TJSP 13/06/2013 -Fc. 438 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
438
155203/SP) - Mônica dos Santos Ferreira Cachone (OAB: 196330/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0250371-34.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roseli Rigobello Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado:
Elcio Rigobello Rodrigues (Justiça Gratuita) - Fls. 245/251: Manifeste-se a parte contrária acerca da habilitação requerida por
Ana Beatriz de Vasconcelos Rodrigues, herdeira do recorrido Elcio Rigobello Rodrigues. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs:
Luiz Gonzaga Simoes Junior (OAB: 85823/SP) - Nelson Eduardo Serroni de Oliva (OAB: 78126/SP) - Emerson da Silva (OAB:
247075/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0297350-24.2011.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Marlene Cabral - Agravado: Pauliplan
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fl. 377: 1- Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência dos recursos
extraordinário e especial interpostos por Marlene Cabral (fls. 362/366 e 368/372). 2- Certifique-se o trânsito em julgado e, após,
remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Claudio Roberto
Vieira (OAB: 186323/SP) - Vagner da Costa (OAB: 57790/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9116122-75.2002.8.26.0000 (994.02.072048-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia Metrop.hab.sao Paulo
Cohab Sp - Apelante: Neide Vaz - Apelado: Neide Vaz - Apelado: Companhia Metrop.hab.sao Paulo Cohab Sp - Fls. 813, 821,
823 e 825: 1. Instada a recorrente a se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do apelo extremo, manteve-se silente.
Por esta razão, reputo prejudicado o recurso especial interposto por Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo Cohab/SP. 2. Certifique-se o trânsito em julgado e retornem os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais.
- Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Adriana Casseb (OAB: 123470/SP) - Sonia Maria Vaz Ferreira Thiago (OAB: 52452/SP) - Joao
Bosco Brito da Luz (OAB: 107699/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9217220-93.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embgte/Embgdo: Caixa Seguradora S A Embgdo/Embgte: Jorge Luiz Pires Correa - Embgdo/Embgte: Linda Marival Raimundo Leao - Embgdo/Embgte: Idayr Costa
Pereira - Embgdo/Embgte: Gonçalo Antonio Alves Prado - Embgdo/Embgte: Maria Lidioneta Casselati de Lima - Embgdo/Embgte:
Aurelio Alves da Silva - Embgdo/Embgte: Valdemir Vigario - Embgdo/Embgte: Jose Pereira Porto Filho - Embgdo/Embgte: Valci
Nogueira Martins - Embgdo/Embgte: Francisca Marques Delcorso Neuber - Embgdo/Embgte: Jose Guilherme Pereira - Embgdo/
Embgte: Herminio de Matos - Embgdo/Embgte: Miguel Romano - Embgdo/Embgte: Ariovaldo Leandro de Almeida - Embgdo/
Embgte: Lucia Maria - Embgdo/Embgte: Joao Messias da Silva - Embgdo/Embgte: Nilza da Silva Santos - Embgdo/Embgte:
Jaqueline Soares Pereira - Embgdo/Embgte: Conceiçao Marcilio Ramos - Embgdo/Embgte: Ellen Cilzan de Lima - Embgdo/
Embgte: Luiz Henrique Dutra de Oliveira - Embgdo/Embgte: Esmael da Silva Freitas - Embgdo/Embgte: Maria Aparecida Alvarez
- Embgdo/Embgte: Natalia Oliveira Costa - Embgdo/Embgte: Valdete Justino da Silva - Embgdo/Embgte: Francisco Delcorso
Neuber - Embgdo/Embgte: Waldemar dos Santos - Ausente, pois, qualquer hipótese ensejadora da insurgência sob análise,
rejeito os presentes embargos de declaração. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Aldir Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP)
- Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP) - Guilherme Lima Barreto (OAB: 7843/SC) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 0053938-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Irmandade da Santa Casa
de Misericordia de Sao Jose dos Campos (Assistência Judiciária) - Agravado: Newton Mendes Augusto - Expediente recebido
da conclusão: “Informação cartorária: À vista tanto do juízo positivo de admissibilidade do recurso especial de fls. 438, quanto
do resultado do julgamento do recurso especial nº 1.315.624/SP (2012/0059143-7) interposto por IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS em face de TAISA GUIMARÃES FARABELO E OUTRO, cuja decisão
encontra-se acostada a fls. 460/461, tem-se pela desnecessidade de requisição dos autos do processo em epígrafe ao Juízo
a quo. Assim, diante da inexistência de qualquer providência a ser adotada por este Tribunal de Justiça, determino a imediata
remessa dos presentes autos principais (processo nº 0420731-55.2009.8.26.0577) à 3ª Vara Cível da Comarca de São José
dos Campos, observadas as formalidades legais. Int.” - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Tarcisio
Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Wilis Antonio Martins de Menezes (OAB: 83745/SP) - Ederklay Barbosa Ito (OAB: 193352/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 0000078-24.2008.8.26.0257 (990.10.235157-2) - Apelação - Ipuã - Apelante: Claudio Alves de Oliveira (Justiça Gratuita)
- Apelado: Banco Ibi S.a. - Banco Multiplo - Fls. 230/235: 1) A petição em epígrafe será apreciada oportunamente pelo MM. Juiz
a quo. 2) Diga expressamente o recorrente, Claudio Alves de Oliveira, se desiste do recurso especial, em 5 (cinco) dias, com
a advertência de que o silêncio será interpretado como aquiescência ao prosseguimento da marcha recursal. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP) - Lucio Aparecido Martini Junior (OAB: 170954/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 509
Nº 0003631-21.2003.8.26.0236 (990.10.090327-6) - Apelação - Ibitinga - Apelante: Banco Citicard S/A (Atual Denominação)
- Apelante: Credicard S/A Administradora de Cartão de Crédito (Antiga denominação) - Apelado: Luzinete Clementino - 1) Fls.
291/294, 300 e 307/310: À oportuna consideração do MM. Juiz a quo. 2) Fls. 298/300: Informe a Serventia. - Magistrado(a)
Elliot Akel - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Cristiane Maria Lebre Colombo (OAB: 146373/SP) Adriana Lais da Silva (OAB: 121302/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0016654-48.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Unimed Votuporanga - Cooperativa
de Trabalho Medico - Embargdo: Valdenir dos Santos de Oliveira - Interessado: Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de
Trabalho Medico - Fls. 290/302: Diante da notícia de perda do objeto, diga a recorrente expressamente, em 5 (cinco) dias, se
persiste interesse no prosseguimento do recurso especial de fls. 264/286, com a advertência de que o silêncio será interpretado
como aquiescência ao prosseguimento da marcha recursal. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Luiz Toro da Silva
(OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP) - Lilian
Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º