TJSP 26/06/2013 -Fc. 182 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1443
182
Processo 0001790-60.2010.8.26.0263 (263.01.2010.001790) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M. R.
de O. J. M. O. - Vistos. Manifestem-se as partes, em 10 dias, sobre o laudo pericial. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV:
JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP)
Processo 0001890-20.2007.8.26.0263 (263.01.2007.001890) - Monitória - Cheque - Adriana dos Santos Sanchez Michelin
- Epp - Moisés de Almeida Vieira - Vistos. Fls. 150: ciência à exequente da prenotação, e a quem competirá concorrer para
a concretude do ato. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), ISMAR
ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 0001961-85.2008.8.26.0263 (263.01.2008.001961) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Estelionato - Justiça Pública - Jefferson da Silva - Marcia de Fatima Manoel - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão de fls. 180/189
e determinação de fls. 191. Com o trânsito em julgado, intime-se a ré, pessoalmente, para pagamento da pena pecuniária
aplicada. Comunique-se à vítima ou seus familiares, quanto ao desfecho destes autos. Expeça-se certidão para recebimento
dos honorários advocatícios, deduzindo-se o valor eventualmente recebido antes do trânsito em julgado. Int. - ADV: ANDRÉ
LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP)
Processo 0002186-71.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002186) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. S. - - M. S. - M.
S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor dos exequentes. Anote-se e comunique-se ao juízo
deprecado, conforme requerido às fls. 177. Intime-se. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), RODOLPHO
SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), ALFREDO ROBERTO SERI (OAB 2052/MT)
Processo 0002252-56.2006.8.26.0263 (263.01.2006.002252) - Usucapião - Usucapião Extraordinária B. A. G. M. C. G. Vistos. Oficie-se a OAB local solicitando a indicação de advogado para atuar como Curador Especial aos interessados, incertos
e desconhecidos, citados por edital às fls. 55. Com a nomeação, intime-se para que apresente contestação no prazo de 15 dias.
Int. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), CLAUDIO ONER ALTHERO (OAB 35097/SP)
Processo 0002259-72.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002259) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública
- Clayton de Oliveira - - Evandro de Campos - Vistos. Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) as providências
necessárias no sentido de determinar a seguinte diligência em relação à carta precatória encaminhada àquele Juízo em
06/05/2013: (X) devolução, devidamente cumprida. ( ) devolução, independentemente de cumprimento. (X) informar sobre o seu
andamento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE MELO (OAB
265962/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN (OAB 206847/SP)
Processo 0002271-52.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002271) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - José Cardoso
Diniz - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Processo formalmente em ordem. As partes são legítimas e estão bem
representadas. Não vislumbro irregularidades ou nulidades e não há preliminares a serem apreciadas. Dou o feito por saneado.
Cinge-se a controvérsia à demonstração de que faz jus a parte autora à aposentadoria rural. Defiro a produção de prova oral,
desde que as testemunhas sejam, sob pena de preclusão: a) arroladas nos termos do artigo 407 do Código de Processo Civil,
no prazo de dez dias a contar da intimação desta decisão e b) devidamente intimadas, quer por carta, quer por mandado,
incumbindo aos interessados depositarem o numerário necessário ao cumprimento do ato dentro do mesmo interregno. Desde
logo designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03 de setembro de 2013, às 14:30 horas,
oportunidade em que o(a) autor(a) deverá comparecer a fim de que preste depoimento pessoal. É o que deixo decidido. Intimese o(a) autor(a), por mandado. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES
Processo 0002274-07.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002274) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução L. M. A. L. M. A. L. - Vistos. Diga a exequente de uma vez por todas se se dá ou não por satisfeita, restando advertida
de que seu silêncio será compreendido como hipótese positiva, defluindo de tanto o pronto decreto de extinção. Intime-se. ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 0002376-29.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002376) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens (nº 2395/2012 - 2ª. Vara Cível) - Banco Itaú S/A - Plus Glass Ind. Imp. e Exp. de Vidros Ltda - Michael Robin Breslow - Vistos. Ante a proximidade da hasta pública, defiro o pedido de fls. 44 pelo prazo de 10 dias. Na inércia,
libere-se a pauta e devolva-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 0002422-18.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002422) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução V. I. de
M. C. da C. R. F. M. Vargas - Vistos. Arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FREDERICO
AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP)
Processo 0002501-07.2006.8.26.0263 (263.01.2006.002501) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Fármacia do Estado
de São Paulo - Marcelo C. Rodrigues Itaí - Me - - Marcelo de Oliveira Cinaqui - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Conselho
Regional de Fármacia do Estado de São Paulo, para que no PRAZO de 48 horas dê regular andamento ao feito, sob pena
de arquivamento do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: PATRICIA
APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP)
Processo 0002536-59.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002536) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Lourival Rocha Vieira - Mauri de Oliveira - Vistos. Fls. 81: requeira o exequente o que compreender de direito
em termos de prosseguimento à luz da pesquisa negativa feita junto ao RENAJUD. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR (OAB 210051/SP)
Processo 0002604-04.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002604) - Cautelar Inominada - Família T. de F. J. W. R. J. D. Sentença - Genérica: “... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de afastamento do convívio familiar da autora T.
de F. J. em face de V. R., tornando definitiva a medida protetiva concedida liminarmente. Arbitro os honorários advocatícios no
valor máximo da Tabela vigente. Expeça-se certidão. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.”. - ADV: BENEDITO
APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º