TJSP 20/05/2013 -Fc. 2293 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1418
2293
0000512-46.2004.8.26.0453 (453.01.2004.000512-5/000000-000) Nº Ordem: 000417/2004 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - ADEMILSON TADEU ZAGATO MANHANI JUNIOR E OUTROS X CARLOS CESAR DA SILVA CABRAL E OUTROS
- C O N C L U S Ã O V E R B A L Em 10 de maio de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto Dr. ALEXANDRE
VICIOLI. Eu______________escrev.,subscrevo. Proc. nº 417/04 - Usucapião Ademílson Tadeu Zagato Manhani Júnior e outros
x José Ataíde Velozo e outros Vistos. Promovo, neste ato, correção de erro material existente na sentença, para que se leia
no dispositivo final o nome da autora como sendo ANDREA CRISTINA MANHANI, onde constou, de forma equivocada ANDRE
CRISTINA MANHANI. P.R.Int. Pirajuí, 14 de maio de 2013. ALEXANDRE VICIOLI JUIZ SUBSTITUTO D A T A Em 14 de maio de
2013, recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra.Eu_____escrev.subscr - ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/SP
209005 - ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488
0000883-10.2004.8.26.0453 (453.01.2004.000883-7/000000-000) Nº Ordem: 000530/2004 - Despejo por Falta de Pagamento
- Inadimplemento - APARECIDA FERRACINI GUANDALIN X MARIA LUIZA CORREA E OUTROS - Fls. 291 - Manifeste-se a
autora-exequente, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguardem-se novas e efetivas diligências no arquivo. Int. - ADV AILTON
MACHADO OAB/SP 133865 - ADV SÍLVIA MARIA PEREIRA OAB/SP 201771
0010718-17.2007.8.26.0453 Incidente-2 (453.01.2005.006031-1/000002-000) Nº Ordem: 000871/2005 - (apensado ao
processo 0006031-65.2005.8.26.0453 - nº ordem 871/2005) - Interdito Proibitório - Impugnação (Inativa) - GENI DE FREITAS
MENDONÇA E OUTROS X MARIO MARCATO E OUTROS - Fls. 123 - Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado
a fls. 122 em favor do procurador dos impugnantes, conforme requerido a fls. 114/115. Int. R$3.453,55 + ac.s.Hv.) - ADV WADI
SAMARA OAB/SP 41626 - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876
0001443-44.2007.8.26.0453 (453.01.2007.001443-4/000000-000) Nº Ordem: 000199/2007 - Monitória - Cheque - CLAUDNIR
ESCALIANTE X COOPERDATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 185 - Manifeste-se o autor-exequente, no prazo de cinco
dias. No silêncio, aguardem-se novas e efetivas diligências no arquivo. Int. - ADV EDUARDO LUIZ PENARIOL OAB/SP 224886
- ADV THALITA LEME FRANCO OAB/SP 251692 - ADV PEDRO CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR OAB/SP 108617
0002678-46.2007.8.26.0453 (453.01.2007.002678-3/000000-000) Nº Ordem: 000372/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - TEREZINHA LUCAS VERISSIMO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
220 - Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado a fls. 214 em favor do procurador da autora. No mais, manifestese a autora sobre a certidão supra da serventia. Int. (alvará expedido) - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192
- ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931 - ADV
CIMARA QUEIROZ AMANCIO DE FELICE OAB/SP 229404
0003955-97.2007.8.26.0453 (453.01.2007.003955-7/000000-000) Nº Ordem: 000556/2007 - Procedimento Ordinário Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - MARCELINO FELICIO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 282 - Manifeste-se
o requerido-executado sobre o depósito de fls. 220. Int. (R$12.983,80) - ADV MARCELO UMADA ZAPATER OAB/SP 192928 ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
0004763-05.2007.8.26.0453 (453.01.2007.004763-1/000000-000) Nº Ordem: 000657/2007 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - NILDA THEREZINHA GOMES FRANCO X JAIR DE ALMEIDA
- Fls. 245 - Vistos. Existe penhora de imóvel realizada nos autos (fls. 174). Eventual deferimento de nova penhora, desta vez
em proventos de aposentadoria, por certo configuraria excesso de execução. Desta forma, indefiro o pedido de fls. 239. Ao
exequente para requerer o que de direito. Int. - ADV WALDOMIRO CALONEGO JUNIOR OAB/SP 113019 - ADV FERNANDO
JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876
0006703-05.2007.8.26.0453 (453.01.2007.006703-0/000000-000) Nº Ordem: 000897/2007 - Procedimento Ordinário Direito de Vizinhança - CARMEN LUCIA DE SOUZA PEREIRA X PRIMO RESTAURANTE E OUTROS - Fls. 479 - Providencie a
requerida-executada Primo Restaurante o pagamento da dívida cobrada (R$ 650.638,04), acrescendo-se ainda multa no valor
equivalente a dez por cento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora (Código de Processo Civil, art. 475-J, “caput”). Int.
- ADV SONIA NEME NOGUEIRA RAMOS OAB/SP 65799 - ADV SUZANE NEME TASSI OAB/SP 130117 - ADV LUIS GUSTAVO
DE BRITTO OAB/SP 245866
0005532-76.2008.8.26.0453 (453.01.2008.005532-2/000000-000) Nº Ordem: 000026/2008 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - SEBASTIÃO TEIXEIRA MARTINS X FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 131 - Manifeste-se o embargante sobre a guia de depósito juntada a fls. 130. Int.(valor de
R$914,00) - ADV LUIS GUSTAVO DE BRITTO OAB/SP 245866 - ADV KEIJI MATSUDA OAB/SP 77118 - ADV ELIZABETH JANE
ALVES DE LIMA OAB/SP 69065
0007975-97.2008.8.26.0453 (453.01.2008.007975-4/000000-000) Nº Ordem: 001114/2008 - Execução de Alimentos Alimentos - R. A. D. S. E OUTROS X J. A. D. S. - Fls. 272 - O recibo de fls. 66 é autêntico, por óbvio que não foi preenchido
pela autora, porque feito à máquina. Já os de fls. 67/68, embora não tenham sido preenchidos por ela, foram assinados, o que
pressupõe, ter a representante legal concordado e recebido aqueles valores. Todavia, repito, as assinaturas são autênticas,
válidos portanto, os recibos. Fls. 257: impossível o acolhimento da condenação prevista no artigo 940 do Código Civil, porque
requer ação própria uma vez que impossível a dedução de pedido condenatório em favor do executado, em execução de
alimentos. Oficie-se à Defensoria solicitando-se a transferência do valor depositado as fls. 216, a conta do sr. Perito, informando
que a perícia foi realizada “a contento”. No mais, intime-se o executado para pagar o saldo remanescente, conforme o cálculo
elaborado as fls. 253, no prazo de três (03) dias, sob pena de prisão. Int. - ADV HELOISA MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755
- ADV BRUNO PAPILE POLONI OAB/SP 229008
0009347-81.2008.8.26.0453 (453.01.2008.009347-2/000000-000) Nº Ordem: 001358/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - IESB - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU LTDA X FÁTIMA APARECIDA GONÇALVES
CAMILLO - Fls. 189 - Sentença nº 503/2013 registrada em 16/05/2013 no livro nº 121 às Fls. 79: Vistos, etc... Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes a fls. 179/180, e, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º