TJSP 27/06/2013 -Fc. 2169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1444
2169
ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625
0008786-23.2009.8.26.0453 (453.01.2009.008786-5/000000-000) Nº Ordem: 001155/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X MARIA APARECIDA LOPES DE ALBUQUERQUE - Fls. 134
- Vistos. ( I ) Comprove, o exequente, a publicação do edital no Jornal local, em 05 (cinco) dias. ( II ) Int. - ADV BRUNO
HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GABRIEL GONÇALVES SILVA OAB/SP 191544 - ADV VICTOR DE BARROS
RODRIGUES OAB/SP 153794 - ADV ANA LUISA DE LUCA BENEDITO OAB/SP 264395
0011919-05.2011.8.26.0453 Incidente-1 (453.01.2010.001602-2/000001-000) Nº Ordem: 000161/2010 - (apensado ao
processo 0001602-79.2010.8.26.0453 - nº ordem 161/2010) - Despejo por Falta de Pagamento - Cumprimento de sentença HELIO CORREA DE ARAUJO X ANA LUCIA DOS SANTOS MAIA E OUTROS - Fls. 170 - Vistos. ( I ) Fls. 169: Defiro a expedição
do ofício à Ciretran de Pirajuí, bem como guia de levantamento, em favor da executada Ana Lúcia, referente ao comprovante de
depósito judicial de fls. 120. ( II ) Int. - ADV RUBENS NORIHO KOBASHIGAWA OAB/SP 135490 - ADV SANDOVAL APARECIDO
SIMAS OAB/SP 144708
0011385-95.2010.8.26.0453 (453.01.2010.011385-0/000000-000) Nº Ordem: 000575/2010 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRECI
2ª REGIÃO X WILSON ACETTO - Fls. 56 - Vistos. ( I ) Fls. 55: Providencie, a Serventia, a inserção dos dados necessários, no
Sistema InfoJud e Bacenjud, para realização da pesquisa. ( II ) Int. - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862
0005067-96.2010.8.26.0453 (453.01.2010.005067-0/000000-000) Nº Ordem: 000585/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - LINDOLPHO ANANIAS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127 - Vistos. Considerando
que o alvará requerido já foi expedido e retirado (fls .123) dou por satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução nos termos
do artigo 794,I, do CPC. Isento de custas face aos benefícios da justiça gratuita. Transitada esta em julgado, expedido o
necessário, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.int. - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625
0006797-45.2010.8.26.0453 (453.01.2010.006797-9/000000-000) Nº Ordem: 000792/2010 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - L. T. D. P. X E. E. D. S. E OUTROS - Fls. 127 - Informe, o advogado nomeado à autora, em 05
dias, o nº do registro geral de indicação da OAB. Int. - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 - ADV LUIS
GUSTAVO DE BRITTO OAB/SP 245866
0011987-52.2011.8.26.0453 Incidente-42 (453.01.2010.007190-2/000042-000) Nº Ordem: 000810/2010 - (apensado ao
processo 0007190-67.2010.8.26.0453 - nº ordem 810/2010) - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito (Inativa) - JAIR
ANTUNES DO AMARAL X BER BRASIL ENERGIA RENOVAVEL INDUSTRIAS LTDA E OUTROS - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
*Fls. 30: Manifestar as partes, em 05 (cinco) dias, e o Ministério Público, sobre o ofício da Vara de Trabalho de Pederneiras de
fls. 21/29. - ADV FERNANDO LIMA DE MORAES OAB/SP 98978 - ADV ROGÉRIO PINHEIRO CREPALDI OAB/MT 6616 - ADV
JOSLAINE FÁBIA DE ANDRADE OAB/MT 6900 - ADV EDUARDO HENRIQUE V. BARROS OAB/MT 7680 - ADV EUCLIDES
RIBEIRO S JUNIOR OAB/SP 266539 - ADV LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528 - ADV FERNANDO GOMES
DOS REIS LOBO OAB/SP 183676 - ADV RICARDO DOMINGUES PEREIRA OAB/SP 168503
