TJSP 11/07/2013 -Fc. 158 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1452
158
- Rio Verde Comércio e Representação de Produtos Agrícolas Ltda. - Marcos Rogério da Costa e outro - Vistos. Defiro o pedido
de fls. 74, pelo prazo de 30 dias. Havendo inércia, arquivem-se. Int. - ADV: GUILHERMO PETTRUS BILATTO MARIANO CESAR
(OAB 266358/SP)
Processo 0003705-52.2007.8.26.0263 (263.01.2007.003705) - Usucapião - Vilarino Maciel da Cruz e outro - Intimação do
autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o ofício e documentos juntados aos autos. - ADV: THIAGO DOS SANTOS MICHELIN
(OAB 206847/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP)
Processo 0003710-98.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003710) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Roberto Brisola
- Boa Vista Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Intimação do autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre as petições
juntadas aos autos. - ADV: JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP)
Processo 0003767-53.2011.8.26.0263/01 (263.01.2003.001939/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Itai - Patricia Marcela Camuci Soave - Fls. 455: J. Defiro o levantamento dos
honorários, expedindo-se. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial em dez dias. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO
POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB
208852/SP)
Processo 0003917-05.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003917) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Valdemar Valerio de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro o pedido de fls. 158, pelo prazo de 10
dias. Havendo inércia, conclusos para extinção do processo. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), THAÍS
DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP)
Processo 0003925-79.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003925) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Elton Gonçalves de Oliveira - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado,
informem as partes, em cinco dias, se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as
provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretende
provar com cada meio de prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a
preclusão do direito à prova. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol de testemunhas, sob
pena de preclusão, informando inclusive ser as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a
produção de prova pericial, deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo
experto. - ADV: WILSON ANTONIO DE CAMARGO (OAB 168780/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0003955-17.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003955) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - João Michelin Neto e outros - Vistos. Fls. 2281: Indefiro. 1. Não há se falar em desmembramento
de autos cíveis. 2. O processo tem 10 volumes e 2.282 folhas, o que seguramente geraria enorme despesa com extração
de cópias. 3. Tão logo o Ministério Público apresente os cálculos, os executados serão intimados para o depósito. Portanto,
mantenho o despacho de fls. 2276, parte final. Int. - ADV: JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP), THIAGO DOS SANTOS
MICHELIN (OAB 206847/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 0003972-48.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003972) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M. H.
S. W. G. d. O. - Manifeste-se o Autor sobre a Certidão de fls. 13, a seguir transcrita:”..., Certifico e dou fé haver decorrido “in
albis” o prazo para o requerido se manifestar”. - ADV: ROBERTO CAIM ZEDAN (OAB 133444/SP)
Processo 0003989-55.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003989) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marina Alves Ferreira
- Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em cinco dias, se concordam com julgamento
antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta
necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretende provar com cada meio de prova indicado. Desde já,
informo que não será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a preclusão do direito à prova. Em caso de pretensão
de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, informando inclusive ser as
testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão apresentar
os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo experto. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB
93734/SP), NADJA MARTINES GOUVÊA PIRES CARVALHO MALDONADO (OAB 169452/SP), JANO CARVALHO (OAB 19838/
SP)
Processo 0004141-35.2012.8.26.0263 (026.32.0120.004141) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Elesio David Rodrigues - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado,
informem as partes, em cinco dias, se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as
provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretende
provar com cada meio de prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a
preclusão do direito à prova. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol de testemunhas, sob
pena de preclusão, informando inclusive ser as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a
produção de prova pericial, deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo
experto. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0004186-39.2012.8.26.0263 (026.32.0120.004186) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Geni Fernandes
Brandão - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação do autor para manifestar-se sobre o ofício juntado aos autos em 05
dias. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0004352-76.2009.8.26.0263/02 (263.01.2002.001663/2) - Autos Suplementares (Inativa) - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Luiz Carlos Domingos - Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, de cujo
desacerto não me convenci. 2. Fls. 370/378: Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente a contraminuta no prazo legal.
3. Int. - ADV: JACKELINE ROBATINI FARFAN MAZETTO (OAB 202966/SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º