TJSP 25/06/2013 -Fc. 1117 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1442
1117
método de solução de conflitos a ser seguido é a conciliação. Int. - ADV: IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/
SP)
Processo 0002361-27.2013.8.26.0586 (058.62.0130.002361) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Espedito Alves da Silva Junior - Zurich Minas Brasil Seguros Sa - Número de ordem: 2013/000189 Vistos. Recebo o
recurso apresentado as fls. 105/130, apenas no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez
dias, caso queira. Int. - ADV: ALEX SANDRO MARTINS DA COSTA (OAB 278273/SP), MARIA ADELIA GIANNELLI VICTORIO
(OAB 248895/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), ROSENILDA DE SOUZA MAIA (OAB 202673/SP)
Processo 0002678-25.2013.8.26.0586 (058.62.0130.002678) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Marcio Jose Monteiro de Farias - Banco do Brasil Sa - Número de ordem: 2013/000213 Vistos. Recebo o recurso
apresentado as fls. 57/70, apenas no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias,
caso queira. Int. - ADV: ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON
Processo 0003627-20.2011.8.26.0586 (586.01.2011.003627) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Haydee Ruth
Pessina - Rosana Dias Pereira - Número de ordem: 2011/000342 Vistos. Manifeste-se o(a)(s) exequente(s), em cinco dias,
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 113. Int. - ADV: MARIA TERESA CASALI RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/
SP)
Processo 0003856-77.2011.8.26.0586 (586.01.2011.003856) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Marcelo Antonio de Camargo - - Orin Felipe Madureira Nascimento - Prefeitura da Estancia Turistica
de São Roque - Número de ordem: 2011/000023 Vistos. De acordo com a Resolução nº 510/2010 do Órgão Especial do TJSP
(cópia anexa), para atualização dos débitos da Fazenda Pública foi editada tabela oficial específica, visando a uniformização
dos cálculos elaborados em Primeira Instância. Portanto, determino a devolução dos autos ao Sr. Contador para que elabore
novo cálculo do débito, observando-se a tabela prática para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciais relativos
às Fazendas (cópia anexa), devendo considerar no cálculo os reflexos sobre férias e 13º salário, bem como que a requerida
passou a efetuar o pagamento do adicional de insalubridade de 20% para os autores somente a partir de agosto/11, deduzindose, inclusive, os valores pagos administrativamente (fl. 51/52), sendo certo que a aplicação dos índices deve ser contada da
citação, conforme fixado na r. sentença de fls. 144/146. Após, tornem para deliberação. Int. - ADV: CAROLINA DE CASSIA
APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP), WAGNER NUNES (OAB 203442/SP)
Processo 0004620-63.2011.8.26.0586 (586.01.2011.004620) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Marcos Fabricio Baldan Ferrari - Decolarcom Ltda - - Bb Cartões Banco do Brasil Bb Administradora de Cartões de Crédito Sa - Tam Linhas Aéreas Sa - Número de ordem: 2011/000422 Vistos. Pleito de fls. 376/378: não há nenhum valor a ser levantado pela
Tam Linhas Aéreas S/A, conforme decisão de fls. 364/365, valendo notar que os valores constritos em suas contas bancárias já
foram todos desbloqueados (fls. 368/374. No mais, cumpra-se integralmente a r. Decisão de fls. 364/365. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO GUERRA (OAB 296387/SP), RODRIGO SOARES VALVERDE (OAB 294437/SP), INGRID BRAGANÇA GALVÃO
BASTOS (OAB 299518/SP), ALEXANDRE SCHUMANN THOMAZ (OAB 258617/SP), ALEXANDRE RODACKI (OAB 121589/SP),
NEI CALDERON, MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/
SP)
Processo 0005132-46.2011.8.26.0586 (586.01.2011.005132) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Aduneilton Batista dos Santos - Elcio Gonçalves dos Santos - Número de ordem: 2011/000457 Vistos. Manifeste-se
o(a)(s) exequente(s), em cinco dias, acerca da não localização do executado, consoante certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.
