TJSP 01/07/2013 -Fc. 2649 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
2649
RELAÇÃO Nº 0413/2013
Processo 0002268-07.1981.8.26.0224 (224.01.1981.002268) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Fazenda do Estado de São Paulo - Luiz Franco - - Ruy Silva - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo sucessivo
de 10 (dez) dias sobre os cálculos do Sr. Contador de fl. 552 e ss. Após, conclusos. Int. - ADV: ROBERTO ELIAS CURY
(OAB 11747/SP), ANTONIO ALOI (OAB 26339/SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), YARA DE
CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/
SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP)
Processo 0002584-83.1982.8.26.0224 (224.01.1982.002584) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Fesp - Raita Honda - Vistos. Fl. 642: atenda a expropriada, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: MARCIA REGINA
GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), AGNELLO
HERTON TRAMA (OAB 22979/SP), HELOÍSA SANCHES QUERINO CHEHOUD (OAB 213541/SP), YARA DE CAMPOS
ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP)
Processo 0003068-35.1981.8.26.0224 (224.01.1981.003068) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de
São Paulo-fesp - Miguel Jose Candeia - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em virtude de que na publicação de fls. 754 não
constou FORNECER CÓPIAS, encaminho os autos para o setor de publicação a fim de que disponibilize do DJE o seguinte teor:
DEVERÁ A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FORNECER CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ADJUDICAÇÃO.
Nada Mais. Guarulhos, 12 de junho de 2013. Eu, ___, Rita de Cassia Ribeiro Moreira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/
SP), AUREA CORREIA DE ANDRADE (OAB 93657/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP), MILENA CARLA AZZOLINI
PEREIRA (OAB 150706/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), DOMINGOS WELLINGTON MAZUCATO (OAB 53850/
SP), DEJAIR DE SOUZA (OAB 56040/SP)
Processo 0003165-35.1981.8.26.0224 (224.01.1981.003165) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Andre Zemliscki Filho - - Roberto Zemliscki - - Jose Zenilton
Camandaroba Silva - CIÊNCIA A PARTE INTERESSADA”. (OFÍCIOS DE FLS.451/452 e FLS.454/456). - ADV: OLGA LUZIA
CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP),
BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), LEONILDO ZAMPOLLI
(OAB 25651/SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB
150706/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP)
Processo 0003431-22.1981.8.26.0224 (224.01.1981.003431) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Fesp - Venâncio Dias Patrocínio - Vistos. Em face da concordância expressa do expropriado (fls. 724), acolho os
argumentos da Fazenda (fls. 677/681) e JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO, com fundamento no artigo
794, inciso I, do CPC. Retenha-se o valor de R$ 1.064,06, devolvendo-o ao órgão pagador (TJSP-DEPRE). Expeça-se guia da
diferença em prol do expropriado, após apresentação de procuração atualizada. Com o trânsito em julgado desta, expeça-se
carta de adjudicação em prol da Fazenda e oficie-se ao DEPRE para cancelamento de eventual precatório em aberto. Após,
ao arquivo. P.R.I. Guarulhos, 23 de maio de 2013. - ADV: BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 24415/SP), YARA DE CAMPOS
ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), AGNELLO HERTON
TRAMA (OAB 22979/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), JOSE ARNO CAMPOS REUTER (OAB
25053/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP)
Processo 0004592-51.2010.8.26.0224 (224.01.2010.004592) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antonia Helena de Queiroz Araujo - Companhia São Geraldo de Viação - Bradesco Auto / Re Cia de Seguros - Vistos. Ciência às
partes acerca dos documentos juntado pela Seguradora Líder a fls. 197/238. Manifeste-se a parte contrária em réplica. Decorrido
o prazo de dez dias, com ou sem réplica, pela mesma publicação, ficam as partes, desde já, intimadas para que, nos cinco
dias seguintes, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Apensem-se estes no segundo volume dos
autos principais. Após, abra-se conclusão no principal e nestes. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO
(OAB 129146/RJ), PAULO CESAR SAMPAIO MENDES (OAB 30170/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP),
CLAUDETE MARTINS DA SILVA (OAB 111374/SP), FLAVIA MARQUES FARIAS (OAB 120149/RJ), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0007686-85.2002.8.26.0224 (224.01.2002.007686) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Carlos
Roberto de Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - ciência dos cálculos. - ADV: MARTA ILACI MENDES
MONTEFUSCO (OAB 135504/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO (OAB
84032/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP)
Processo 0009771-79.1981.8.26.0224 (224.01.1981.009771) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ovidio Fernandez Fernandez - Vistos. Manifeste-se a Fazenda sobre a memória
de cálculo apresentada pelo expropriado as fls. 514 e ss. Prazo: 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância para
fins de expedição de precatório. Guarulhos, 29 de maio de 2013. - ADV: PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB
56961/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP)
Processo 0014030-77.2005.8.26.0224 (224.01.2005.014030) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd S/A Em
Liquidação Extrajudicial - Maria Aparecida de Amorim - Vistos. Forme-me novo volume a partir de fl. 401, inclusive. Recebo a
apelação do autor (fls. 408/417), nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Com ou sem resposta,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Uma das câmaras do Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), EDSON ROBERTO
MARQUES (OAB 197678/SP), CASSIO CAMPOS BARBOZA (OAB 81488/SP), MAURO SERGIO MARINHO DA SILVA (OAB
63349/SP)
Processo 0014790-26.2005.8.26.0224 (224.01.2005.014790) - Procedimento Ordinário - Renan Lopes de Almeida - Grupo
Edp - Bandeirante Energia S/A - Vistos. Manifeste-se o patrono do autor, no prazo de 05 dias, quanto ao depósito expontâneo
do valor arbitrado a título de sucumbência para fins de arquivamento. Consigno que o silêncio será interpretado como anuência
para fins de arquivamento, acarretando a expedição de guia de levantamento. Int. - ADV: DOUWYL CARLOS MONTEIRO (OAB
90176/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ)
Processo 0015185-18.2005.8.26.0224 (224.01.2005.015185) - Execução de Título Extrajudicial - Continental do Brasil
Produtos Automotivos Ltda - Nova Geração Veículos Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título Extrajudicial em que o exeqüente
requer a desconsideração da personalidade jurídica do executado, consignando que a empresa não foi encontrada e nem
mesmo bens para arrostar a execução, além de encontrar-se inativa, não tendo, porém, encerrado suas atividades na JUCESP.
É o relatório. DECIDO. O pedido deve ser deferido. Com efeito, a requerida há muito não mais se localiza no endereço constante
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