TJSP 03/07/2013 -Fc. 178 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1448
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para manifestar-se sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça de fls. 123. - ADV: MIGUEL FABRICIO NETO (OAB 229574/
SP), MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP), ALETHEA FRASSON DE MELLO (OAB 269836/SP)
Processo 0003250-48.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003250) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Sag Engenharia Ltda - Vistos. Considerando o invencível acúmulo de serviço
a que não dei causa, não foi possível proceder ao indispensável estudo aprofundado destes autos para proferir qualquer
decisão consentânea com a prestação jurisdicional adequada e, justamente, esperada pelas partes no processo. Assim, em face
cessação da designação desta Magistrada perante esta Vara, em virtude de promoção, e diante dos motivos expostos, baixo os
autos em cartório sem manifestação. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), WILSON BARABAN (OAB
112566/SP), RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP), PATRICIA COSTA AGI COUTO (OAB 130673/SP)
Processo 0003250-53.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003250) - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson Rodrigues Daniel Toshico Morimoto Rodrigues - Vistos. 1. Fls. 245/247: Ciente do parcelamento do ITCMD. 2. Intime-se o inventariante para que,
em 20 dias, apresente as últimas declarações em substituição àquelas de fls. 101/105, haja vista a alienação de imóvel (fls.
236). 3. Após, manifeste-se o patrono dos herdeiros Mary e Willian (fls. 142/143), em 10 dias. 4. Int. - ADV: MÁRIO DE BARROS
MONTEIRO FAGUNDES (OAB 125459/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0003395-75.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003395) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Eva do Socorro
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Julgo extinta a execução (cumprimento de título judicial), nos termos do
art. 794, I do Código de Processo Civil. Cumpra a serventia o estabelecido nos itens 189.3, do Capítulo II e subitem 12.2.1, do
Capítulo IV, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no tocante à anotação de extinção dos processos,
a fim de que sejam evitados apontamentos indevidos em relação às partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos.
P.R.I.C. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003463-20.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003463) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão K. L. d. S. S.
e outros R. A. d. S. - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WALNER DE BARROS CAMARGO
(OAB 101484/SP), RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP)
Processo 0003534-22.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003534) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Joana
Darc de Paula Souza - Bv Financeira S A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Considerando o invencível acúmulo
de serviço a que não dei causa, não foi possível proceder ao indispensável estudo aprofundado destes autos para proferir
qualquer decisão consentânea com a prestação jurisdicional adequada e, justamente, esperada pelas partes no processo.
Assim, em face cessação da designação desta Magistrada perante esta Vara, em virtude de promoção, e diante dos motivos
expostos, baixo os autos em cartório sem manifestação. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB
105400/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 0003569-79.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003569) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Pedro
Carlos Fernandes - Geraldo Nunes da Silva - Vistos. Em prol da efetividade e celeridade processuais, a par da sua finalidade
precípua, que é a composição dos litígios e consecução da almejada paz social, mormente se estamos a nos defrontar com
direito de vizinhança, para a audiência a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 11/09/2013, às 13:30
horas. Intimem-se as partes, a que advirto de que reputar-se-ão intimadas no ato, de eventual decisão e/ou sentença que nela
for proferida, consoante o disposto no parágrafo primeiro do artigo 242 do Código de Processo Civil. Outrossim, despiciendo
não se afigura salientar que o Código de Ética e Disciplina da OAB prevê em seu artigo 2º, inciso VI, o dever do advogado
de “estimular a conciliação entre os litigantes”. Na solenidade, à míngua de acordo, será analisada a preliminar arguida, em
especial à luz do quanto fora ponderado às fls. 15 e 18. Por fim, concito os I. Patronos da parte que velem pela correção do
encarte das peças quando retiradas para xerox, na medida em que há inversão consubstanciada às fls. 16/8, que ora determino
seja sanada; em detrimento da já assoberbada serventia. Int. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB
279529/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0003577-56.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003577) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - L. G. Rodrigues Alves - Epp - Conselho Regional de Fármacia do Estado de São Paulo Vistos, Considerando o invencível acúmulo de serviço a que não dei causa, não foi possível proceder ao indispensável estudo
aprofundado destes autos para proferir qualquer decisão consentânea com a prestação jurisdicional adequada e, justamente,
esperada pelas partes no processo. Assim, em face cessação da designação desta Magistrada perante esta Vara, em virtude
de promoção, e diante dos motivos expostos, baixo os autos em cartório sem manifestação. - ADV: JOSE QUARTUCCI (OAB
20563/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP)
Processo 0003609-95.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003609) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Aparecida da Conceição Freitas e outros - Fazenda Pública Municipal de Itaí - Vistos. Considerando o invencível acúmulo de
serviço a que não dei causa, não foi possível proceder ao indispensável estudo aprofundado destes autos para proferir qualquer
decisão consentânea com a prestação jurisdicional adequada e, justamente, esperada pelas partes no processo. Assim, em face
cessação da designação desta Magistrada perante esta Vara, em virtude de promoção, e diante dos motivos expostos, baixo os
autos em cartório sem manifestação. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES
DO PRADO (OAB 306834/SP)
Processo 0003645-06.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003645) - Procedimento Sumário - Parceria Agrícola e/ou pecuária Antonio Carlos Bernabé - Indústria e Comércio Iracema Ltda - Vistos. Considerando o invencível acúmulo de serviço a que
não dei causa, não foi possível proceder ao indispensável estudo aprofundado destes autos para proferir qualquer decisão
consentânea com a prestação jurisdicional adequada e, justamente, esperada pelas partes no processo. Assim, em face
cessação da designação desta Magistrada perante esta Vara, em virtude de promoção, e diante dos motivos expostos, baixo os
autos em cartório sem manifestação. - ADV: LETICIA BERGAMO DE CARVALHO (OAB 283763/SP), DURVAL PEREIRA (OAB
38875/SP), FLAVIA CABRAL BERNABE (OAB 235391/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º