Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1414
971
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Mirian Paula da Silva Camargo Sampaio (OAB: 274700/SP) - Ulisses Antonio Barroso de Moura (OAB: 275068/SP) - Carlos
Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0011388-03.2009.8.26.0286/50000 - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: Maria de Andrade Frazon (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Maggi Veículos Ltda - Magistrado(a) Júlio Vidal - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Samuel Ademir da Silva (OAB:
253748/SP) - Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0012439-78.2010.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Leal Comercio de Marmores e
Granitos Ltda - Embargdo: Paulo Roberto Figueiredo - Magistrado(a) Júlio Vidal - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Claudio Olavo dos Santos
Junior (OAB: 184055/SP) - Carlos Gabriel Sacomano Montassier (OAB: 215242/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0012852-57.2011.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Elizeu Gonçalves Lopes (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Magistrado(a) Júlio Vidal - Rejeitaram os embargos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Thales Ferraz Assis (OAB:
225897/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0017817-15.2010.8.26.0362/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Embargte: Nobre Seguradora do Brasil S/A
- Embargdo: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mogi Guaçu (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Júlio Vidal - Acolheram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Andre Marcondes de Moura Ramos Silva (OAB: 268582/SP) - Irani Ribeiro Frazão (OAB: 243485/SP) - Páteo do Colégio - Sala
909
Nº 0023944-27.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Apelado:
Eva Maria Sant’ana Redondo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Negaram provimento ao recurso, por maioria
de votos, vencido o Revisor, que declarará voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Renata Pinheiro Gamito (OAB: 226247/SP) - Cristiane Heredia Sousa (OAB: 131844/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 909
Nº 0030161-04.2011.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Marcelo Mendes Sagueshima (Justiça Gratuita) - Apdo/
Apte: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Deram provimento em parte ao recurso do
autor e negaram provimento ao apelo do réu. V.U., com declaração de voto do 3º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) - Carlos Eduardo
Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0030249-80.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Rafiterras S/s Ltda Me - Agravado:
Evandro Joe Porto dos Santos e outro - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Sueli Aparecida Von Ah (OAB:
71284/SP) - Leandro Henrique Costantino (OAB: 322813/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0032139-76.2008.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Felipe Ferreira Fernandes Embargdo: Comercial de Combustiveis Alphapollo Ltda - Embargdo: Alka Petroleo Ltda - Magistrado(a) Júlio Vidal - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º