0011993-59.2011.8.26.0453 Incidente-48 (453.01.2010.007190-3/000048-000) Nº Ordem: 000810/2010 - (apensado ao
processo 0007190-67.2010.8.26.0453 - nº ordem 810/2010) - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito (Inativa) - ADEMIR
LIPI X BER BRASIL ENERGIA RENOVAVEL INDUSTRIAS LTDA E OUTROS - Fls. 39/40 - Diante do exposto, acolho parcialmente
o pleito para que deferir a habilitação do crédito do requerente no valor de R$ 24.559,86 (vinte e quatro mil, quinhentos e
cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos), a ser incluído na classe dos credores trabalhistas. P.R.I.C. / / / (Fls. 43/44:
taxa judiciária preparo: R$ 491,20 / / / porte de remessa retorno: R$ 29,50) - ADV MARCO ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 55799
- ADV JOSE FRANCISCO MARTINS OAB/SP 147489 - ADV ROGÉRIO PINHEIRO CREPALDI OAB/MT 6616 - ADV JOSLAINE
FÁBIA DE ANDRADE OAB/MT 6900 - ADV EDUARDO HENRIQUE V. BARROS OAB/MT 7680 - ADV EUCLIDES RIBEIRO S
JUNIOR OAB/SP 266539 - ADV LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528 - ADV FERNANDO GOMES DOS REIS
LOBO OAB/SP 183676 - ADV RICARDO DOMINGUES PEREIRA OAB/SP 168503
0012008-28.2011.8.26.0453 Incidente-63 (453.01.2010.007190-0/000063-000) Nº Ordem: 000810/2010 - (apensado ao
processo 0007190-67.2010.8.26.0453 - nº ordem 810/2010) - Recuperação Judicial - Impugnação de Crédito - IPIRANGA
PRODUTOS DE PETROLEO S/A X DESTILARIA GUARICANGA LTDA - Fls. 97/98 - Em face do exposto, acolho a Impugnação,
para os seguintes fins: A) Declarar que o crédito de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A alcança o valor de R$ 82.315,36
(oitenta e dois mil, trezentos e quinze reais e trinta e seis centavos); e B) Determinar a reclassificação do crédito para a Classe
II. P.R.I.C. / / / (Fls. 101/102: taxa judiciária preparo: R$ 1.646,31 / / / porte de remessa retorno: R$ 29,50) - ADV SILVIO
ROBERTO DA SILVA OAB/SP 71703 - ADV EDUARDO HENRIQUE V. BARROS OAB/MT 7680 - ADV EUCLIDES RIBEIRO S
JUNIOR OAB/SP 266539 - ADV LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528 - ADV ALEXANDRE GAVRILOFF OAB/
SP 124643 - ADV FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO OAB/SP 183676 - ADV RICARDO DOMINGUES PEREIRA OAB/SP
168503 - ADV MARCOS ALVES DE SOUZA OAB/SP 152825 - ADV RAUL FERNANDO DE CASTRO OAB/SP 196098 - ADV
EDUARDO HENRIQUE V. BARROS OAB/MT 7680 - ADV EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR OAB/SP 266539
0012010-95.2011.8.26.0453 Incidente-65 (453.01.2010.007190-3/000065-000) Nº Ordem: 000810/2010 - Recuperação
Judicial - Habilitação de Crédito - ELIZABET OLIVEIRA DA SILVA X BER BRASIL ENERGIA RENOVAVEL INDUSTRIAS LTDA
E OUTROS - Fls. 36/37 - Sentença nº 583/2013 registrada em 26/06/2013 no livro nº 98 às Fls. 196/197: Em face do exposto,
acolho parcialmente a Impugnação para deferir a inclusão do crédito no valor original de R$ 5.980,66 (cinco mil, novecentos
e oitenta reais e sessenta e seis centavos) em favor do habilitante, sobre o qual incidirão juros na forma constante do Plano
de Recuperação aprovado. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. - ADV MARIA LUIZA MICHELAO
PENASSO OAB/SP 122698 - ADV MARCO ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 55799 - ADV JOSE FRANCISCO MARTINS OAB/
SP 147489 - ADV ROGÉRIO PINHEIRO CREPALDI OAB/MT 6616 - ADV JOSLAINE FÁBIA DE ANDRADE OAB/MT 6900 ADV EDUARDO HENRIQUE V. BARROS OAB/MT 7680 - ADV EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR OAB/SP 266539 - ADV LUIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º