TJSP 04/06/2013 -Fc. 2588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
2588
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - DESPACHO Processo nº:0101446-65.2000.8.26.0222 Classe Assunto:Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Requerente:JOSE DA SILVA SOUZA Requerido:INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marta Rodrigues Maffeis Moreira Vistos. Fls.221 e seguintes,
apresente a parte autora, de forma discriminada a relação de todos os herdeiros da parte falecida, instruindo o pedido com cópia
da certidão de óbito, procurações, etc, no prazo de 10 dias. Após conclusos. Int. Guariba, 05 de março de 2013. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ELENI
ELENA MARQUES (OAB 26620/SP)
Processo 0101535-73.2009.8.26.0222 - Alvará Judicial - RENATO SILVA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 138/140: julgo boas as
contas apresentadas pelo requerente. Proceda-se as anotações de praxe e arquivem-se os autos. Sem custas ante o autor ser
beneficiário da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO DE FRANCA (OAB 167833/SP)
Processo 0101584-80.2010.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. P. Q. - M. C. G. DESPACHO - MANDADO Processo nº:0101584-80.2010.8.26.0222 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Reconhecimento
/ Dissolução Requerente:ADRIANA PENHA QUEIROZ Requerido:MARCELO CITRONI GOUVEIA Pessoa(s) a ser(em)
intimada(s):ADRIANA PENHA QUEIROZ, R.BENFEITA NOVA, 23 - NESTA MARCELO CITRONI GOUVEIA, Av. CAmpos Sales,
1008, Guariba-SP TERMO DE CONCLUSÃO Guariba, 24/05/13. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marta Rodrigues Maffeis Moreira Vistos
etc. Audiência pelo CEJUSC, localizado à Praça Silvio Vaz de Arruda, n. 190 (centro), Guariba, no PRÓXIMO DIA 12 DE JUNHO
DE 2013, ÀS 09h. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. Guariba, 24 de maio de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I Nos termos do Prov. 3/2001 da CGJ, fica constando o seguinte: “4. É vedado ao oficial de justiça
o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras
necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante
depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para
cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3.
Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1.), deverá desde logo especificá-los, indicando
dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. 5. A identificação do
oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas
as diligências.” Texto extraído do Cap. VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Advertência: Opor-se à
execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando
auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão
dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. ADV: SAULO EMANUEL ATIQUE (OAB 218159/SP)
Processo 0101917-66.2009.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - MARIA SAO PEDRO SANTOS
DE CINTRA - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A - DESPACHO Processo nº:010191766.2009.8.26.0222 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL Requerente:MARIA SAO PEDRO SANTOS DE
CINTRA Requerido:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Marta Rodrigues Maffeis Moreira Vistos. Diante da conclusão do laudo pericial e manifestação da requerida a fls.163-163 verso,
esclareça a parte autora a pertinência da prova oral postulada a fls.157 verso. Int. Guariba, 14 de março de 2013. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV:
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA (OAB 163909/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 157298/SP)
Processo 0101971-71.2005.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. G. de S. e outros - R. S. de S. - Manifestese o autor acerca da devoluação da precatória de fls. 118/122 - sem cumprimento. - ADV: EDSON LUIZ PETRINI (OAB 128903/
SP)
Processo 0102116-88.2009.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - DARCI FRANCISCO DOS SANTOS - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - DESPACHO Processo nº:0102116-88.2009.8.26.0222 Classe - Assunto:Procedimento
Ordinário - Requerente:DARCI FRANCISCO DOS SANTOS Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marta Rodrigues Maffeis Moreira Vistos. Informe a parte em autora, de forma detalhada, se atendeu
a determinação judicial constante dos autos em face dos itens 13/32, em relação ao período postulado, bem como das
empresas ali mencionadas, no prazo de cinco dias. Após conclusos. Guariba, 11 de março de 2013. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DANIELI MARIA
CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0102265-50.2010.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. F. D. do N. - R. M. C. M. D. - C. O. do N. Vistos. Manifeste-se a exequente acerca de eventual pagamento do débito. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VENTURIN (OAB
126420/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP)
Processo 0102318-02.2008.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ENGETEK SERVICOS
ELETRICOS LTDA - ME - JOSE ADRIANO CHIQUITELI ELETRICA - ME - DESPACHO Processo nº:0102318-02.2008.8.26.0222
Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Requerente:ENGETEK SERVICOS ELETRICOS LTDA
- ME Requerido:JOSE ADRIANO CHIQUITELI ELETRICA - ME Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marta Rodrigues Maffeis Moreira Vistos.
Fls.285. A execução está suspensa. Aguarde-se o desfecho dos embargos de terceiros ora apensados (2). Int. Guariba, 14 de
março de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO
À MARGEM DIREITA - ADV: ALEXANDRE LUIS BARATELA (OAB 107918/SP), ANA CARINA MONZANI (OAB 233689/SP),
CLAUDEMIR ANTUNES (OAB 157086/SP), LUIZ GUSTAVO MARTIN LOMBA (OAB 148895/SP), AMARILDO FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 157074/SP)
Processo 0102371-51.2006.8.26.0222 - Outros Feitos não Especificados - Ato / Negócio Jurídico - ESPOLIO DE VICENTE
CARLOS COLOCA - REPRESENTADO POR SUA SUCESSORA, - PENA AZUL E MARCELO VEICULOS LTDA - Manifeste-se
o autor acerca do ofício de fls. 413. - ADV: ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP), FRANCISCO CARLOS TANAN DOS
SANTOS (OAB 137343/SP)
Processo 0102655-54.2009.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - MARIA DE JESUS LAZARO - INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL - INSS - DESPACHO Processo nº:0102655-54.2009.8.26.0222 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário Requerente:MARIA DE JESUS LAZARO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Marta Rodrigues Maffeis Moreira Vistos. Fls.100. Anote-se. Fls.92. Diga o requerente postulando o que de direito. Int.
Guariba, 15 de março de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º