TJSP 27/05/2013 -Fc. 1540 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1423
1540
Barcelos de Souza (OAB: 132668/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0058641-53.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Inacio Nascimento Cardoso (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Santander Brasil S A (Sucesor De) e outro - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Rejeitaram
as preliminares, negaram provimento ao recurso do réu e deram parcial provimento ao recurso do autor. V.U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Roberto Inoé (OAB: 198574/SP)
- Maria Aparecida Tartaglia Fileto (OAB: 134266/SP) - Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 21057/SP) - Luiz Gastao de Oliveira
Rocha (OAB: 35365/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0065577-60.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Apeoesp - Sindicato dos Professores do
Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas
Médicas do Estado de São Paulo - Apelado: Jaime Colli - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento aos recursos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Patrícia Lafani Vucinic (OAB:
196889/SP) - Renato Cerda Porto (OAB: 261446/SP) - Orias Alves de Souza Filho (OAB: 87520/SP) - Pátio do Colégio, sala
411
RETIFICAÇÃO
Nº 0517736-68.2000.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Joaquim Mesquita Carneiro Filho e outro - Apdo/Apte:
Sérgio Antonio Sabbag Belhot e outro - Magistrado(a) James Siano - Deram provimento em parte ao recurso principal e negaram
provimento ao adesivo, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Gilto Antonio Avallone (OAB: 16004/SP) - Antonio Carlos Marcondes Machado (OAB: 18916/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004125-27.2010.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Jose Dantas da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Soichiro Motoie (Espólio) e outros - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Judite Girotto (OAB: 47217/
SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0023760-27.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Bauru - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF Interessado: Sul America Companhia Nacional de Seguros S A - Agravado: Rubens Jose Grandi (Assistência Judiciária) e
outros - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP) - Denise de Oliveira
(OAB: 148205/SP) - Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) - ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB: 2914/SP) - Pedro Egidio
Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0178061-88.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Irene Pierri Ditt - Embargdo:
Itauseg Saúde S.a. - Magistrado(a) James Siano - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Victor Jose Petraroli Neto
(OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0270711-32.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Vilarin
Empreendimentos Ltda - Embargdo: Coemil Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Erickson
Gavazza Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87
- CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP) - Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) - Pedro Miguel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º