Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1423
884
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031308-12.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Gilmar Moreira Souza (E outros(as)) Agravante: Ademir Bernardo Nunes de Freitas - Agravante: Alexandre Peruibe de Oliveira - Agravante: Anderson Alves Santana
Bello de Souza - Agravante: Anderson Moreira - Agravante: Antonio Carlos Sampaio dos Santos - Agravante: Cassio Canuto
Santos - Agravante: Clayton Marcal Ferreira - Agravante: David Miranda dos Santos - Agravante: Eliedson de Souza - Agravante:
Geraldo Antonio Ferreira - Agravante: José Mario de Carvalho - Agravante: Jorge Yukimasa Oyakawa Junior - Agravante: Marcia
Celeste Tavares Cardoso - Agravante: Mauricio José Xavier Gonçalves - Agravante: Ricardo Fernandes Xavier - Agravante:
Ricardo Oliveira dos Santos - Agravante: Ubiratan Nascimento - Agravante: Valdenio Mangueira Frade - Agravante: Wellington
Franca Salgado - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031975-32.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Wladimir Angelo Malerba (E outros(as)) - Apte/Apdo:
Walter de Lima Cezar - Apte/Apdo: José Zacche - Apte/Apdo: Waldemar Rodrigues - Apte/Apdo: Osvaldo Celestino - Apte/
Apdo: Valentim Sartori - Apte/Apdo: Sebastião de Azevedo - Apte/Apdo: João Batista da Silveira - Apte/Apdo: José Carlos da
Silva - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP)
- Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Odair
Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Odair Leal
Serotini (OAB: 133605/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031995-86.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Galvão dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante:
Agnelo Domingues Ramos (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Alquati (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Galvao dos Santos
(Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Rascao (Justiça Gratuita) - Apelante: Arnaldo Antonio de Barros Pontes (Justiça Gratuita) Apelante: Atahides Diniz (Justiça Gratuita) - Apelante: Benedicto Mosso (Justiça Gratuita) - Apelante: Benedito Pinto de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Apelante: Celso Martins (Justiça Gratuita) - Apelante: Delbis Antonio Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelante:
Francisco Satores (Justiça Gratuita) - Apelante: Ginoaldo Mazeto (Justiça Gratuita) - Apelante: João de Jesus (Justiça Gratuita)
- Apelante: Benedito Alexandre Socca (Justiça Gratuita) - Apelante: Joaquim Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelante: Petronilho
Francisco dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: José dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelante: José Lino de Souza (Justiça
Gratuita) - Apelante: José Pinto de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelante: Luziano Alves de Godoy (Justiça Gratuita) - Apelante:
Mauro da Costa Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Joao Quintino (Justiça Gratuita) - Apelante: Adirço Trindade (Justiça
Gratuita) - Apelante: Sebastião Braga (Justiça Gratuita) - Apelante: Valdomiro Nunes de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante:
Vitor Fernandes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Waldecy Jose de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Wilson Carvalho
(Justiça Gratuita) - Apelante: Pedro Ferreira do Val (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem - Der
- Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Paula Lutfalla Machado
Lellis (OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032272-73.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Spumol Quimica Industria e Comercio Ltda - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Alberto de Carvalho Massini (OAB: 29520/MG) - Maria Christina Menezes (OAB:
113040/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032322-02.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º