SP)
Processo 0017722-09.2012.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Amanda Cristina Rodrigues Alves - Anderson Rodrigo Rodrigues Alves - - Jefferson Ricardo Rodrigues Alves - Vip Transportes Urbanos Ltda - Vistos. Defiro o prazo
suplementar de trinta dias para que os Autores cumpram a determinação de fls. 67, inclusive no que tocante a manifestação
sobre o aviso de recebimento devolvido negativo. Int. - ADV: ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB 261261/SP)
Processo 0019076-50.2013.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - João Josias de Araujo Ceito - Fernando
Nunes Fernandes - Remetido à Imprensa Oficial para fins de publicação, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC: Regularize o
patrono do Impugnado a petição de fls. 9/10, eis que apócrifa. - ADV: TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/
SP)
Processo 0029153-21.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Barbosa & Cia Ltda. - Tdb
Têxtil S.a. - Vistos. Ciência da redistribuição do feito. Manifeste-se a Autora, em réplica, observado o prazo legal. Int.. - ADV:
GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB 170942/SP), MATIA FALBEL (OAB 96504/SP)
Processo 0029745-95.2002.8.26.0053 (583.53.2002.029745) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-sabesp - Tinturaria Lotfi Ltda. - - Maria de Lourdes
Loro Lotfi - - Margarida Lotfi Freitas - - Nagbi Jorge Lotfi - Vilson Hollo - Samir Carlos Lotfi - - Vânia Maria Lotfi de Oliveira
- - Fátima Lotfi - Mauricio Lotfi Hollo - - SABRINA LOTFI HOLLO CAPELETTO - - Melissa Lofti Hollo Fedlallah - Remetido à
Imprensa Oficial, para fins de publicação, nos termos do artigo 162, §4º do CPC: Retire o autor a guia expedida, em cinco
dias. Decorridos, ao arquivo. - ADV: MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), VINICIUS DO AMARAL (OAB 201648/SP),
JAIME MELANIAS DOS SANTOS (OAB 173707/SP), CAIO POMPEU MEDAUAR DE SOUZA (OAB 162565/SP), MARIA JOSE
LACERDA (OAB 152228/SP)
Processo 0030161-14.2005.8.26.0100 (583.00.2005.030161) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Credicard Banco S.a. - Antonio Sergio Caracho - Remetido à Imprensa Oficial para fins de publicação, nos termos do artigo 162,
§ 4º do CPC: Ciência sobre a Carta Precatória devolvida (negativa). - ADV: NICOLINO MORELLO (OAB 13799/SP), SIMONE DA
SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), SIMONE THALLINGER (OAB 091.092/SP /SP)
Processo 0041551-78.2005.8.26.0100 (583.00.2005.041551) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Alo Brasil Diesel Veiculos e Peças Ltda - Jose Alves S.a - Vistos. Libere-se o valor depositado nos autos em favor do Perito.
Manifestem-se as partes sobre o laudo, bem como sobre a estimativa dos honorários definitivos, no prazo de dez dias. Int. ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB 75810/SP), FLAVIO
RODRIGUES DE CAMARGO VIANNA (OAB 141852/SP), CASSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JUNIOR (OAB 26825/
SP)
Processo 0051382-53.2005.8.26.0100/01 (583.00.2005.051382/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Eletropaulo - Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S. A. - Ailton da Silva Faria - Vistos. Proceda-se à
transferência dos valores bloqueados, que ficam convertidos em penhora. Intime-se o Executado, na pessoa de seu patrono,
pela Imprensa Oficial, acerca da constrição realizada, fluindo o prazo para interposição de impugnação a partir da publicação
deste despacho. Decorridos sem interposição de recurso, expeça-se guia de levantamento em favor da Exequente. Defiro a
pesquisa de veículos de propriedade do Executado, via Renajud. Para tanto, recolha a Exequente a taxa pertinente, vez que
o recolhimento acostado à petição mencionada foi utilizado para a efetivação da ordem de bloqueio. Int. - ADV: ROBERTO
KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP), RENATO BARBOSA DA SILVA (OAB 216757/SP)
Processo 0064209-52.2012.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Cooperativa Central De Laticínios Do Estado De são Paulo - - Geraldo Pupin Filho - Banco Rural S/A - Vistos. Para melhor a
apreciação da capacidade financeira dos embargantes, concedo o prazo fatal de 05 dias para que tragam balanço contábil do
exercício de 2012 (cooperativa), bem como as duas últimas declarações de imposto de renda pessoa física e pessoa jurídica.
Anoto, ainda, que protesto de títulos, por si só, não comprova a alegada hipossuficiência financeira. Int. - ADV: MARIANA
DENUZZO (OAB 253384/SP)
Processo 0064633-94.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - José Roberto de Araujo - Porto Seguro S/A Vistos em saneador. Rejeito a preliminar arguida. O demandado afirma que o pagamento das indenizações de seguro DPVAT
somente pode ser efetuado pela Seguradora Líder dos Consórcios DVPAT S/A. Todavia, tal assertiva não merece acolhida.
Todas as seguradoras que fazem parte do Sistema de Seguros podem ser acionadas para demandas dessa natureza, não
havendo necessidade de se incluir a seguradora líder no polo passivo. Assim, fica indeferida a retificação do polo passivo
requerida. Presentes condições da ação e pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Controvertem as partes acerca
da incapacidade, total e permanente, manifestada pelo autor. Para dirimi-la, defiro a produção de prova pericial, a ser realizada
junto ao IMESC. Oficie-se para agendamento de data para exame. Em cinco dias, apresentem quesitos e nomeiem assistente
técnico, se tiverem. Int. - ADV: ALBERTO XANDE NUNES (OAB 10999/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0067178-40.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
das Américas - Iuri Mariolli Penna - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do Requerido junto ao banco de dados do Banco
Central através do sistema informatizado Bacenjud, com nota que a taxa de impressão já foi recolhida. Int. - ADV: LEILA
MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
Processo 0067178-40.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
das Américas - Iuri Mariolli Penna - Remetido à imprensa oficial para fins de publicação, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., o
que segue: Ciência ao autor da localização de endereços através do Sistema BACENJUD. - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA
(OAB 128457/SP)
Processo 0069417-17.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Belle Tratamentos
Odontologicos Ltda - TELEFÔNICA BRASIL SA - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a Autora o que julgar
de seu interesse para prosseguimento do feito, inclusive nos termos do art. 475-B do C.P.C. No silêncio, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: PAULO ALVIM ROBERTO DA SILVA (OAB 271816/SP)
Processo 0069525-46.2012.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Liminar - Marcos Antonio Ribeiro - Serviço de Proteção ao
Crédito - Remetido à Imprensa Oficial para fins de publicação, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC: Ao (Á) Autor (a), em
réplica. Sem prejuízo, recolha o Requerido as custas de mandato. - ADV: LUCIANO FRANCISCO NOVAIS (OAB 258398/SP),
ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP)
Processo 0071696-73.2012.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Ensino
Renovado Objetivo Supero Ltda - Marisa Comin Parada - Vistos. Diante do requerido, defiro a pesquisa de endereços em nome
da ré, através do sistema informatizado BacenJud, com nota de que a taxa de impressão já foi devidamente recolhida. Int. ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), SONIA MARIA SONEGO (OAB 102105/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º