86. Int. - ADV: MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 212806/SP)
Processo 0006613-44.2011.8.26.0586 (586.01.2011.006613) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Entregar - Jose Carlos Costa - Alexandre Cesar Terraplenagem Me - Número de ordem: 2011/000632 Vistos. Ante a inércia do(a)
(s) exequente(s) que deixou(aram) de promover os atos e diligências que lhe(s) competia(m), abandonando a causa por mais
de trinta dias, JULGO EXTINTO o presente processo, fazendo-o com fulcro no inciso III do artigo 267 do Código de Processo
Civil. Efetuadas as anotações necessárias, aguarde-se o decurso do prazo de noventa dias, a fim de que os interessados, caso
queiram, solicitem a restituição dos documentos que encartaram aos autos, mediante substituição por cópia reprográfica e
recibo nos autos (item 30.2 da Seção V, do Cap. IV, das NSCGJ), procedendo-se, em seguida, à destruição dos autos. Servirá
este, por cópia digitada, para INTIMAR o executado dos termos da sentença em questão, bem como do prazo para requerer(em)
a restituição dos documentos que encartou(aram) aos autos, ficando dispensada a expedição de mandado/carta de intimação.
Infrutífera a intimação pelo correio, servirá este, por cópia digitada, como mandado/carta precatória. P.R.I. - ADV: WALTER
ROBERTO TRUJILLO (OAB 153622/SP)
Processo 0006775-05.2012.8.26.0586 (586.01.2012.006775) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ernesto
Ferreira da Silva - Saf Veículos e outro - Número de ordem: 2012/000315 Vistos. Pleito de fls. 123/133: diga o requerido Banco
Itauleasing S/A, em dez dias. Após, tornem para deliberação. Int. - ADV: VALTER EDUARDO FRANCESCHINI (OAB 95021/SP),
JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0007073-31.2011.8.26.0586 (586.01.2011.007073) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rogério Joaquim
Nepomuceno - Autêntica Comércio de Vestuário e Acessórios Ltda - Número de ordem: 2011/000553 Vistos. Pleito de fl. 69:
defiro. Deverá o(a)(s) exequente(s), ou seu procurador, se tiver poderes para tanto, comparecer em cartório, no prazo de
trinta dias, a fim de assinar o auto de adjudicação, que será lavrado em sua presença. Embargos no prazo de cinco dias,
independentemente de intimação. Transcorrido o prazo sem manifestação ou improcedentes os embargos, expeça-se o(a)
competente mandado/precatória para entrega do(s) bem(ns). Int. - ADV: ERNANDO TULLIO COLACIOPPO (OAB 49209/SP),
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP)
Processo 0007565-23.2011.8.26.0586 (586.01.2011.007565) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - José Luiz de Moraes Casaburi - Ativos Sa Cia Securit Cred Financ - Número de ordem: 2011/000578 Vistos.
Fl. 223: concedo à executada derradeiros dez dias para se manifestar acerca do cálculo de fl. 218/219. Int. - ADV: MARCO
ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP), JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP), ALBERTO QUERCIO
NETO (OAB 229359/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0007579-70.2012.8.26.0586 (586.01.2012.007579) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de
Aluguéis - Sem despejo - Mário Belloni - - Mário Belloni Junior - - Tarcísio Belloni - Rosangela Izabel Bueno - - Carlos Miguel
Bueno - Número de ordem: 2012/000387 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por quinze dias, conforme requerido. Decorrido
este, manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: SANDRA REGINA VAZOLLER
LEITE (OAB 82774/SP)
Processo 0010186-56.2012.8.26.0586 (586.01.2012.010186) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Urias Teodoro de
Moura - Anselmo Alves de Lima - - Isabel Cristina Ramos de Lira - Número de ordem: 2012/000577 Vistos. Ante a inércia do(a)
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